PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Porto Alegre em Cena

Protocolo SPI: 001489-11.00/14-8

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1489-11.00/14-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 170/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Porto Alegre em Cena – 21ª edição” é aprovado.

1 – O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. A proponente e Coordenadora Administrativa é a Produtora Cultural ADRIANA MENTZ MARTINS / AM PRODUÇÕES, que encaminha projeto com o título “Porto Alegre em Cena – 21ª edição”, sob o CEPC 3228, mantendo endereço na Rua Arco Verde, número 35, no bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre.

O projeto foi submetido na área de ARTES CÊNICAS, e ainda inclui na equipe principal VERA REGINA VENTURINI DE AZEVEDO CARNEIRO nas Relações Institucionais e Captação de recursos; Luciano Alabarse na função de Coordenador geral do Porto Alegre em Cena; Virgínia Maria Schabbach na Programação; Paulo Roberto Zanesco como Secretaria Geral; Laura Toribio Leão na função de Logística; Fernando Ziegler Zugno nos Contatos internacionais e Coordenação de Produção; Clarissa Baumgarten Correa realizando a Assessoria de imprensa; José Miguel Ramos Sisto Junior na função de Contratos nacionais; além de Leonardo Melleu Duarte como contador. Ainda constam como outros participantes a SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO ALEGRE como realizadora do Porto Alegre em Cena, tendo como responsável legal Roque Jacoby na função de Secretário de Cultura do Município.

Este projeto prevê para a edição de 2014 um Festival Internacional de Artes Cênicas, realizado anualmente em Porto Alegre, que chega na sua vigésima primeira edição contemplando espetáculos de teatro, música e dança locais, nacionais e internacionais, além de oficinas e apresentações em diversos espaços culturais da cidade, no período de 02 a 22 de setembro de 2014. Aparecem como metas: 49 Espetáculos, 10 Participações de grupos locais, 39 Participações de grupos internacionais, nacionais e regionais, 03 Espetáculos gratuitos nas regiões da descentralização, 15000 unidades da revista da programação distribuídas gratuitamente, e 1000 exemplares do Livro Gaúchos em Cena – 5ª edição e 10 oficinas de atividades formativas. O custo total é de R$ 5.221.068,72 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil, sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo que, são solicitados ao sistema LIC, R$ 2.482.119,98 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos), e o restante será dividido entre receitas originárias do MinC, da Prefeitura, de convênios, de patrocínios, de doação e de comercialização.

É o relatório

2 – O projeto “Porto Alegre em Cena – 21ª Edição” apresenta uma proposta com grande mérito, não somente pela formulação em si, que se renova a cada edição, mas também pela diversidade de oportunidades e trocas que se agregam no que foi pensado para o ano de 2014. Criado em 1994, o Porto Alegre em Cena dispensa maiores apresentações no que diz respeito à sua relevância cultural e ao seu potencial de alavancar as artes cênicas no Rio Grande do Sul e no Brasil. Na edição de número 21 apresentará uma programação intensa, que incluirá destacados grupos e artistas do teatro e dança não só do país, mas do cenário internacional, configurando uma densa programação que consolida inestimável contribuição às artes cênicas gaúchas e que legitima Porto Alegre como ponto de referência cultural e artística do segmento no Brasil.

Além dos novos objetivos contidos na formulação mencionada no relatório, o projeto encaminhado repete algumas ações relevantes dos anos anteriores, tais como: oficinas que buscam a troca de experiências e know-how entre artistas, produtores, estudantes e profissionais da classe. Encontra-se entre os objetivos específicos o oferecimento de uma intensa programação que prima pela qualidade, com espetáculos representativos da cena contemporânea nacional e internacional em diversos espaços culturais da cidade, promovendo a comunicação como um aspecto que diz respeito à cultura, podendo circular grande variedade de expressões, contemplando um público amplo, de várias idades e interesses e promovendo a cidadania e a inclusão social. Também se dará continuidade ao projeto de publicação do livro “Gaúchos em Cena”, que nesse ano homenageará a atriz Deborah Finocchiaro, o que fortalece o compromisso do festival com a produção de conhecimento de teatro e preservação da memória das artes no Rio Grande do Sul.

