PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ESPECIAL CORUJINHA 10 ANOS

Protocolo SPI: 000492-11.00/14-3

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

<h2 align=\"center\">Processo n.º 0492-11.00/14-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 156/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Especial Corujinha 10 anos” é aprovado.

1 – O projeto “Especial Corujinha 10 anos” trata da realização de vinte apresentações do espetáculo “Branca de Neve e os Sete Anões” no teatro Treze de Maio, em Santa Maria, em comemoração ao 10º aniversário do projeto. Voltado à rede pública de ensino, com número previsto de 6.600 crianças, as apresentações terão entrada franca. As crianças receberão, ao final do espetáculo, um livreto de dezesseis páginas contendo a coletânea das nove histórias que já fizeram parte do projeto, incluindo a décima, Branca de Neve e os Sete Anões, tema da presente edição. A adaptação, a montagem e a direção são do ator e diretor Jader Guterres, com encenação da Cia. Saca-Rolhas de Teatro, formada por atores locais. O Produtor Cultural é CHILI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CEPC 3583 e a contadora, Vânia Grigoletto, CRC 53.623. É evento não vinculado a data fixa, da área das Artes Cênicas: Teatro. O projeto deu entrada no sistema em 15 de janeiro de 2014, após diligência do SAT – Setor de Análise Técnica – foi encaminhado ao CEC para apreciação de mérito em 10 de março. Teve primeiro relato rejeitado em 05 de maio, chegando às mãos desta relatora em 24 de junho. Enviado para a diligência, à proponente retornou às mãos desta Conselheira dia 05 de maio com valores iniciais reduzidos para R$ 47.622,22, valor integralmente solicitado ao Sistema LIC.

É o relatório.

2 – O projeto encontra-se bem instruído e cabe ressaltar a importância da realização de projetos voltados para crianças e estudantes em geral, como neste caso, em que objetiva-se o incentivo à leitura e às artes cênicas, podendo ser acrescentada a formação de plateia desde a tenra idade e o gosto por frequentar espaços culturais como o consagrado e belo Theatro Treze de Maio.

O ator e diretor Jader Guterres é bacharel em interpretação teatral pela Universidade Federal de Santa Maria. Atuou em dezenas de espetáculos citados em seu currículo, de curta-metragens, e no longa: “Manhã Transfigurada”, dirigido por Sérgio de Assis Brasil. Participou, também, da organização das cinco edições do Santa Maria Vídeo e Cinema.

Não há dúvida quanto ao mérito do projeto. Seu trâmite, no entanto, teve prazo prejudicado pelo próprio CEC por diversas razões, que incluem o primeiro parecer negativo rejeitado pelo Pleno, sendo redistribuído em momento em que o Conselho ficou por um mês reduzido a oito Conselheiros, prejudicando o cumprimento das demandas e dos prazos de projetos. Questionado através de diligência acerca das condições da realização da proposta ante o atraso, já que ficou constatado o início das apresentações da peça “Branca de Neve e os Sete Anões” no Theatro Treze de Maio, o proponente encaminhou resposta à diligência ressaltando ser aniversário de 10 anos do projeto em 2014, e a necessidade da antecedência na reserva de pauta no teatro citado. A resposta apresenta, ainda, o seguinte argumento: “O ensaio aberto apresentado agradou a criançada que veio das escolas para dar seu aval. Continuamos com os ensaios abertos esperando uma provável aprovação para então finalizar figurinos, cenários e fazer o livreto proposto. Já contamos com a empresa patrocinadora para projeto.” O proponente afirma, ainda, em sua resposta, que este ano o Theatro apresenta programação infantil precária e que, fora o projeto em pauta, há somente programações do SESC. Finalmente, informa que a logomarca da LIC será utilizada conforme proposto no projeto a partir da sua aprovação, não tendo sido incluída até o presente momento.

Diante dos argumentos, esta relatora retomou a planilha de custos constatando não haver necessidade de glosas em virtude de algumas apresentações terem acontecido em forma de ensaio aberto, cabendo ao proponente ajustar e comprovar sua execução por ocasião da prestação de contas.

3. Em conclusão, diante do exposto, o projeto “Especial Corujinha 10 anos” é aprovado por seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber até R$ 47.622,22 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais com vinte e dois centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura/LIC.

Porto Alegre, 05 de agosto de 2014.

Susana Fröhlich

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 05 de agosto de 2014.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Flores da Cunha Mattos, Rafael Pavan dos Passos, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Walter Galvani da Silveira (15).

Ausentes no momento da votação: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Hamilton Dias Braga, Loma Berenice Gomes Pereira, Vinicius Vieira (04).

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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ESPECIAL CORUJINHA 10 ANOS

Protocolo SPI: 000492-11.00/14-3

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Ata de vota��o