PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha de Mu�um

Protocolo SPI: 001491-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Graziela de Castro Saraiva

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1491-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º121/2014 CEC/RS</h2>

O Projeto “Semana Farroupilha de Muçum 27ª edição - 2014” é Aprovado.

1 – O projeto “Semana Farroupilha de Muçum” habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um evento comemorativo à Semana Farroupilha no Município de Muçum, atividade já tradicional que envolve os Centros de Tradições da cidade, de municípios vizinhos e da comunidade em geral.

Trata-se de um evento cívico-cultural comemorativo à Semana Farroupilha, a realizar-se no período de 12/09/2014 a 21/09/2014, iniciando com o acampamento Crioulo da cidade, localizado na Praça da Matriz, Praça Cristóvão Colombo na Rua Barão do Rio Branco. Com 90 barracas, o acampamento segue de forma rígida as tradições gaúchas, devendo seguir os itens citados no regulamento.

A Semana Farroupilha de Muçum vem buscando ampliar a valorização de nossa história, arte, dança, música e folclore. Desta forma estão previstas diversas atividades culturais como realização de palestras e oficinas, futebol de bombacha, apresentação de grupos tradicionalistas, birivas, apresentações teatrais de abertura e encerramento cujo elenco é composto por membros da comunidade e estudantes. Haverá desfile temático com participação de escolas e integrantes do acampamento; Dia Crioulo nas Escolas; Dia Crioulo para Melhor Idade e outras atividades.

O produtor cultural é  Tailor Batista Trojan CEPC 5289; da equipe principal consta Tailor Batista Trojan  na função de produtor cultural; o contador é Escritório Contábil Dal Molin Ltda, CRC 0054890.

Como outro participante consta a Prefeitura Municipal de Muçum, representada por Lourival Aparecido Bernardino de Seixas, na função de apoiador.

Tem os seguintes objetivos:

Objetivo geral: Realizar a 27ª Semana Farroupilha de Muçum dos dias 12 a 21 de Setembro de 2014, no Acampamento Crioulo no centro da cidade.

Objetivos específicos: Incluir escolas e creches em atividades culturais dentro do Acampamento Farroupilha, desenvolvendo, desde cedo, o gosto pela nossa indumentária, costumes e tradições; Realizar apresentação de grupos nativistas e tradicionalistas, valorizando a nossa musica e o nosso vocabulário; Realizar a apresentação de grupos de arte e dança, ilustrando a história de nossa terra e apresentando músicas e canções pesquisadas como parte de nosso marco cultural.

Promover as apresentações teatrais, valorizando os jovens do Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da tradição, bem como os apresentadores da comunidade em geral que aderem ao convite, fazendo com que se desenvolvam diversos benefícios físicos e mentais e se valorize e divulgue a arte do teatro.

Proporcionar momentos de lazer, diversão e aprendizagem a pessoas de todas as faixas etárias e classes sociais.

Influenciar positivamente o respeito e a valorização das tradições gaúchas através de atividades no típico Acampamento Crioulo.

Desenvolver espírito de união, cooperação e colaboração diária no Acampamento.

Valorizar os talentos locais.

Promover o turismo no município.

Valorizar o Mercado da Terra.

O valor total do projeto é de R$ 426.845,20. Apresenta o seguinte quadro de financiamento: Sistema LIC R$ 359.642,20 (84,26%); Recursos próprios do proponente  R$ 14.000,00 (3,28%); Receitas de comercialização de bens e serviços R$ 10.500,00 (2,46 %); Receitas originárias da Prefeitura R$ 42.703,00 (10%).

Em 12/03/2014 o projeto entra no sistema, passa por análise técnica em 07/04, em 14/04 é encaminhado à diligência. Em 22/04 responde satisfatoriamente a diligência passando por nova análise técnica. É habilitado pelo SAT em 09/05 sem glosas ou alterações.

É o relatório.

