PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caf� de Cambona

Protocolo SPI: 000493-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h2>                                                           Processo n.º 0493-11.00/14-6</h2>

<h2 align=\"center\">  Parecer n.º 086/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Café de Cambona” é Aprovado.

1 – O projeto “Café de Cambona”  foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. Trata-se de um evento já tradicional no município de São Nicolau, cidade da região missioneira, considerada segundo o produtor como o “chão que deu início à história do Rio Grande do Sul, palco da primeira missa rezada em solo gaúcho”.

Na apresentação do projeto e em relação ao desenvolvimento cultural do estado, o produtor faz um breve histórico do município e relata que no material de divulgação, além de informações sobre o evento em si, agrega também informações históricas e culturais sobre o município e seu patrimônio.

Tem como objetivo geral:

Dar continuidade ao evento Café de Cambona, que já faz parte do calendário oficial de eventos do Município de São Nicolau.

Tem como objetivos específicos:

Promover melhorias na estrutura do evento, para melhor atendimento do público e proteção do patrimônio histórico;

Beneficiar a população de São Nicolau e região, proporcionando o acesso a uma programação culturalmente enriquecedora;

Oportunizar ao grande público o conhecimento sobre a tradição e a história acerca do Café de Cambona;

Projetar o município de São Nicolau no cenário artístico e cultural, a nível nacional e internacional, divulgando as tradições do Rio Grande do Sul.

Trata-se de um evento de lazer e cultura, que reúne história, gastronomia e música.

O evento, que está inserido no segmento de Tradição e Folclore, ocorrerá na Praça Roque Gonzalez de Santa Cruz, no Município de São Nicolau. Não está vinculado a data fixa.

Estarão montados na praça os estandes onde será servido café de cambona e bolinhos fritos para todos os visitantes. Os ingredientes para o preparo do tradicional café com bolinhos serão fornecidos pela prefeitura. O preparo é feito por voluntários que estarão concorrendo a prêmios através de votação do público a melhor café, melhor bolinho, originalidade, decoração, mais hospitalidade etc.

Serão apresentados três shows de música de artistas regionalistas, com Luiz Marenco, Baitaca e Elton Saldanha.

O produtor cultural é o CTG  Açoriana – Associação de Cultura, Eventos e Promoções (CEPC 548). O contador é Cristiane de M. Araújo – Contabilidade ME  (CRC 63215). Da equipe principal constam: José Oliveira Estivalet, como coordenador geral, e Jorgina Jandira de Moraes, na produção executiva. Não há outros participantes.

O produtor pretende, com a realização deste evento, dar continuidade e prover melhorias ao Café de Cambona, evento já tradicional, uma vez que se realiza há 25 anos, de início ocorrendo em anos intercalados e, a partir de 2009, ocorrendo anualmente.

O valor total do projeto é de R$ 191.020,00 e apresenta o seguinte quadro de financiamento:

Solicita ao Sistema LIC o valor de R$ 158.400,00, não contando com recursos próprios; receitas originárias da Prefeitura no valor de R$ 32.620,00. Não tem previsão de receitas de comercialização de bens e serviços.

O evento tem entrada franca para o público.

É o relatório.

2 – O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito, tais como o contrato entre produtor, plano de divulgação, programação, orçamentos, currículos e anuências.

Seus objetivos são adequados à motivação do projeto, com metas e estratégias que lhe são coerentes e com as leis que o amparam. Entretanto, os valores estão mais altos do que o de outros eventos similares, considerando-se que a duração do evento é de apenas um dia.

O produtor respondeu satisfatoriamente a diligência do CEC/RS e suprimiu os jurados e despesas deles decorrentes para o concurso, ficando a votação apenas para o público. Explicou também os critérios de avaliação.

Por considerar exageradas as quantidades de material de divulgação e o custo elevado da planilha, glosam-se as seguintes rubricas:

1.18 – Grades de proteção (locação), no valor de R$ 15.000,00, glosa de 100%. Sugere-se o uso de cordões de isolamento ou a realização em local mais adequado, afastado dos prédios que compõem o patrimônio histórico do município.

1.37 – Prêmio Cambona de ouro, no valor de R$ 2.000,00: glosa de 100%.

2.2 –  cartazes: glosa de 50%, passando de R$ 1.080,00 para R$ 540,00.

2.5 – adesivos, no valor de R$ 4.000,00: glosa de 100%.

2.7 – camisetas, no valor de R$ 1.500,00: glosa de 100%.

2.14 – folders, no valor de R$ 5000,00: glosa de 50%, passando a ser R$ 2.500,00.

2.15 – flyers, no valor de R$ 5.250,00: glosa de 50%, passando a ser R$ 2.625,00.

3. Em conclusão, o projeto “Café de Cambona” é aprovado, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 130.235,00 (cento e trinta mil duzentos e trinta e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 24 de abril de 2014.

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 24 de abril de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (18)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h2>                                                          Processo n.º 0493-11.00/14-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 086/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Café de Cambona” é recomendado para a Avaliação Coletiva.