PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Kolonie Hartz Fest

Protocolo SPI: 000496-11.00/14-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h2 style=\"margin-left: 43.2pt;\">                                                 Processo n.º 000496-11.00/14-4</h2>

<h2 align=\"center\" style=\"margin-left: 21.6pt;\">Parecer n.º 076/2014 CEC/RS</h2>

O Projeto “Kolonie Hartz Fest” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1 - Apresentado pelo produtor cultural Versão Final Comunicação e Eventos Ltda. (CNPJ-09.507.215/0001-78), CEPC-4225, do Município de Novo Hamburgo, representado na pessoa de Fernanda Michele Bassani (CPF-005.451.260/37), o Projeto, da área da Tradição e Folclore, tem por objetivo uma programação artístico-cultural, a fim de preservar e valorizar os costumes dos imigrantes alemães, a ter lugar na cidade de Nova Hartz, no mês de julho/2014. Integram ainda a equipe de produção Um Gestão e Projetos Culturais Ltda. (CNPJ-08.876.642/0001-60), coordenadora executiva, e Marcus Vinícius Moraes (CPF-660.353.500/97), CRC-7005, contador, e ainda, como participante, a Prefeitura Municipal de Nova Hartz (CNPJ-91.995.365/0001-59), parceira no financiamento do projeto, divulgação e logística. A "Nascente do Vale", como é conhecida a cidade de Nova Hartz por ser a primeira cidade do extremo norte da Região Metropolitana de Porto Alegre, é situada em meio a uma natureza exuberante, formada por um cenário maravilhoso de morros, cascatas, matas e uma planície onde se localiza o núcleo urbano. A comunidade de Nova Hartz, distante 70 km da Capital, tem sua história iniciada com um núcleo de colonizadores alemães provenientes de migrações internas, por volta do ano de 1947, e sua emancipação política ocorreu em 1987. Desde então, seu desenvolvimento econômico iniciou na esteira da expansão da indústria calçadista, a qual começou a atrair mão-de-obra proveniente das mais diversas regiões do Estado, o que igualmente repercutiu em diversidade étnica da população. A Kolonie Fest surgiu em 2002, como uma celebração festiva de confraternização regional e preservação de costumes e da cultura dos imigrantes alemães. Sua primeira edição, em formato modesto, ocorreu na praça central da cidade e, com o passar dos anos, foi assumindo forma e importância, passando a ser o carro-chefe dos eventos culturais do município. Em sua 13ª edição em 2014, a “Kolonie”, como é popularmente conhecida, tem decidida e significativa participação do governo municipal no seu financiamento e organização/divulgação, o que resulta na qualificação cada vez maior de sua programação que compreende espetáculos de teatro, de música e dança. Prevista para ocorrer nos dois primeiros fins de semana de julho/2014, perfazendo cinco dias de programação, a Kolonie Hartz Fest constará de espetáculos musicais, teatrais, danças folclóricas, desfile temático, animação cênica para crianças, jogos germânicos e um roteiro turístico que conduzirá as pessoas aos pontos históricos e atrações da cidade. Os espetáculos e apresentações acontecerão em dois palcos distintos, sendo um para as bandas instrumentais típicas e outro para as atrações teatrais e grupos folclóricos de dança. O evento terá ingressos a preços populares, estimando-se um público de 12.000 pessoas. As bandas, em número total de doze, são locais com exceção de uma delas, nacional. O projeto tem orçamento de R$ 497.850,00, com financiamento previsto nas seguintes fontes de recursos: R$ 206.550,00 com recursos da LIC; R$ 118.900,00 com recursos do MinC; R$ 117.500,00 com recursos da Prefeitura Municipal; R$ 54.900,00 com recursos de comercialização. O valor solicitado à LIC atenderá às seguintes despesas para os cinco dias de programação: cachês de bandas musicais, totalizando R$ 12.500,00, locação de gerador (R$ 20.000,00), locação de palco (R$ 12.000,00), iluminação (R$ 10.000,00), sonorização (R$ 20.000,00), produtor de palco (R$ 6.000,00), refeição (R$ 4.500,00), montagem e desmontagem (R$ 4.000,00), seguro/plano de prevenção contra incêndio (R$ 3.000,00), seguro de responsabilidade civil (R$ 6.000,00), sítio eletrônico (R$ 6.000,00), outdoors/impressão e exibição na quantidade de 20 unidades (R$ 20.000,00), mídia em jornal (R$ 9.000,00), folders (R$ 12.500,00), produtor/coordenação executiva (R$ 6.000,00), remuneração do serviço de captação de serviços (R$ 24.000,00). Além destas despesas constavam na planilha de custos os seguintes itens de despesas, à conta da LIC, glosadas pelo Setor de Análise Técnica em uma análise preliminar. São eles: 1.16 desfile temático/cenografia (R$ 4.000,00), 1.17 desfile temático/alimentação (R$ 1.000,00), 1.18 grupo teatral/esquetes roteiro turístico (R$ 15.000,00), 1.20 grupo teatral/animações cênicas Kolonie Infantil (R$ 6.400,00), e 1.33 sinalização interna (R$ 3.600,00), totalizando 30.000,00 que, deduzidos do valor inicialmente previsto à conta da LIC, de R$ 206.550,00, reduzirá este valor para R$ 176.550,00 e, consequentemente, o valor total projeto para R$ 467.850,00. O Projeto deu entrada no Sistema Pró-Cultura em 27/12/13 e, após diligência e habilitação técnica, encaminhado a este Conselho em 10/03/14.

