PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL DOCE CULTURA

Protocolo SPI: 000491-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2>                                                                         Processo n.º 000491-11.00/14-4</h2>

<h2 align=\"center\">                                      Parecer n.º 114/14 CEC/RS</h2>

O Projeto “FESTIVAL DOCE CULTURA” é aprovado.

1 – O projeto “FESTIVAL DOCE CULTURA”, evento não vinculado à data fixa, foi encaminhado ao Conselho no dia 21/02/2014 e distribuído a esta Conselheira no dia 21/03/2014, e, após ter sido diligenciado por esta conselheira no dia 26/04/2014 e respondido no dia 09/05/2014, está suficiente quanto às informações prestadas. É da área: ARTES INTEGRADAS. Prevê realizar uma mostra de artes que possibilita a articulação e o intercâmbio entre grupos artísticos e os próprios artistas de municípios da região sul do Estado do RS, abrangendo diferentes temáticas culturais, utilizando-se da infraestrutura e do apoio financeiro da Fenadoce. A programação será realizada em durante 19 dias com atividades artístico-culturais, desenvolvida em 5 (cinco) palcos, no Centro de Eventos da Fenadoce, na Av. Pinheiro Machado, 3390/BR - 116 - Dist. Industrial - Pelotas (RS). O proponente é CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS e a contadora é Luciani Dallmann Peter. Não haverá venda de Ingressos para o Festival Doce Cultura.

O proponente está solicitando o apoio da LIC o valor de R$ 299.760,00 – 41,10 % do valor total. Recursos do proponente R$ 429.600,00 – 58,9%. O valor total do projeto é de R$ 729.360,00.

O proponente informa que, ao longo das ações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas, diagnosticou uma lacuna na oferta de espaços e propostas para socializar a produção artístico-cultural da região sul do estado do RS. Com o objetivo de difundir, democratizar e refletir a cultura em suas múltiplas expressões, o FESTIVAL DOCE CULTURA, propõe-se a consolidar um espaço de diálogo e convergência entre arte, identidade e produção cultural, entretenimento e história, fortalecendo o compromisso de fomentar a arte e a cultura da Região Sul do RS, utilizando-se da infraestrutura e do aporte financeiro da Fenadoce. Assim, o FESTIVAL pretende apresentar uma programação artística realizada em 5 (cinco) palcos, no Palco da Praça de Alimentação, Palco Cidade do Doce, Palco Central, Palco da Estância Princesa do Sul, Auditório, colocando, dessa forma, na vitrine o pensar e fazer arte dos municípios do RS. Por outro lado, visa incentivar o desenvolvimento e o “consumo cultural” no Estado do RS, contribuindo para a formação de hábitos e expectativas culturais.

É o relatório.

2 – O projeto está estruturado e adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, apresenta os currículos, cartas de anuências e programa pedagógico em anexo. O projeto será realizado em 07 meses. O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades: música, dança, teatro, circo, cinema, artes visuais, literatura e tradições gaúchas, nas Modalidades de Espetáculos/Shows, Mostra Cultural de Performances e Intervenções Artísticas, Mostra Cultural Competitiva, Mostra Cultural Escolar, Mostra Escolar Competitiva, Exposições e Instalações de Artes Visuais, Sarau Literário, Rodeio Artístico de Tradições Gaúchas, Encontro de Cultura, Flash Mob, oficinas e workshops. Está confirmado o total de 182 apresentações, conforme anuências em anexo. 1. Na área da Música: Apresentações de bandas, grupos musicais, músicos e cantores. 2. Teatro: Apresentações, nos espaços físicos do Centro de Eventos e não somente nos palcos, haverá intervenções e circulação de esquetes e espetáculos teatrais. 3. Dança: Apresentações de grupos de dança da região sul do Estado, abrindo espaço para apresentação das produções locais. 4. Circo: Apresentações de artistas e grupos/academias/escolas de artes circenses (acrobacia de solo, acrobacias aéreas – tecido e lira – malabares, técnicas de equilíbrio – monociclo e perna-de-pau, entre outros) 5. Cinema: Apresentações de Documentários, filmes e vídeos compõem a Mostra de Cultural, com projeções acompanhadas de debates, com a participação de convidados especializados no tema. 6. Artes Visuais: Realização de Exposições e Instalações de Pintura, Escultura, Fotografia e Arte Urbana. 7. Literatura: Realização de Saraus Literários. 8. Tradições Gaúchas: Apresentações de danças e músicas tradicionais e nativistas do Rio grande do Sul.

