PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Citizen Orchester:Turn� da Orquestra de Teut�nia na Europa

Protocolo SPI: 000513-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

<h2>                                                          Processo n.º 0513-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 095/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “CITIZEN ORCHESTER:TURNÊ DA ORQUESTRA DE TEUTÔNIA NA EUROPA” é recomendado.

1 – O projeto “CITIZEN ORCHESTER: TURNÊ DA ORQUESTRA DE TEUTÔNIA NA EUROPA” pretende dar continuidade ao projeto que já contemplou 39 cidades gaúchas com o belíssimo espetáculo da Orquestra de Teutônia. A proposta agora é divulgar a identidade gaúcha para o mundo, através de uma turnê na Europa. Serão ao todo sete apresentações nas seguintes localidades: Mainz, Lautzenhausen, Sankt Wendel, Grimma e Munique na Alemanha, Süd Tirol na Itália e Praga na República Tcheca. Seguindo a tradição da turnê Orquestra Cidadã, todas as apresentações serão em locais públicos, ao ar livre, gratuitos a toda população.

A área específica do projeto é Música – eventos, e seu período de realização está determinado sem data fixa.

O produtor cultural é a NOVA – PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA. (CEPC: 3059). A equipe principal é composta por: Márcia Giovana da Costa, Jader Tadeu Barrow e Tiago Setti. A contadora é a Senhora Cláudia Meneghel – Organizações Contábeis Alto Uruguai (CRC 1569).

Entre os objetivos gerais e específicos deste projeto destacamos: a realização de uma turnê musical da Orquestra de Teutônia em sete cidades européias; divulgar a Orquestra Municipal de Teutônia; promover a difusão da música e dos artistas rio-grandense no exterior; divulgar a produção cultural do Estado; valorizar a cultura gaúcha; aumentar a autoestima da população através da divulgação de um produto cultural do Rio Grande do Sul; oferecer uma oportunidade de maturação para os músicos e valorizar a trajetória da Orquestra de Teutônia.

Encaminhado e validado pelo sistema Pró-Cultura – RS da SEDAC no dia 01 de fevereiro de 2014, o projeto foi habilitado pelo Setor de Análise Técnica em 19 de março, através do parecer 055/2014, tendo como analista o Senhor Mateus Dalla Costa. Encaminhado a este Conselho no dia 04 de abril, foi entregue a este relator para exarar parecer em 08 de abril do corrente ano.

O valor solicitado integralmente ao Sistema Pró-Cultura é de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), 100 % do projeto. Não há outras formas de financiamento.

Em de 28 de março de 2014, o SAT-SEDAC questionou, em diligência, alguns itens do projeto. O produtor respondeu a contento todas as dúvidas erguidas pelo setor competente.

É o relatório.

2 – O projeto está bem formatado, em consonância com a proposta apresentada pelo produtor. É sem dúvidas de extrema importância e possui grande mérito cultural, apresentando-se como uma proposta de garantir a descentralização e democratização de acesso aos recursos através da Lei de Incentivo à Cultura.

O processo apresenta documentações de acordo com a exigência do sistema, como determina a lei vigente.

Não há dúvidas quando no projeto o produtor destaca “que ao longo destes anos, a Orquestra de Teutônia conquistou respeito e admiração do povo gaúcho. E certamente o público também representa um papel muito importante durante este percurso, sem o qual a orquestra certamente deixaria de existir. Divulgar a trajetória deste importante grupo musical, construído com o apoio da população e mantido através de inúmeras oportunidades e incentivos públicos é um passo importante na história desta orquestra. Além disto, esta turnê contribuirá diretamente na autoestima da sociedade, ao ver um bem cultural da sua região sendo apreciado e reconhecido em outros países. Esta ruptura amplia a opinião do senso comum que afirma que só o que vem de fora tem qualidade. Pelo contrário, o presente projeto é a comprovação de que a cultura de nosso Estado tem se fortalecido cada vez mais e merece espaço para ser divulgada e apreciada por outras nações”.

No entendimento deste relator, a proposta é justa; tem como objetivo principal a realização da difusão cultural do trabalho da Orquestra de Teutônia, através da formação e intercâmbio cultural fora do País.

Um dos eixos estruturantes do Plano Nacional de Cultura e do nosso Sistema Estadual de Cultura é o aumento do intercâmbio nacional e internacional de atividades que divulguem manifestações culturais brasileiras e Gaúchas.

Nossa cultura deve ser divulgada dentro e fora do nosso Estado. Incentivar artistas, técnicos, agentes e grupos artísticos e culturais, viabilizando seus deslocamentos para que seus trabalhos sejam mostrados ao mundo, passa a ser uma obrigação e compromisso da gestão pública no setor. Propiciar experiências através de viagens de intercâmbio aumenta a divulgação das expressões culturais e possibilita trocas de conhecimentos e técnicas entre diferentes culturas.

Neste momento, o único mecanismo de receita pública em nosso Estado para subsidiar este importante instrumento é o Sistema Pró-Cultura – RS, justificando assim a apresentação deste projeto.

Para tanto, consinto as glosas realizadas pelo SAT no item 3.1 – Captação de Recursos, reduzindo o valor de R$ 90.000,00 para R$ 50.000,00.

Gloso também, por achar coerente, o item 1.12 “cachê para apresentações” em seu valor integral R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Uma vez que o Estado viabiliza o transporte, hospedagem, alimentação, e toda a grande infraestrutura de apoio para uma turnê fora do território do Estado, entendo que deva haver uma contrapartida da orquestra e de seus artistas com a doação de sua arte, considerando também que a mesma Orquestra tem sido contemplada frequentemente com recursos da LIC, através de diversos projetos que tramitam e foram aprovados por este colegiado.

Reafirmo meu entendimento de que, ao investirmos nas culturas locais, assim como em tantas outras expressões da rica diversidade cultural em nosso estado, estamos cumprindo com uma de nossas prerrogativas: a de socializar e ampliar as políticas públicas culturais através dos recursos de isenção de tributos, destacando assim as inúmeras e diversas potencialidades do povo gaúcho.

3. Em conclusão, o projeto “CITIZEN ORCHESTER: TURNÊ DA ORQUESTRA DE TEUTÔNIA NA EUROPA” é recomendado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 28 de abril de 2014.

Leoveral Golzer Soares

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. Nº 06/2014, os projetos recomendados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 28 de abril de 2014.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (15)

Não acompanharam o Relator: Antônio Carlos Côrtes, Gilberto Herschdorfer, Maturino Salvador Santos da Luz, Adriano José Eli. (04)

Abstenções: Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Citizen Orchester:Turn� da Orquestra de Teut�nia na Europa

Protocolo SPI: 000513-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

Ata de vota��o