2 – O projeto está adequadamente formatado e instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito tais como o contrato entre produtor, estatuto social, plano de divulgação, programação, orçamentos, currículos e anuências. Faltam, entretanto, currículos e cartas de anuência dos palestrantes previstos nas rubricas 1.35 e 1.36. Como estão ainda a definir não é possível avaliar, ficando, portanto, glosadas as mesmas.

O custo do projeto está além dos projetos similares, é um projeto ambicioso que prevê nove espetáculos musicais com os artistas mais renomados e valorizados do mercado. As duas mais importantes ações educativas não estão definidas. O acampamento e o desfile serão semelhantes a outros projetos que estão sendo avaliados no CEC por custo  significativamente menor.

Por este motivo, glosa-se 30% do valor destinado a  divulgação considerando que um município do porte de Muçum não necessita de tamanho exagero de publicidade para um evento que por si só já atrai grande público.

Glosa de 30% na divulgação, passando o total de R$58.082,18 para R$ 40.657,43.

Rubrica 2.16 de R$ 2.800,00, destinada a confecção de camisetas, glosa de 100%.

Rubricas 1.35 e 1.36 R$ 2000,00, cada palestrante no total de R$ 4.000,00 glosa de 100%

Glosa-se, também, as rubricas  1.27 – R$ 23.000,00 e 1.41 – R$17.000,00 (R$40.000,00) relativas aos  dois shows de maior custo, podendo o proponente buscar outras fontes de financiamento.

3. Em conclusão, o Conselho Estadual de Cultura é de parecer que o projeto, nos termos em que foi proposto, é aprovado, podendo receber incentivos de até R$ 298.217,45 ( duzentos e noventa e oito mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), valor retificado, em diligência, pelo SAT, do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 21 de maio de 2014

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 21 de maio de 2014.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Vinicius Vieira de Souza, Susana Fröhlich (11);

Abstenções: Gilberto Herschdorfer (01);

Ausentes no momento da votação: Adriano José Eli (01).

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1491-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 121/2014 CEC/RS</h2>

O Projeto “Semana Farroupilha de Muçum 27ª edição - 2014” é aprovado.

1 – O projeto “Semana Farroupilha de Muçum” habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um evento comemorativo à Semana Farroupilha no Município de Muçum, atividade já tradicional que envolve os Centros de Tradições da cidade, de municípios vizinhos e da comunidade em geral.

Como outro participante consta a Prefeitura Municipal de Muçum, representada por Lourival Aparecido Bernardino de Seixas, na função de apoiador.

Tem os seguintes objetivos:

Objetivo geral: Realizar a 27ª Semana Farroupilha de Muçum dos dias 12 a 21 de Setembro de 2014, no Acampamento Crioulo no centro da cidade.

Proporcionar momentos de lazer, diversão e aprendizagem a pessoas de todas as faixas etárias e classes sociais.

Influenciar positivamente o respeito e a valorização das tradições gaúchas através de atividades no típico Acampamento Crioulo.

Desenvolver espírito de união, cooperação e colaboração diária no Acampamento.

Valorizar os talentos locais.

Promover o turismo no município.

Valorizar o Mercado da Terra.

É o relatório.

Glosa de 30% na divulgação, passando o total de R$58.082,18 para R$ 40.657,43.

Rubrica 2.16 de R$ 2.800,00, destinada a confecção de camisetas, glosa de 100%.

Rubricas 1.35 e 1.36 R$ 2000,00, cada palestrante no total de R$ 4.000,00 glosa de 100%

3. Em conclusão, o Conselho Estadual de Cultura é de parecer que o projeto, nos termos em que foi proposto, é aprovado, podendo receber incentivos de até R$ 295.418,20 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais com vinte centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 21 de maio de 2014

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 21 de maio de 2014.

Presentes: 15 Conselheiros.

Abstenções: Gilberto Herschdorfer (01);

Ausentes no momento da votação: Adriano José Eli (01).

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha de Mu�um

Protocolo SPI: 001491-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Graziela de Castro Saraiva

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o