PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circuito Cultural Ga�cho

Protocolo SPI: 001850-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Processo nº 1850-11.00/14-0

Parecer nº 176/2015 CEC/RS

O projeto “Circuito Cultural Gaúcho”, em grau de readequação, é acolhido.

1.  Este parecer trata-se de análise de pedido do readequação do projeto apresentado pelo proponente, do o qual foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC, tendo sido avaliado e aprovado em sessão extraordinária deste Conselho parecer de  recomendação ao financiamento pelo sistema Pro Cultura, exarado pelo conselheiro relator Fabrício de Albuquerque Sortica.O projeto se enquadra no segmento de artes integradas, encaminhado sem vínculo a data fixa, e está previsto para realização em diversos locais na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O produtor cultural é D. Marin da Silva - ME, CEPC nº 3475, na figura de sua representante legal Daiane Marin da Silva, responsável pela coordenação administrativo-financeira e produção do projeto; a contadora é Vânia Grigoletto, CRC nº 53623. No Projeto original o proponente informou que o projeto Circuito Cultural Gaúcho seria oferecido para público de variadas faixas etárias.  Haveria apresentações de espetáculos culturais em oitenta apresentações para escolas da rede municipal e estadual, associações de pais e amigos de excepcionais (APAEs) e associação de amparo e providência (Lar das Vovozinhas). Ao final do projeto, seriam apresentados espetáculos de reconhecimento nacional com acesso gratuito ao público, sendo estes realizados no Centro de Eventos do Itaimbé Palace Hotel, localizado na área central da cidade.

As metas do projeto previam apresentações teatrais dos espetáculos Guri de Uruguaiana (2 apresentações), Homens de Perto 2 (2 apresentações), e musicais do grupo Família Lima (2 apresentações) e da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (1 apresentação), contemplando um público total de 5600 pessoas. As apresentações mambembes previstas serão dos espetáculos Los Viajantes (35 apresentações), As Aventuras de Emilia e Don Quixote (35 apresentações) e Tutti Buona Gente (10 apresentações), contemplando um público total estimado em 10.200 pessoas. O cronograma do projeto previa um período total de 12 meses de execução, sendo um mês de pré-produção, 11 meses de produção (coincidindo o primeiro mês com a etapa anterior), e um mês de pós-produção, sendo previstas etapas de divulgação no segundo e no quinto mês de execução do projeto.

Os custos para a realização do projeto somariam o valor de R$ 905.184,10 (novecentos e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos), sendo integralmente solicitados ao Sistema Pró-Cultura.

A proponente D. Marin Planejamento Cultural informa que a readequação no projeto supracitado foi necessária, visto que dos de R$ 905.184,10 (novecentos e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos), foi captado apenas R$ 552.500,00 (quinhentos e cinqüenta e dois mil com quinhentos reais). As rubricas que permaneceram no projeto fazem referência às 80 apresentações mambembes e a OSPA. Todas as demais foram excluídas. Permaneceram assim as 80 apresentações Mambembes, do interior do estado. Dessa forma, os objetivos do projeto foram mantidos. A OSPA foi escolhida, pois é uma atração regional com destaque nacional. O local Auditório do Hotel Itambé foi alterado de acordo com as necessidades da orquestra. Foram excluídas as seguintes rubricas (produção): 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.9, 1.10, 1.13, 1.4, 1.16, 1.17, 1.19, 1.20, 1.21 e 1.25. Foram acrescentadas as rubricas (produção): 1.27 e 1.28, pois dessa forma conseguiu-se manter as 80 apresentações mambembes. A empresa “Soul Sul MP Produções” concordou agenciar as demais apresentações devido o limite de 25% para cada fornecedor. As rubricas mantidas em PRODUÇÃO foram adequadas às necessidades dos artistas e aos valores aprovados. Nenhum valor ficou maior que o aprovado pelo SAT e CEC. A empresa que fará a produção do projeto (1.26) será a Mega 12, pois a produtora D. Marin estará envolvida com a produção de outros eventos. Sendo assim, delegou a função para outra empresa. As rubricas excluídas (divulgação): 2.3, 2.5, 2.6, 2.8, 2.9, 2.10 e 2.11. As demais foram mantidas. Houve uma troca da mídia televisiva, optamos pela mídia impressa (anúncio em jornal). Dessa forma, parte dos valores da mídia de TV foi inclusos nos anúncios de jornais.

