PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Diversidade Cultural em Cena, Expo-terneira

Protocolo SPI: 001473-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h2 align=\"left\">                                                                  Processo n.º 001473-11.00/14-0</h2>

<h2>                                                                  Parecer n.º 115/2014 CEC/RS</h2>

O Projeto "Diversidade Cultural em Cena, Expo-Terneira - 2014” é aprovado.

1 - Apresentado por Cristiano Caraffa Casali & Cia. Ltda. - ME (CNPJ-00.346.095/0001-08), CEPC-5270, do Município de Três de Maio/RS, o Projeto, da área de Artes Integradas, compreende uma programação cultural inserida na Expo-Terneira, no período de 22 a 25/05/14. Integram a equipe principal Cristiano Caraffa Casali, produtor executivo; Elton José Spohr (CPF-535.042.160/34), coordenador do projeto e captador de recursos; Eldomar Zimmermann, CRC-045836-03, Contador. A programação do projeto “Diversidade Cultural em Cena na Expo-Terneira” consiste na realização de ações artísticas e culturais, com o objetivo de fortalecer a identidade cultural da população, preservar e valorizar as formas e raízes culturais. Estão previstos um festival de música tradicionalista, danças folclóricas, apresentação cênico-cultural, uma feira do livro, apresentação de bandas locais e um show do Grupo Rodeio. Na justificativa do Projeto, o proponente realça a diversidade étnica da população e a riqueza de expressões artístico-culturais existentes no Município e Região, bem como a falta de recursos financeiros provenientes através dos mecanismos convencionais de patrocínios diretos para esse gênero de expressões artísticas e culturais, que estão sendo aqui propostas. Elenca também, entre outros objetivos a serem alcançados, a valorização de artistas locais, a promoção do intercâmbio e união da população das comunidades vizinhas, o acesso aos bens culturais de forma gratuita, o acesso democrático à cultura e o estímulo ao hábito da leitura. O evento acontecerá no Parque Municipal de Exposições Germano Dockhorn, estando integrado na 3ª Exposição da Terneira e da Economia Familiar (Expo-Terneira), promovida pelo Município de Três de Maio. O Projeto está orçado em R$ 241.330,00, sendo solicitados, para seu financiamento, recursos incentivados de R$ 141.100,00 ao MinC e R$ 100.230,00 ao Sistema Pró-Cultura RS. De acordo com a planilha de custos, os principais itens a serem custeados com recursos da LIC são os seguintes: locação de equipamento de som (R$ 12.000,00); locação de equipamento de iluminação (R$ 8.500,00); locação de gerador de energia (R$ 7.000,00); serviço de coordenação do Projeto (R$ 7.500,00); serviço de assistente de produção (R$ 5.000,00); locação de banheiros químicos (R$ 9.680,00); locação de lona de cobertura (R$ 9.800,00); cachês artísticos de companhias e/ou escolas de dança (R$ 12.500,00); coordenação geral e comunicação (R$ 5.000,00); mídia radiofônica (R$ 10.800,00); divulgação gráfica (R$ 6.750,00). Encaminhado à SEDAC em 27/02/14, após análise técnica, o Projeto foi encaminhado a este Conselho em 28/04/14 para análise do seu mérito.

É o relatório.

2 – Programações culturais e artísticas em exposições e feiras são observadas com frequência nos numerosos eventos do gênero que ocorrem no Estado, sendo uma de suas principais funções a de atrair público. Quanto maior a visibilidade comercial da atração artística ou do show, maior o afluxo de público. Cabe ao proponente, no entanto, escolher ações oportunas e adequadas, que contenham conteúdo cultural e qualidade artística. Eis que, via de regra, tais atrações se resumem em ações de efeito passageiro e de mero entretenimento. Ações e instalações artístico-culturais em eventos de grande concentração popular poderão ser, portanto, oportunas, justamente por atingirem um público maior do que se estivessem sendo apresentadas independentemente. Outrossim, em pequenos municípios interioranos, acontecimentos como exposições-feira, festivais, semanas do município, são frequentemente o principal, e por vezes, o único evento anual de destaque da comunidade e, como tal, torna-se oportuno para ações de integração sociocultural de sua população. O projeto em análise se enquadra nessa realidade e, além de atrair público visitante para a Expo-Terneira, tem a intenção de despertar e fomentar entre os munícipes o gosto pelas diversas expressões artísticas programadas, referidas no item 1. A programação se reveste de conteúdo cultural, qualidade e diversidade artísticas reconhecidos. O financiamento do projeto, dividido em duas fontes de recursos incentivados, LIC e MinC, supre os gastos financeiros representados por despesas adequadas quanto a sua natureza e aos valores orçados dentro de parâmetros aceitáveis, à exceção do item 1.19 (locação de banheiros químicos) da planilha de custos. Segundo este Relator, a respectiva despesa, orçada em R$ 9.680,00, por sua natureza, é parte integrante de qualquer evento que reúne grande público, como no caso, uma Exposição, sendo por isso, via de regra, assumida pelo orçamento do evento maior, na qual o Projeto está abrigado, ou pela Municipalidade. Efetuada tal glosa, o valor total à conta da LIC passa a ser de R$ 90.550,00. As informações prestadas pelo proponente e documentos que compõem o processo permitem recomendar o projeto como relevante e oportuno em relação ao seu mérito cultural devidamente identificado.

3.  Em conclusão, o projeto “Diversidade Cultural em Cena, Expo-Terneira - 2014” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 90.550,00 (noventa mil quinhentos e cinquenta reais) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.

Porto Alegre, 19 de abril de 2014.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 19 de maio de 2014.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice

Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli,

Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha

Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, Nilza Cristina Taborda de

Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes,

Susana Fröhlich. (16)

Não acompanharam o Relator: (0)

Abstenções: Gilberto Herschdorfer, Maturino Salvador Santos da Luz. (02)

Ausentes no momento da votação: (0)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Ata de vota��o