Cabe mencionar que, na metodologia, o proponente esclarece o desenvolvimento do projeto nas últimas edições, justificando as aplicações orçamentárias recentes. Diferenciando-as entre as rubricas e seus consequentes investimentos, enfatizam a evolução e o aprimoramento do sistema de prestação de contas que envolvem essa edição e seus desdobramentos em relação aos eventos anteriores. Também mostra-se claro que a edição número 21 também se destaca pelo amadurecimento da equipe na execução das atividades previstas, exemplificadas pelo fato do não-engessamento da programação, que permanece com inscrições abertas para os possíveis participantes, mesmo que os recursos já estejam indicados de antemão.

Sabe-se que a qualidade da produção do Porto Alegre em Cena aprimora-se ano após ano, despertando o interesse tanto do público, como dos patrocinadores. Torná-lo acessível para um número maior de pessoas é um desafio que deve ser pensado para as próximas edições, tendo em vista que, ao ver deste relator, as ações propostas na edição de 2014 não suprem por completo as demandas das comunidades que, via de regra, não tem acesso à cultura. Neste contexto, menciono Gisele Marchiori Nussbaumer, professora de comunicação da Universidade Federal da Bahia, que destaca que “o princípio de escolha por parte do indivíduo é relativo: no caso da televisão a escolha se dá em torno de programas que são propostos em casa. Já no caso da frequência ao teatro é necessário um engajamento ativo das pessoas para sua efetivação, através de um deslocamento físico e de um desembolso financeiro. Essa diferença é capital em termos de conduta adotada pelo público”. Afinal, o investimento feito pelos indivíduos que saem de suas casas para assistir a um espetáculo teatral sugere, a priori, que os mesmos são menos vulneráveis aos estereótipos axiológicos comuns que, por exemplo, na programação televisiva.

Dessa forma, sugiro que em uma próxima oportunidade de realização do Porto Alegre em Cena sejam ampliadas as ações efetivas de inclusão nas 17 regiões do Orçamento Participativo, levando em consideração a diversidade de intenções, necessidades e oportunidades nelas contidas, agregando não somente o desconto nos ingressos, como prevê a edição de 2014, mas também estratégias de deslocamento e mobilidade urbana, além de plano de divulgação que inclua de forma mais direta as regiões periféricas da cidade, e ainda condicionantes de acessibilidade para as edificações-sede de espaços culturais que desejam ser incluídas na programação da próxima edição. Entretanto, as sugestões acima mencionadas para as próximas edições não diminuem a proposta em questão, elas visam apenas a contribuir para a paulatina melhoria do Porto Alegre em Cena, pois o festival já é hoje referência cultural e artística consolidada em nosso Estado, tendo em vista que são oportunizados espetáculos representativos da cena contemporânea nacional e internacional em diversos espaços culturais, simultaneamente, e com valores relativamente acessíveis se comparado a outras ações semelhantes. No entanto, saliento a importância de que seja cumprido o inciso I, do art. 17, da IN 01 de 2014, que estabelece como será o plano de ação para democratização do acesso, a ser indicado pelo proponente.

Além disso, a presente edição inclui o aperfeiçoamento de nossos protagonistas mediante a participação dinâmica dos mesmos, promovendo o intercâmbio entre artistas e técnicos locais, nacionais e internacionais, assim contribuindo para o desenvolvimento das artes cênicas no Rio Grande do Sul e a ampliação dos horizontes culturais do Estado como pólo cultural e turístico do Brasil e do Mercosul.

Reconhecido como um dos maiores e mais importantes festivais de artes cênicas da América Latina, o Porto Alegre em Cena já foi palco, como cita o proponente, “para mais de 1.040 espetáculos diferentes, além de centenas de atrações paralelas, cursos, palestras, debates e seminários.”. Configura-se, portanto, um histórico que o credencia para uma boa apreciação, e também que o coloca como um elemento presente no imaginário coletivo da população gaúcha, que gradativamente vêm sendo cada vez mais estimulada por ações da grandiosidade do festival.

3. Em conclusão, o projeto “Porto Alegre em Cena – 21ª Edição” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 2.482.119,98 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos) do Sistema Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, Pró-Cultura/RS.

Porto Alegre, 21 de Julho de 2014.

Vinícius Vieira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 21 de julho de 2014.

Presentes: XX Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich (15).

Abstenções: Daniela Carvalhal Israel (01).

Ausentes no momento da votação: Walter Galvani da Silveira (01).

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Porto Alegre em Cena

Protocolo SPI: 001489-11.00/14-8

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o