O projeto “FESTIVAIS DA SEMANA CULTURAL - 1 ª EDIÇÃO 2014” é aprovado.
1 – O projeto “FESTIVAIS DA SEMANA CULTURAL - 1 ª EDIÇÃO 2014”, cujo período de realização do evento não está vinculado à data fixa, apresentado pelo proponente IEDI CURSOS LTDA - CEPC: 3709, após análise do Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.
O Proponente objetiva realizar sete modalidades de festivais da canção numa semana de cultura, com regulamentos específicos ao Festival da Canção Estudantil de Nível Fundamental; ao Festival Estudantil de Nível Médio que deverá abranger alunos da região noroeste do estado; ao Festival da Canção Sertaneja; ao Festival da Canção Popular de Nível Profissional (interestadual); ao Festival da Canção de Composição (regional) e ao Festival de Guitarra Solo de Nível Iniciante e de Nível Profissional (internacional), todos a realizarem-se no centro Esportivo e Cultural Cristo Rei no município de Horizontina. Receberão premiação em dinheiro os colocados do 1° ao 10° lugar em todas as modalidades. A estimativa de público é de 40 mil pessoas, sem cobrança de ingresso. No que refere a importância desta ação para a sociedade, o Proponente destaca o possibilitar da musicalidade em sua amplitude e abrangência social como sendo uma das mais nobres sensibilidades da natureza humana; oportunidade de integração aos jovens e estudantes; oportunidade de envolvimento das famílias movendo-os a reflexão para a importância da convivência com a cultura em seus lares o que poderá promover a valorização sociocultural em investimentos no ser humano; a oportunidade de participação de um elevado contingente de cantores; viabilizar momentos de convivência social mais intensa entre as comunidades; aproximar regiões, público e intérpretes; criar uma vitrine de talentos e disponibilizar cultura a tornado acessível a todas as camadas sociais.
O valor total do projeto é orçado em R$353.535,00 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais) e o valor habilitado pelo Setor de Análise Técnica é de R$ 341,535,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais)
O contador responsável é Nelson Nass - CRC: 24292.
É o relatório.
2 – O projeto “FESTIVAIS DA SEMANA CULTURAL” objetiva realizar sete modalidades de Festivais da Canção na cidade de Horizontina, configurando uma Semana de Cultura. O evento indubitavelmente movimentará a região, haja vista o envolvimento além dos concorrentes, familiares e corpo docente.
O evento visa oportunizar a participação da comunidade escolar, abrindo espaço para um festival de Canção Estudantil de ensino fundamental e médio, promovendo a convivência com as demais modalidades para estimular a integração de gêneros musicais e a relação cultural entre comunidades. Os festivais da canção no Estado são partes da história cultural do Rio Grande do Sul e desses eventos fomentados por instituições estudantis se descobriu verdadeiros talentos da música brasileira. O diferencial desta proposta é a triagem: os postulantes deverão inscrever-se por envio de vídeo, com 30 dias de antecedência do evento, de acordo com o regulamento.
Além de contribuir para que o desenvolvimento cultural, descentralizando o acesso a cultura e promovendo as inúmeras modalidades, instigando o gosto musical nos jovens, difundindo novas oportunidades às gerações de cantores e compositores que esta terra produz, os festivais são uma porta para a descoberta de novos talentos e contribuem ao desenvolvimento cultural do Estado. Este evento, em especial, descentraliza o acesso à cultura; disponibiliza estrutura técnica de qualidade; oportuniza maior abertura às manifestações musicais de gênero e, com vistas no processo de interculturalidade, atraíra novos talentos regionais, estaduais e músicos dos países latinos, principalmente os limítrofes ao Rio Grande do Sul.
3. Em conclusão, o projeto “FESTIVAIS DA SEMANA CULTURAL – 1 ª EDIÇÃO 2014”, por seu mérito, relevância e oportunidade é aprovado para receber incentivos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais Pró-Cultura/RS no valor de R$ 341.535,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reias).
Porto alegre, 05 de agosto de 2014.
Loma Berenice Gomes Pereira
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.
Sessão das 14 horas do dia 05 de agosto de 2014.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Flores da Cunha Mattos, Rafael Pavan dos Passos, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (16).
Ausentes no momento da votação: André Kryszczun, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton (03).
Neidmar Roger Charao Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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