Caracterização das Modalidades: 1. Espetáculos/Shows realizados nas áreas de música, dança, teatro e circo, cada uma com duração de 60 minutos, possibilitando o intercâmbio cultural de grupos e artistas de municípios do RS, a serem realizados no Palco Praça de Alimentação. 2. Mostra Cultural com Performances e Intervenções de Dança, Teatro, Circo, cada uma com duração de, no máximo, 10 minutos, apresentadas no Palco Central e na Cidade do Doce. 3. Mostra Cultural Competitiva com apresentações de Música, Teatro, Dança, Circo e Arte Urbana, com duração de até 30 minutos e premiação com troféus e valor em dinheiro - 1º Lugar R$ 3.000,00, 2º Lugar e R$ 2.000,00 e 3º Lugar R$ 1.000,00, desenvolvidas no Palco da Praça de Alimentação, no Auditório, Área externa e interna. 4. Mostra Cultural Escolar, apresentando trabalhos artísticos de Música, Dança, Teatro, Circo e Cinema, com duração de, no máximo, 60 minutos, realizados nas escolas regulares de ensino público e particular. 5. Mostra Escolar Competitiva, com apresentações de até 20 minutos, produzidas nas escolas regulares de ensino público e particular nas áreas de Música, Dança, Teatro e Cinema, prevendo a premiação de troféus e valor em dinheiro - 1º Lugar R$ 2.000,00, 2º Lugar e R$ 1.000,00 e 3º Lugar R$ 500,00. (Consta em anexo a regulamento e critérios de seleção das mostras). 6. Exposições e Instalações de Artes, Cinema/Vídeo, realizadas nos espaços de convivência do Centro de Eventos, possibilitando a interação do público participante com as obras. 7. Rodeio Artístico de Tradições Gaúchas em parceria com a 26ª Região Tradicionalista Gaúcha, prevendo a participação dos municípios do RS por meio de CTGs, DTGs, entre outros. 8. Encontro de Cultura está incluído na programação palestras, debates, oficinas, workshops nas áreas de Música, Teatro, Dança, Circo, Cinema, Artes Visuais, Literatura e Tradições Gaúchas, o programa pedagógico contém: conteúdo programático, justificativa, metodologia, carga horária, público alvo, bem como currículo dos ministrantes. 9. Sarau Literário aberto ao público interessado para exposição de textos, produções literárias e discussão de literatura, acompanhados de recitação e audição de trabalhos em prosa ou verso e de manifestações artísticas de teatro, dança e música. 10. Flash Mob – envolverá o público participante do Festival Doce Cultura, acontecendo em qualquer espaço e sob qualquer circunstância, serão grupos instantâneas de artistas, realizando determinada ação inusitada de dança e teatro, previamente, combinada, e dispersando-se tão rapidamente quanto se reuniram.

O evento será realizado dentro do espaço do evento FESTIVAL DOCE CULTURA, o proponente não informa medidas de acessibilidade, porém, em pesquisa no site, verificou-se que em 2013 o local recebeu reforma na pavimentação no Distrito Industrial, incluindo a Avenida Pinheiro Machado, a qual incluiu obra com rampas de acessibilidade. Sugerimos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade conforme definidas em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Como por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa no plano de distribuição, conforme rege o Art. 12 da IN nº 01/SEDAC/2014, que não haverá venda de Ingressos para o Festival Doce Cultura. Os ingressos e as inscrições para: palestras/oficinas serão distribuídos no Centro de Eventos da Fenadoce, com no mínimo 10 dias de antecedência. Serão distribuídos 30.000 ingressos para o Festival e 2.000 ingressos para as oficinas.

O projeto apresenta ampla divulgação: O plano básico de divulgação e comercialização contará com Broadside, Projeto Gráfico, anúncios de 1 de página de jornal, anúncios de 1/4 de página, jingle, spot, sítio de internet, folder e cartaz de divulgação nos municípios do RS, serviço de distribuição de material gráfico, estandartes, banners, faixa adesiva, faixa de lona, saia de palco, testeira, pórtico, fotografia artística do evento e assessoria de imprensa, articulados à mídia de TV, rádio e internet veiculadas para a Fenadoce, a qual se constitui numa feira, na sua 22ª edição, já consolidada com público e com parcerias midiáticas. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 26 e 27 da I.N nº 01/SEDAC/2013. O evento apresenta repercussão local e regional.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “FESTIVAL DOCE CULTURA” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 299.760,00 (duzentos e noventa e nove e setecentos e sessenta e dois reais) do Sistema Unificado e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.

Porto Alegre, 19 de maio de 2014.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 19 de maio de 2014.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich. (15)

Não acompanharam o Relator: (0)

Ausentes no momento da votação: Adriano José Eli, Hamilton Dias Braga, José Mariano Bersch (03)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL DOCE CULTURA

Protocolo SPI: 000491-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o