É o relatório.

2. A readequação não reduziu o mérito do projeto no seu objeto principal, nem nos seus objetivos específicos que são descentralizar e democratizar o acesso à cultura; oferecer ao público em formação educacional espetáculos lúdicos e representativos; compartilhar com as comunidades momentos de lazer e cultura, permitindo acesso à informação, ao novo e ao conhecimento e Valorizar artistas e profissionais gaúchos; que é principalmente de descentralizar o acesso a cultura leva. Visto que o projetor vai levar espetáculos teatrais a 80 instituições, entre escolas e entidades assistenciais de Santa Maria, além de manter a apresentação da OSPA, sendo todos os eventos totalmente gratuitos ao público. As readequações são necessárias por parte da proponente visto que do valor previsto R$ 905.184,10 (novecentos e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos) foram captados apenas R$ 552.500,00 (quinhentos e cinqüenta e dois mil com quinhentos reais). Ou seja, somente 61, 037% do orçamento original.  O projeto mesmo com as readequações manteve a linha meritória que o levou a aprovação.

3. Em conclusão, o projeto “Circuito Cultural Gaúcho” tem seu pedido de readequação acolhido.

Porto Alegre, 13 de julho de 2015.

Lisete Bertotto Correa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 14 horas do dia 13 de julho de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Jaime Antônio Cimenti, Adriana Donato dos Reis, Jacqueline Custódio, Alessandra Carvalho da Motta, Antônio Carlos Cortês, Fabrício de Albuquerque Sortica, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira, Vinicius Vieira de Souza (11)

Abstenções: Rubén Francisco Oliveira, Marco Aurélio Alves e Dael Luis Prestes Rodrigues (03)

Ausentes no momento da votação: Élvio Pereira Vargas (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

<h2 align=\"center\">Processo nº 1850-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 236/14 CEC/RS</h2>

O projeto “1º CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO” é aprovado.

1 – O processo trata do pedido de financiamento, pelo Sistema Pró-Cultura, para a realização da primeira edição do projeto CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de ARTES INTEGRADAS, encaminhado sem vínculo a data fixa, e está previsto para realização em diversos locais na cidade de Santa Maria, RS.

O produtor cultural é D. Marin da Silva - ME, CEPC nº 3475, na figura de sua representante legal Daiane Marin da Silva, responsável pela coordenação administrativo-financeira e produção do projeto; a contadora é Vânia Grigoletto, CRC nº 53623.

O proponente informa que o projeto Circuito Cultural Gaúcho destina-se a público de variadas faixas etárias e apresentará espetáculos culturais em oitenta apresentações para escolas da rede municipal e estadual, associações de pais e amigos de excepcionais (APAEs) e associação de amparo e providência (Lar das Vovozinhas). Ao final do projeto, serão apresentarados espetáculos de reconhecimento nacional com acesso gratuito ao público, sendo estes realizados no Centro de Eventos do Itaimbé Palace Hotel, localizado na área central da cidade.

As metas do projeto preveem apresentações teatrais dos espetáculos Guri de Uruguaiana (2 apresentações), Homens de Perto 2 (2 apresentações), e musicais do grupo Família Lima (2 apresentações) e da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (1 apresentação), contemplando um público total de 5600 pessoas. As apresentações mambembes previstas serão dos espetáculos Los Viajantes (35 apresentações), As Aventuras de Emilia e Don Quixote (35 apresentações) e Tutti Buona Gente (10 apresentações), contemplando um público total estimado em 10.200 pessoas.

