PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

VOZES DO JACU�

Protocolo SPI: 000951-11.00/14-4

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

<h2>                                                      Processo n.º 0951-11.00/14-4</h2>

<h2>                                                      Parecer n.º 094/2014 CEC/RS       </h2>

O projeto “VOZES DO JACUÍ - 2014” é recomendado.

1 – O projeto cultural “Vozes do Jacuí – 2014” do segmento de tradição e folclore, não vinculado à data fixa, é um festival de música nativista que contempla a poesia gaúcha, e também a dança. Será realizado na cidade de São Jerônimo.

O produtor cultural é JESPROART – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CEPC 4209, que propõe a realização do festival no Clube do Comércio, localizado no centro de São Jerônimo.

O festival, em sua terceira edição, será realizado em três dias, nos quais pretende reunir grandes nomes do nativismo, e contará, também, com três shows musicais, três shows de dança e uma palestra cultural.

Os espetáculos previstos são com os grupos: César Oliveira e Rogério Melo, Robledo Martins e Grupo, Juliano Javoski e Grupo Chê Alma Guarani. O festival contará com grupo de cinco jurados que farão a seleção das músicas e a avaliação para definir as composições vencedoras, para uma fase regional e outra estadual. Haverá cachê para 16 composições na fase estadual e para 8 composições na fase regional.

O valor habilitado pelo SAT, após análise de resposta à diligencia, é de R$ 183.800,00, inteiramente solicitado ao sistema da Lei de Incentivo à Cultura estadual.

É o relatório.

2 – O projeto foi habilitado pelo SAT após ter havido resposta do produtor à diligência que questionava alguns aspectos.

A configuração do Festival, com premiação para as melhores composições e melhores desempenhos de artistas, com apresentação de renomados intérpretes e musicistas do estado, segue a linha adotada pela maioria dos festivais do gênero.

A se lamentar é a não participação da Prefeitura Municipal na realização do festival, que tem importância tanto para a cultura quanto para o turismo do município de São Jerônimo. Atribuir ao setor privado a responsabilidade única pela realização e preservação de eventos que se tornaram, ao longo dos anos, marcas identificadoras e momentos culturais esperados pela comunidade não contribui para o engrandecimento cultural de um município. O proponente diz textualmente: “O Festival não possui apoio do município de São Jerônimo, o qual não presta apoio, bem como não incentiva o evento”.

É claro que essa ausência do poder público municipal não retira do projeto o mérito e o valor cultural que certamente é apreciado pela comunidade e que serve de estímulo para que muitos poetas, letristas e instrumentistas continuem a produzir e a enriquecer o mosaico cultural do Rio Grande do sul.

3. Em conclusão, o projeto “VOZES DO JACUÍ - 2014" é recomendado, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró - Cultura - RS, no valor de até R$ 183.800,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos reais).

Porto Alegre, 28 de abril 2014

Manoelito Carlos Savaris

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. Nº 06/2014, os projetos recomendados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 28 de abril de 2014.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich. (19)

Abstenções: Maturino Salvador Santos da Luz (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

VOZES DO JACU�

Protocolo SPI: 000951-11.00/14-4

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

Ata de vota��o