PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Brasilidade Cultural

Protocolo SPI: 001874-11.00/14-5

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2>                                                          Processo n.º 1874-11.00/14-5</h2>

<h2 align=\"center\"> Parecer n.º 158/14CEC/RS</h2>

O projeto “BRASILIDADE CULTURAL 2014” é aprovado.

1 – O projeto “BRASILIDADE CULTURAL 2014”, cujo período de realização será de 05/09/2014 à 06/09/2014, é apresentado pelo proponente ALMA GAUDERIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CEPC: 4920. Este projeto foi validado pelo sistema em 05 de março de 2014, entrou em diligência em 08 de abril e 02 de maio, respectivamente, respondidos os questionamentos, foi habilitado em 26 de maio e encaminhado a este Conselho em 08 de junho, pelo Setor de Análise Técnica  da Secretaria de Estado da Cultura, nos termos da legislação em vigor.

O projeto consiste em vários espetáculos a realizar-se em Brasília–DF, denominado “Brasilidade Cultural” e visa a integração dos vários estilos de música brasileira, e o intercâmbio entre as regiões do Brasil, proporcionando a diversidade na mais pura amplitude. Serão duas noites com 16 apresentações musicais totais, sendo 04 por noite no Palco Principal e 04 por noite no Palco Regional Brasileiro, mais 02 mesas de samba com o “Regional Boemia”, da cidade de Santiago (RS), que receberão sambistas e chorões de Brasília e do Rio de Janeiro.

O projeto Brasilidade Cultural propõe a integração entre diversos estilos e gêneros da música brasileira ao reunir grandes artistas que são referência na nossa música, assim como abrir espaço para as músicas regionais de todo o país, tornando o evento muito mais que um conjunto de shows, mas um produto cultural para ser mostrado, consumido e difundido para o país. No caso do Rio Grande do Sul, uma peculiaridade nos instiga o bom censo por sempre nos depararmos com o dilema de: porque a nossa música regional não ganha reconhecimento além das nossas fronteiras, e porque não tem muito espaço na mídia nacional? O Palco Brasilidade receberá shows nacionais, e o Palco Regional Brasileiro espetáculos de artistas de todas as regiões do país, cada um com suas características culturais. No Palco Semente do Samba se realizara uma Mesa de Samba por noite, passando por ela vários artistas do Rio de Janeiro e Brasília que são referências e, inclusive, participantes assíduos no projeto Semente da Vila, que acontece mensalmente em Brasília. Os shows do Rio Grande do Sul serão de artistas emergentes dos festivais, porém todos revelados e com trajetória e carreira consolidadas. A primeira edição deste projeto levou o nome de Brasilidade Gaúcha.

O valor total do projeto é orçado em R$ 1.199.940,04 (um milhão cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos).

A receita prevista com a comercialização de bens e serviços soma R$ 680.578,04 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos); e o valor de financiamento solicitado ao Sistema LIC/Pró Cultura é de R$ 519.362,00 (quinhentos e dezenove mil trezentos e sessenta e dois reais), integralmente habilitados pelo SAT.

O contador responsável é Letícia de Oliveira Rodrigues Labrea - CRC: RS-075314/0-0

É o relatório

2 – O projeto “BRASILIDADE CULTURAL 2014” é um grande evento que promoverá a integração da música brasileira através de vários gêneros e estilos musicais, trazendo músicos das 05 regiões do país, com a participação de artistas que foram e continuam sendo referência em seus estados de origem, e oportunizando jovens artistas que ainda buscam seu espaço no cenário musical brasileiro.

Os artistas indicados para pagamento com a comercialização de bens e serviços são: Diogo Nogueira, Renato Teixeira e Sérgio Reis, e artistas a definir para representar a Música Popular Brasileira; a região norte, nordeste e oeste. Os valores solicitados a LIC deverão cobrir os cachês de Yamandú Costa, Buenas e M’Spalho, Nenito Sarturi, Cesar Oliveira e Rogério Mello, os Festivaleiros, a Banda Boemia e um representante de Santa Catarina.