O cronograma do projeto prevê um período total de 12 meses de execução, sendo um mês de pré-produção, 11 meses de produção (coincidindo o primeiro mês com a etapa anterior), e um mês de pós-produção, sendo previstas etapas de divulgação no segundo e no quinto mês de execução do projeto.

Os custos para a realização do projeto somam R$ 905.184,10 (novecentos e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos), sendo integralmente solicitados ao Sistema Pró-Cultura. A planilha de custos do projeto foi integralmente habilitada pelo SAT, tendo o produtor respondido satisfatoriamente às diligencias encaminhadas por este no decorrer de sua análise.

É o relatório.

2 – O projeto Circuito Cultural Gaúcho tem como principal característica promover a descentralização da cultura, levando espetáculos teatrais a 80 instituições, entre escolas e entidades assistenciais de Santa Maria, e esse é o seu maior mérito, além de dar acesso a quatro grandes espetáculos gaúchos, sendo todos os eventos totalmente gratuitos ao público. Destaca-se também a escolha das atrações musicais, e o interesse manifestado pelo proponente em oportunizar o contato do público com música erudita ao invés de bandas ou grupos de estilos musicais mais populares.

A planilha de custos do projeto está adequada em seus valores e condizente com as necessidades das 87 apresentações pretendidas; apesar de o valor total do projeto ser alto, sua aplicação em itens específicos está de acordo com as necessidades que compreendem produção, deslocamento e remuneração dos grupos ao longo de todo o circuito. Excetua-se somente o item 1.2 da planilha de custos, descrita como “Quilometragem (Jair Kobe)”, que não apresenta de forma clara unidade de medida e valor unitário que justifiquem valor total de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais) solicitado; bem como também não apresenta a quem o item será pago. Visto que “Quilometragem” não é, por si, um serviço, e na falta de dados que justifiquem a estimativa de valor apresentada ou mesmo deixem claro de que forma esse valor será empregado e comprovado, fica o item 1.2 glosado integralmente.

Chama a atenção o fato de o projeto não contar com nenhuma outra forma de financiamento ou apoio, nem mesmo por parte da Prefeitura Municipal de Santa Maria, cidade em que se realiza, sendo solicitado o valor integral de custos ao Sistema Pró-Cultura. No entanto, entendemos que, a partir da realização de uma primeira edição, e a partir dos resultados desta, havendo a continuidade do projeto, será facilitado ao produtor encontrar formas de complementação de recursos para sua viabilidade.

Outro ponto que chama a atenção é o fato de os convites ao público geral para os 7 eventos de encerramento do projeto serem distribuídos somente por ordem de chegada ao local de sua realização, o que contradiz, em certa medida, o ideal de descentralização que norteia o projeto.

3. Em conclusão, o projeto “1º CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO”, por seu mérito relevância e oportunidade, é aprovado para receber incentivos do Sistema Unificado Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS até o valor de R$ 904.212,10 (novecentos e quatro mil, duzentos e doze reais, e dez centavos).

Porto Alegre, 01 de setembro de 2014.

Fabricio de Albuquerque Sortica

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 01 de setembro de 2014.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (09)

Ausentes no momento da votação: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Leandro Artur Anton, Élvio Pereira Vargas, Loma Berenice Gomes Pereira, André Kryszczun (05)

Impedimentos: Luiz Carlos Sadowski da Silva (01)

Justificativa de voto: Eu, Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva, dou-me por impedido de votar neste projeto, pois tenho participação na apresentação do referido espetáculo “Guri de Uruguaiana”, participação esta que se constitui de gravações em áudio feita para espetáculo anterior levado a efeito no Teatro São Pedro sem aporte de recursos públicos, e que não aufere qualquer remuneração no presente projeto.

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circuito Cultural Ga�cho

Protocolo SPI: 001850-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

Ata de vota��o