PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

XVII Festa Nacional do Churrasco e XXII Rodeio Crioulo Nacional de Lagoa Vermelha

Protocolo SPI: 002698-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Hamilton Dias Braga

<h2 align=\"center\">Processo nº 2698-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 299/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “XVII Festa Nacional do Churrasco e XXII Rodeio Crioulo Nacional de Lagoa Vermelha” é aprovado.

1 – O projeto “XVII Festa Nacional do Churrasco e XXII Rodeio Crioulo Nacional de Lagoa Vermelha”, devidamente habilitado pela Diretoria de Economia da Cultura da SEDAC, após diligências, e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata de atividade de cunho tradicionalista a ser realizada na cidade de Lagoa Vermelha, pelo Centro de Tradições Gaúchas Alexandre Pato (CEPC 3529), cujo responsável legal é Dirceu Rosa da Silva.  Integram a equipe principal: Leandro Ramos, como diretor de produção; Nicanor Alves de Lima, como diretor campeiro; e Marilia Dornelles, como diretora artística. Estão integrados ao evento, que conta com apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, a VII Mostra de Fotografias, Doces e Comida Campeiras e o II Encontro Internacional de Tradições Gaúchas. O período de realização é de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2015, devendo ser desenvolvidos “vasta programação artística, provas campeiras e o concurso do melhor doce e da melhor comida campeira”. Tendo como objetivo geral “fomentar o desenvolvimento cultural, preservar a cultura campeira e valorizar as manifestações artísticas... provocando nos jovens e adultos, o culto à Tradição e à Cultura Gaúcha”, estima-se a participação de mais de oitenta mil pessoas, sendo apresentados espetáculos musicais com os grupos “Tchê Barbaridade”, “Quinteto”, Buenas e M’espalho”, “Os Monarcas”, “Gauderiaço”, “Tatiele Bueno”, “Rico Basquera e grupo Tarumã”, “Luiz Marenco”, “Cesar Oliveira e Rogério Melo” e “Grupo Cordeona”. A programação inclui mostra de fotografias, oficinas de comida campeira, provas artísticas e campeiras, concurso de doces campeiros. Também serão desenvolvidas atividades culturais que abordam temas tradicionais através de painéis e oficinas voltadas para o público em idade escolar e adulta, além de uma “missa crioula”.

É prevista a venda de 58.480 ingressos, sendo que nos dias 28 e 29 de janeiro a entrada será franca. O custo habilitado do projeto é de R$ 687.522,00 – sendo R$ 225.440,00 (32,8%) oriundos de comercialização; R$ 51.982,00 (7,5%) do Ministério da Cultura; a Prefeitura Municipal participa com R$ 120.000,00 (17,4%), e R$ 290.100,00 (42,2%) são solicitados ao Sistema Pró-cultura RS, para orçamento com a seguinte distribuição: produção e execução = 75,1%;  divulgação = 11%;  administração = 10,1%; impostos e taxas = 3,8%. O Setor de Análise Técnica da SEDAC efetuou ajustes na planilha de custos.

É o relatório.

2 – O projeto está adequadamente formatado, contendo relatórios, cartas de anuência, orçamentos, fotos, currículos, projeto gráfico, programação detalhada, regulamentos, declaração do veterinário responsável e demais documentos pertinentes. O churrasco de Lagoa Vermelha é o ponto alto da festa, além das gineteadas e dos espetáculos musicais. Esse tradicional evento atrai visitantes de vários municípios gaúchos, de outros estados brasileiros e de países vizinhos.

3. Possuidor de mérito cultural, relevância e oportunidade, o projeto “XVII Festa Nacional do Churrasco e XXII Rodeio Crioulo Nacional de Lagoa Vermelha” é aprovado, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 23 de outubro de 2014.

Hamilton Dias Braga

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 23 de outubro de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (14)

Não acompanharam o Relator: Luiz Carlos Sadowski da Silva (01)

Abstenções: Susana Fröhlich (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

XVII Festa Nacional do Churrasco e XXII Rodeio Crioulo Nacional de Lagoa Vermelha

Protocolo SPI: 002698-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Hamilton Dias Braga

Ata de vota��o