PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival da Can��o Francesa

Protocolo SPI: 000952-11.00/14-7

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo n.º 0952-11.00/14-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 110/2014 CEC/RS</h2>

O Festival da Canção Francesa é Aprovado.

1 – O projeto “Festival da Canção Francesa”, após ser habilitado Pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é encaminhado à este Conselho nos termos da Legislação em Vigor. O Proponente é o Produtor Cultural: CENTRO FRANCO BRASILEIRO CEPC: 4824.

O Festival da Canção Francesa é um evento que propõe o fortalecimento dos laços entre a França e o Rio Grande do Sul, divulgando diversas facetas do repertório musical francês e revelando novos talentos gaúchos. Desde 2009, o festival conquistou uma dimensão nacional através da rede de Alianças Francesas do Brasil. Acontece simultaneamente em 8 capitais estaduais. Na etapa gaúcha, os candidatos preparam seu repertório com o auxilio dos professores da Aliança Francesa e de uma banda formada especialmente para o Festival. Concorrem, no dia da final estadual, a uma série de prêmios, incluindo uma viagem à França. Os primeiros colocados das etapas estaduais se encontram em uma grande final em São Paulo. Este ano, a etapa local do Festival ocorrerá no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, no dia 25 de setembro de 2014, cuja anuência esta anexada ao Projeto.

Criado em 2008 pela Aliança Francesa de Porto Alegre, o Festival se tornou um canal de projeção no mundo musical para diversos artistas, oferecendo a eles o acesso a renomados palcos brasileiros e parisienses e uma boa visibilidade na mídia. Em sua proposta de metodologia, o Proponente informa que, logo após a divulgação dos 10 selecionados, os candidatos terão direito a marcar um ensaio com a banda. Cada candidato terá direito a 01 (um) ensaio com duração máxima de 60 minutos em data e horário marcados de acordo com as opções apresentadas pela Comissão Organizadora. O certame se constituirá de uma apresentação do concorrente com o acompanhamento de uma banda fixa composta por piano, baixo, guitarra e bateria, ou instrumento próprio executado pelo candidato. Perderá o direito ao ensaio e a passagem de som o candidato que não estiver presente no horário e na data estabelecida pela produção. Será vedada a utilização de playback.

Não haverá pagamento de ajudas de custo. A Premiação para o 3° lugar será de R$ 1.000,00, um jantar em restaurante francês e um módulo de aulas do idioma. Ao 2° lugar os prêmios serão de R$ 3.152,00 e um ano de aulas de francês, ambos oferecidos pelo proponente e o 1° lugar receberá R$ 4.500,00 e uma viagem para Paris, com estadia, oferecidos pelo Centro Franco Brasileiro. Haverá um pocket show de intervalo com a intérprete Luana Souza Pacheco. Este evento não prevê cobrança de ingressos e a previsão de público é de 575 pessoas.

O valor total do Projeto é orçado em R$ 50.216,86 (cinquenta mil duzentos e dezesseis reais com oitenta e seis centavos). O proponente disponibiliza R$ 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais) em recursos. A receita de patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e o valor de financiamento solicitado ao Sistema Pró Cultura LIC é de RS 39.164,86 (trinta e nove mil cento e sessenta e quatro reias com oitenta e seis centavos).

A contadora é Norma Salazar de Souza - CRC: 27571/0-8

É o relatório.

2 – O projeto “Festival da Canção Francesa”, na leitura desta Relatora, favorece o intercâmbio cultural e aproxima as culturas. Para o público gaúcho, é uma maneira única de prestigiar a canção francesa interpretada por cantores regionais.

Criado em 2008 pela Aliança Francesa de Porto Alegre, o Festival adquiriu, ao decorrer dos anos, dimensão nacional, possuindo etapas em diversas capitais do país. Ele vem sendo canal de projeção e de oportunidade para diversos artistas ao oferecer acesso a renomados palcos brasileiros e a apresentações na França. Já para a sociedade brasileira, o proponente nos diz ser um momento de diálogo e confraternização com a francofonia.

Em sua 7ª Edição, a continuidade do Festival da Canção Francesa pode vir a fortalecer os laços entre a França e o Rio Grande do Sul, divulgando diversas facetas do repertório musical francês e revelando novos talentos gaúchos no exterior. O Festival acontece simultaneamente em 8 capitais estaduais. De acordo com a clipagem de edições anteriores, para a composição do corpo de jurados bem como ao pocket show de intervalo, são contratados os próprios vencedores. Nesta edição a cantora contratada será Luana Souza Pacheco vencedora da 3° edição do Festival.

3. Em conclusão, o projeto “Festival da Canção Francesa”, por seu mérito relevância e oportunidade, é aprovado para receber incentivos no valor de R$ 39.164.86 (trinta e nove mil cento e sessenta e quatro reais com oitenta e seis centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró Cultura – RS.

Porto Alegre, 12 de maio de 2014

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 12 de Maio de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (10);

Abstenções: Manoelito Carlos Savaris (01);

Ausentes no momento da votação: Adriano José Eli, Franklin Cunha, Daniela Carvalhal Israel, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Vinicius Vieira de Souza, Gilberto Herschdorfer (06).

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

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