Aprovar um evento como este é de suma importância para a produção cultural da música gaúcha, tanto no quesito visibilidade quanto para a integração com o país. Mostrar o que é produzido musicalmente no Rio Grande do Sul é fortalecer as relações preservacionistas juntamente com as demais manifestações regionais brasileiras e, consequentemente, oxigenar a criatividade.

A proposta define em seus objetivos: proporcionar a reunião de grandes artistas nacionais de gêneros e estilos variados e, neste viés, promover o acesso do público às culturas regionais brasileiras em sua ampla diversidade. O congraçamento cultural em solo nacional tem muito a contribuir para que o Brasil reconheça a si mesmo. Nosso país “se caracteriza pela pluralidade”, pela sua formação étnica e por sua diversidade cultural. Um país tropical onde suas regiões se diferenciam por uma estética regional, cada um na sua forma e essência, valorizando as suas influências, mas sempre buscando uma integração e reconhecimento nacional.

Brasília, com 52 anos, encravada no cerrado brasileiro, é o extrato dessa nacionalidade. Lugar para onde convergiram brasileiros de todas as regiões do país para construírem e formarem não só a capital do Brasil, mas, a partir de 1987, o Patrimônio Cultural da Humanidade, reconhecido pela UNESCO.

Os preços apresentados no orçamento são compatíveis com as ações propostas, salvo três itens, onde houve sugestão de glosa. São eles: o item Cachê – Lenine no valor de 60 mil, o item Cachêm – Elba Ramalho no valor de 70 mil, e o item cachê grupo de SC – para palco regional – incluindo passagens e hospedagens no valor de 22 mil, sendo reduzido o valor total de R$ 152.000,00.

3. Em conclusão, o projeto “BRASILIDADE CULTURAL 2014” por seu mérito relevância e oportunidade é aprovado para receber incentivos do Sistema Unificado Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS no valor de R$ 367.362,00 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais).

Porto Alegre, 16 de julho de 2014.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 16 de julho de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, , Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira. (14)

Não acompanharam o relator: Leoveral Golzer Soares, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Vinicius Vieira. (03)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2>                                                         Processo n.º 1874-11.00/14-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 158/14CEC/RS</h2>

O projeto “BRASILIDADE CULTURAL 2014” é aprovado.

O projeto Brasilidade Cultural propõe a integração entre diversos estilos e gêneros da música brasileira ao reunir grandes artistas que são referência na nossa música, assim como abrir espaço para as músicas regionais de todo o país, tornando o evento muito mais que um conjunto de shows, mas um produto cultural para ser mostrado, consumido e difundido para o país. No caso do Rio Grande do Sul, uma peculiaridade nos instiga o bom censo por sempre nos depararmos com o dilema de: porque a nossa música regional não ganha reconhecimento além das nossas fronteiras, e porque não tem muito espaço na mídia nacional? O Palco Brasilidade receberá shows nacionais, e o Palco Regional Brasileiro espetáculos de artistas de todas as regiões do país, cada um com suas características culturais. No Palco Semente do Samba se realizara uma Mesa de Samba por noite, passando por ela vários artistas do Rio de Janeiro e Brasília que são referências e, inclusive, participantes assíduos no projeto Semente da Vila, que acontece mensalmente em Brasília. Os shows do Rio Grande do Sul serão de artistas emergentes dos festivais, porém todos revelados e com trajetória e carreira consolidadas. A primeira edição deste projeto levou o nome de Brasilidade Gaúcha.

O valor total do projeto é orçado em R$ 1.199.940,04 (um milhão cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos).

O contador responsável é Letícia de Oliveira Rodrigues Labrea - CRC: RS-075314/0-0

É o relatório

3. Em conclusão, o projeto “BRASILIDADE CULTURAL 2014” por seu mérito relevância e oportunidade é aprovado para receber incentivos do Sistema Unificado Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS no valor de R$ 519.638,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e trinta e oito reais).

Porto Alegre, 16 de julho de 2014.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 16 de julho de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Não acompanharam o relator: Leoveral Golzer Soares, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Vinicius Vieira. (03)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Brasilidade Cultural

Protocolo SPI: 001874-11.00/14-5

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o