É o relatório.

2. Festejos e celebrações culturais de integração comunitária têm características bem definidas, ora se referindo a datas comemorativas, ora celebrando a história e de costumes e hábitos culturais herdados dos antepassados ou, ainda, festejando eventos sociais diversos. Em todos os eventos se vislumbra o caráter festivo, de entretenimento, diversão, fruição de artes e, via de regra, de inclusão sociocultural. O conteúdo cultural desses eventos depende dos objetivos delineados, de sua justificativa e da qualidade das ações culturais propostas. Ações de revitalização de e resgate de costumes e tradições, através do teatro, da dança, da música e de jogos de diversão, no presente caso germânicos, visando a estimular o acesso aos bens culturais e a preservar a cultura através da integração social da comunidade, são o objetivo deste Projeto. Não se pode desprezar o aspecto da promoção institucional da municipalidade, que tem este evento como uma de principais ações de sua agenda anual, e igualmente com forte apelo turístico. Em contrapartida, a sua participação na execução e financiamento do Projeto é expressiva, permitindo que a distribuição das diversas fontes de recursos seja distribuída de forma equilibrada, como foi mostrado no item 1 acima. No entanto, figuram alguns itens na planilha de custos, à conta da LIC, que ensejam questionamento, como o item 1.32 (Refeição – R$ 4.500,00), o qual, por não ter justificada nem orçada a sua inclusão, deverá ter o seu valor glosado. O item 2.2 (“Site” – R$ 6.000,00) apresenta valor superdimensionado, salvo melhor juízo, devendo sofrer redução para R$ 4.000,00. Por fim, o item 2.3 (Outdoors – R$ 20.000,00), em razão de seu peso de mais de dez por cento no orçamento do valor solicitado ao Sistema Pró-Cultura, sofrerá redução para R$ 10.000,00, devendo o proponente repartir o custo com outra fonte ou reduzir a quantidade de outdoors inicialmente prevista. Os cortes/reduções de valores efetuados perfazem o valor de R$ 16.500,00. Desta forma, o valor total de recursos a serem financiados através do Sistema Pró-Cultura passará a ser de R$ 160.050,00. Por fim, cabe afirmar que as informações e documentação que instruem o processo permitem concluir que o Projeto, assim como está proposto, atende às condições para acessar os recursos da LIC.

3 - Em conclusão, o projeto “Kolonie Hartz Fest- 2014”, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é recomendado, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS. No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais estará condicionada à comprovação, junto ao gestor do Sistema, do rígido cumprimento das normas legais de prevenção de incêndios nos locais do evento.

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. N° 06/14, o projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.

Porto Alegre, 10 de abril de 2014.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 10 de abril de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (16)

Abstenções: Adriano José Eli (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Kolonie Hartz Fest

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Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o