O Projeto “Semana Farroupilha Internacional de Santana do Livramento” é aprovado.
1 – O projeto “Semana Farroupilha Internacional de Santana do Livramento” habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um evento em comemoração a Semana Farroupilha, no município da Santana do Livramento, atividade já tradicional que envolve todos os Centros de Tradições da cidade (em torno de 40 entidades), de municípios vizinhos e de Rivera, no país vizinho, que participa ativamente deste momento cívico tão importante para o povo gaúcho.
Trata-se de um evento cívico-cultural em comemoração a Semana Farroupilha, a ser realizado no período de 13/09/2014 à 20/09/2014, iniciando com a chegada da Chama Crioula, trazida pelo Grupo Santanense de Cavalgadas, do município de Cruz Alta. Está inserido no segmento de Tradição e Folclore.
O evento será realizado no Parque Internacional. A abertura será no Galpão Binacional, dia 13 de setembro, e contará com a presença de tradicionalistas das duas cidades, autoridades civis e militares, brasileiras e uruguaias. Haverá acampamento e desfiles tradicionalistas (temático e tradicional), palestras, oficinas, apresentações artísticas etc. Do desfile do Dia 20 de setembro, culminância do evento, participarão mais de 5.000 cavaleiros, sendo este um dos maiores desfiles de homens à cavalo conhecidos e salientando ainda a sua internacionalidade, pois inicia o percurso do desfile no Brasil e encerra no Uruguai.
O produtor cultural é CTG Presilha do Pago da Vigia CEPC 479;
Da equipe principal consta Rui Francisco Ferreira Rodrigues, como coordenador e captador de recursos.
O contador é Alex Moreno Ferreira, CRC 05477009.
Como outro participante consta a Associação Tradicionalista de Santana do Livramento, entidade associativa que congrega as entidades filiadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho no município. Sua função é de auxiliar o evento.
Tem os seguintes objetivos:
Objetivo geral:
Realizar a Semana Farroupilha Internacional de Santana do Livramento- 2014
Objetivos específicos:
Buscar a Chama Crioula 2014 na cidade de Cruz Alta;
Trabalhar com crianças e jovens a tradição e o folclore da cultura gaúcha;
Realizar palestra sobre o tema do desfile temático: “Eu sou do Sul”
Realizar apresentações artísticas no galpão binacional no Parque Internacional – sem custo para a comunidade;
Realizar apresentações artísticas com artistas locais e artistas já consagrados oportunizando uma troca de experiências;
Mostrar a cultura gaúcha aos visitantes, através de contos, música, poesia, usos e costumes – no galpão binacional e nas entidades tradicionalistas;
Realizar o festival interescolas durante a Semana Farroupilha, incentivando as escolas a trabalhar a cultura gaúcha;
Realizar o concurso sobre a música tema da Semana Farroupilha – “Eu Sou do Sul”;
Realizar o desfile temático “Eu Sou do Sul” e desfile tradicional com mais de 5.000 homens a cavalo.
Realizar demonstração da cultura do mate – Galpão Binacional.
Apresenta o seguinte quadro de financiamento: solicita Sistema LIC R$249.689,10 (100%). Não possui recursos próprios, nem outros aportes financeiros.
Em 28/02/2014, o projeto entra no sistema, passa por análise técnica em 18/03 e ,em 28/03, é encaminhado à diligência. Em 9/04, responde satisfatoriamente a diligência passando por nova análise técnica. É habilitado pelo SAT em 16/04 sem glosas ou alterações.
É o relatório.
2 - O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para apreciação do seu mérito, tais como o contrato entre produtor, estatuto social, plano de divulgação, programação, orçamentos, currículos e anuências.
O regulamento do concurso interescolar está inserido nos documentos apresentados. Estão
previstas diversas modalidades artísticas: concurso de gaita de botão até 8 baixos, com mais de 8 baixos, gaita de teclado, de interprete vocal (masculino e feminino); concurso de declamação (masculino e feminino), em três categorias a saber: Mirim, até 12 anos; juvenil de 13 à 15 anos e adulto, acima de 16 anos. Estes concursos terão acompanhamento da CRE (Coordenadoria Regional de Educação).
Os objetivos são similares às demais programações de festejos da Semana Farroupilha.
Seus objetivos gerais e específicos são adequados à motivação do projeto, a planilha de custos apresenta-se enxuta para um evento que durará sete dias. Os artistas contratados apresentam orçamentos justos e têm afinidades com a região onde ocorrerá o evento.
Como contrapartida prevê: transporte da Chama Crioula, dois desfiles (um temático e outro tradicional; oferece palestras, shows musicais, no Parque Binacional e em outras entidades tradicionalistas, concursos artísticos entre escolas, sendo todas essas atividades com entrada franca.
3. Em conclusão, o projeto “Semana Farroupilha Internacional de Santana do Livramento” é aprovado, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 249.689,10 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dez centavos ) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura-RS .
Porto Alegre, 8 de maio de 2014
Paula Simon Ribeiro
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.
Sessão das 14 horas do dia 08 de maio de 2014.
Presentes: 17 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich. (13)
Não acompanharam o Relator: (0)
Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira de Souza, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo (02)
Neidmar Roger Charão Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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