PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

VINHEDO DA CAN��O GA�CHA

Protocolo SPI: 001474-11.00/14-2

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

<h2 align=\"center\">Processo nº 1474-11.00/14-2</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n° 101/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “VINHEDO DA CANÇÃO GAÚCHA ANO: 2014” é Aprovado.

1 – O projeto cultural “VINHEDO DA CANÇÃO GAÚCHA ANO: 2014”, do segmento de tradição e folclore, não vinculado à data fixa, é um festival de música nativista que contempla a poesia gaúcha, e também a dança. Será realizado pelo produtor cultural JESPROART - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CEPC 4209 na cidade de Pinto Bandeira, utilizando as dependências do CTG Campo Velho. O contador será Vantuil Santos de Lima, CRC / RS 56466.

O festival, em primeira edição, será realizado em dois dias, nos quais os realizadores pretendem reunir grandes nomes do nativismo, contará com quatro shows musicais, dois shows de dança e uma palestra cultural.

Os espetáculos previstos são com: Luiz Marenco, Volmir Martins e Grupo, Juliano Javoski e Grupo Chê Alma Guarani e Everson Maré. Os espetáculos de dança serão com o Ballet Elizabeth Santos e com o bailarino Vavá Souza.

O músico Juliano Javoski é o encarregado de realizar a palestra cultural.

O festival contará com um grupo de cinco jurados que farão a seleção das músicas e a avaliação para definir as composições vencedoras.

Haverá cachê para 18 composições selecionadas, dentre as quais, serão premiadas as três melhores composições, a música mais popular, a melhor música com o tema Rafael Pinto Bandeira. Também serão premiados o melhor instrumentista e o melhor intérprete.

O valor habilitado pelo SAT é de R$ 176.480,00 para ser captado através da LIC, e o valor de R$ 20.000,00 será captado como aporte da prefeitura municipal.

É o relatório.

2 –  O projeto foi habilitado pelo SAT após ter havido resposta do produtor à diligência que questionava alguns aspectos.

A configuração do Festival, com premiação para as melhores composições e melhores desempenhos de artistas, com apresentação de renomados intérpretes e musicistas do estado, segue a linha adotada pela maioria dos festivais do gênero.

É interessante o objetivo de destacar a figura de Rafael Pinto Bandeira, figura ilustre da história do estado e que empresta seu nome para este que é o mais novo município do Rio Grande do Sul, inclusive com premiação específica para a composição que melhor apresentar a figura deste militar nascido em Rio Grande, que no ano de 1740 se destacou no comando da unidade militar sediada em Rio Pardo, e que defendeu o território contra duas importantes tentativas de invasão por parte dos castelhanos. Pinto Bandeira foi Presidente da Província entre 1784 e 1795, quando faleceu.

Louvável a participação da Prefeitura Municipal na realização do festival e nos recursos orçamentários, o que mostra ser a iniciativa cultural importante para aquela comunidade.

3. Em conclusão, o projeto “VINHEDO DA CANÇÃO GAÚCHA ANO: 2014" é aprovado em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos do sistema LIC, no valor de até R$ 176.480,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais).

Porto Alegre, 12 de maio 2014.

Manoelito Carlos Savaris

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 12 de Maio de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (13);

Abstenções: Adriano José Eli, Paula Simon Ribeiro (02);

Ausentes no momento da votação: Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Loma Berenice Gomes Pereira (02);

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

VINHEDO DA CAN��O GA�CHA

Protocolo SPI: 001474-11.00/14-2

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

Ata de vota��o