PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Luz de Gramado

Protocolo SPI: 002686-11.00/14-3

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

<h2 align=\"center\">Processo nº 2686-11.00/14-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 312/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “NATAL LUZ DE GRAMADO – 29 edição” é aprovado.

1 – O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. A proponente é ADRIANA MENTZ MARTINS / AM PRODUÇÕES (CEPC 3228), que mantém endereço na praça Arco Verde, 35, no bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre, e submete o projeto na área de Artes Cênicas – Teatro, incluindo na equipe principal a pessoa física de Marley Danckwardt na função de Coordenação de produção, Gilberto Perin na função de direção artística, Voltaire Danckwardt na função de Coordenação Artística, direção técnica e roteirista dos grandes espetáculos, além de dezenas de artistas e profissionais técnicos que completam a equipe.

Este projeto prevê a realização do 29º Natal Luz de Gramado, durante o ano de 2014, na cidade de Gramado/RS, que reúne aproximadamente 1,5 milhões de pessoas em mais de dez semanas de evento, contando com aproximadamente 500 apresentações. A proponente traz em sua justificativa que este projeto evidencia vários segmentos culturais locais, integrando teatro, dança, música, artes plásticas, coral pequenos cantores, coral juvenil, coral adulto, entre diversas outras ações, com enfoque naquelas que estimulam a formação de novas plateias e artistas. O Natal Luz de Gramado é considerado hoje o maior evento cultural natalino do Estado do Rio Grande do Sul por apresentar uma programação diversificada e extensa, durante 73 dias ininterruptos.

Os valores totais do projeto alcançam a quantia de R$ 28.639.030,23 (vinte e oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil e trinta reais, com vinte e três centavos), sendo que somente R$ 314.154,80 (trezentos e quatorze mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) são solicitados ao Sistema Pró-Cultura. O referido valor que cabe à LIC contempla as rubricas que dizem respeito a produção executiva, coordenação administrativa, proponência, secretaria executiva e alguns cachês artísticos, além de remuneração para captação de recursos e prestação de contas.

É o relatório.

2 – O projeto NATAL LUZ DE GAMADO apresenta uma proposta de grande mérito, principalmente pelo fato de colocar o Rio Grande do Sul como um Estado que contribui para a realização de um evento que se diferencia pela ampla abrangência das atividades, que incluem inúmeras ações interligadas mediante a organização de uma agenda densa e bem planejada. A proposta está bem formatada e demonstra solidez nas ações previstas, acreditando na importância de diversidade da agenda proposta como meio para se atingir um objetivo comum, e estimulando o cidadão a se reconhecer como indivíduo integrante de um contexto social, que passa a interagir através de atividades culturais, assim integrando-se no contexto de cidadania e de construção social, tendo como base a memória e a apreciação pelas artes nas suas mais variadas formas de expressão.

Importante colocar que o presente parecer não é adequado para elencar a grande gama de atividades propostas, pois cabe ao Sistema Pró-Cultura apenas pouco mais de R$ 300 mil dos aproximadamente R$ 28 milhões envolvidos no evento. De toda maneira, se faz necessário argumentar, mesmo que de forma ampla, quanto à importância do conjunto de ações ao se referir à proposta em questão, tendo em vista que seria impossível dissociá-las do contexto geral, pois o evento, a cada ano que passa, vem integrando os municípios vizinhos e revelando para o grande público muitas possibilidades turísticas e culturais da região. A movimentação em torno do evento começa com a data festiva, deixando um registro escrito e virtual, com atrações artísticas reconhecidas e protagonizadas por profissionais de reconhecido saber, seja ele no âmbito regional ou mesmo local.

Cabe mencionar ainda que, nesta edição, segundo o que está contido no próprio projeto, preocupa-se em “oferecer as mais diferenciadas formas de atrações – sejam elas gratuitas ou a preços acessíveis a todos os bolsos”. A proponente destaca ainda: “Aproveito para informar que na 29ª edição os valores dos ingressos sofreram ajustes em comparação a 2013, visto que haverá também o incremento de desconto de 50%”, que incluem estudantes e idosos. Ou seja, também é nítido o esforço dos organizadores em criar condições para que se amplie o acesso, ao menos no que diz respeito ao aspecto financeiro, que se mostra mais visível.

O NATAL LUZ DE GRAMADO se afirma como um evento de convívio comunitário, com moradores locais em crescente troca com os turistas, que ano a ano se fortalecem, criam novas teias, assim valorizando as tradições culturais e preservando a memória do local, mas não deixando de possibilitar novas trocas que permitem que o evento venha se aperfeiçoando a cada edição. Desta forma, o Natal Luz de Gramado ganha força por se apresentar como um evento que abrange inúmeras atrações, para os mais diversificados públicos, com a proposta de celebrar o Natal de uma maneira integradora e com viés cultural, agregando elementos que a cada ano contribuem para recriar a tradição, incluindo atividades que reforçam a identidade do Rio Grande do Sul em um congraçamento que vem paulatinamente se aperfeiçoando.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL LUZ DE GRAMADO – 29 edição” é aprovado, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 314.154,80  (trezentos e quatorze mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 29 de outubro de 2014.

Vinicius Vieira de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 29 de outubro de 2014.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (15)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Natal Luz de Gramado

Protocolo SPI: 002686-11.00/14-3

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o