PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Os Guardi�es das Arauc�rias

Protocolo SPI: 20/1100-0000978-7

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 20/1100-0000978-7

Parecer nº 276/2020 CEC/RS

O projeto “OS GUARDIÕES DAS ARAUCÁRIAS 1ª EDIÇÃO 2020”, em grau de readequação, é acolhido, sendo recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Produtor: OBIXO PRODUÇÃO CULTURAL

Responsável Legal: DANIELA TARTARI BRUSCO

Função: Coordenação geral de projeto

Contador: Bruna Remonato CRC: 90052/0

Valor solicitado antes da readequação e aprovado pelo Pleo: R$ 59.801,00;

Nas palavras do proponente: “O projeto Guardiões das Araucárias pretende editar um livro infantil que em meio digital terá uma versão animada e uma versão com todos os recursos de acessibilidade (janela de libras, legendagem e áudio descrição), para serem disponibilizado gratuitamente em plataforma da internet – site de editora infantil – e 1 e-book contendo diversas atividades complementares, também disponibilizadas gratuitamente para download, como pintura, atividades didáticas e pedagógicas, jogos, etc. Os materiais produzidos pelo projeto poderão ser utilizados por educadores como material de apoio pedagógico para literatura, contação de histórias e educação ambiental, e por familiares de crianças entre 6 e 9 anos de idade. O projeto também prevê a impressão de pequena quantidade de livros, que serão distribuídos gratuitamente nas escolas públicas e privadas de Sananduva, após o término do isolamento e o retorno às aulas. Os livros terão conteúdo voltado para a educação ambiental e desenvolvimento de habilidades artísticas e motoras.”

O projeto foi aprovado por unanimiudade por este pleno. Por sugestão deste relator, o SAT diligenciou ao proponente questão relativa ao uso do certificado FSC. O selo é fornecido por gráficas que usam papel certificado com Manoejo Florestal.

Ao refazer orçamentos, o proponente constatou a necessidade de ampliar mais 12 páginas ao escopo incial. A ampliação foi de R$5.512,00 e resultou em melhora significativa de seu mérito, de sua relevância e de sua oportunidade.

É o relatório.

O projeto estimula o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos. Discutir educação ambiental em um país onde a cada dia mais e mais hectares de florestas são queimados acompanhados de discursos odiosos e de projetos nefastos de destruição, é realmente um desafio que merece oportunidade. Usa o selo FSC de manejo florestal que tem um caráter simbólico determinante.

Dimensão econômica

O contexto pandêmico exige novos desafios para se realizar projetos que contemplem economicamente aos fazedores de cultura. Este projeto - com equipe proporcional à realização - gera oportunidade de trabalho para profissionais e para a cadeia produtiva do livro, bem como para os educadores. Para além de suas qualidades, estão as externalidades positivas porque cidades vicinais também serão contempladas pelo projeto. A readequação e o uso do selo FSC estimulam a economia criativa e sustentável.

Tanto por sua preocupação em ter uma educadora pedagoga responsável pelo criterioso conteúdo como por seu mérito inclusivo pelos instrumentos de acessibilidade utilizados: áudio book, ebook, com acesso e download irrestrito e distribuição de exemplares em escolas de Sananduva e região, este projeto é meritório e exitoso. O uso do FSC torna sua recomendação ainda mais positiva.

3. Condicionantes

a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

4. Em conclusão, o projeto “OS GUARDIÕES DAS ARAUCÁRIAS 1 ª EDIÇÃO 2020”, em grau de readequação, <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">acolhido, sendo <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 65.313,00 (sessenta e cinco mil trezentos e treze reais) <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2020.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 24 de novembro de 2020.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,35 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 20/1100-0000978-7

Parecer nº 276/2020 CEC/RS

O projeto “OS GUARDIÕES DAS ARAUCÁRIAS 1ª EDIÇÃO 2020”, em grau de readequação, é acolhido, sendo recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Produtor: OBIXO PRODUÇÃO CULTURAL

Responsável Legal: DANIELA TARTARI BRUSCO

Função: Coordenação geral de projeto

Contador: Bruna Remonato CRC: 90052/0

Valor solicitado antes da readequação e aprovado pelo Pleo: R$ 59.801,00;

Nas palavras do proponente: “O projeto Guardiões das Araucárias pretende editar um livro infantil que em meio digital terá uma versão animada e uma versão com todos os recursos de acessibilidade (janela de libras, legendagem e áudio descrição), para serem disponibilizado gratuitamente em plataforma da internet – site de editora infantil – e 1 e-book contendo diversas atividades complementares, também disponibilizadas gratuitamente para download, como pintura, atividades didáticas e pedagógicas, jogos, etc. Os materiais produzidos pelo projeto poderão ser utilizados por educadores como material de apoio pedagógico para literatura, contação de histórias e educação ambiental, e por familiares de crianças entre 6 e 9 anos de idade. O projeto também prevê a impressão de pequena quantidade de livros, que serão distribuídos gratuitamente nas escolas públicas e privadas de Sananduva, após o término do isolamento e o retorno às aulas. Os livros terão conteúdo voltado para a educação ambiental e desenvolvimento de habilidades artísticas e motoras.”

O projeto foi aprovado por unanimiudade por este pleno. Por sugestão deste relator, o SAT diligenciou ao proponente questão relativa ao uso do certificado FSC. O selo é fornecido por gráficas que usam papel certificado com Manoejo Florestal.

Ao refazer orçamentos, o proponente constatou a necessidade de ampliar mais 12 páginas ao escopo incial. A ampliação foi de R$5.512,00 e resultou em melhora significativa de seu mérito, de sua relevância e de sua oportunidade.

É o relatório.

2. Dimensão Simbólica

O projeto estimula o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos. Discutir educação ambiental em um país onde a cada dia mais e mais hectares de florestas são queimados acompanhados de discursos odiosos e de projetos nefastos de destruição, é realmente um desafio que merece oportunidade. Usa o selo FSC de manejo florestal que tem um caráter simbólico determinante.

Dimensão econômica

O contexto pandêmico exige novos desafios para se realizar projetos que contemplem economicamente aos fazedores de cultura. Este projeto - com equipe proporcional à realização - gera oportunidade de trabalho para profissionais e para a cadeia produtiva do livro, bem como para os educadores. Para além de suas qualidades, estão as externalidades positivas porque cidades vicinais também serão contempladas pelo projeto. A readequação e o uso do selo FSC estimulam a economia criativa e sustentável.

Tanto por sua preocupação em ter uma educadora pedagoga responsável pelo criterioso conteúdo como por seu mérito inclusivo pelos instrumentos de acessibilidade utilizados: áudio book, ebook, com acesso e download irrestrito e distribuição de exemplares em escolas de Sananduva e região, este projeto é meritório e exitoso. O uso do FSC torna sua recomendação ainda mais positiva.

3. Condicionantes

a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

4. Em conclusão, o projeto “OS GUARDIÕES DAS ARAUCÁRIAS 1 ª EDIÇÃO 2020”, em grau de readequação, é acolhido, sendo recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 63.313,00 (sessenta e três mil trezentos e treze reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2020.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 24 de novembro de 2020.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,35 pontos.

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00198/2020

Parecer nº 187/2020 CEC/RS

1. Produtor: OBIXO PRODUÇÃO CULTURAL

Responsável Legal: DANIELA TARTARI BRUSCO

Função: Coordenação geral de projeto

Contador: Bruna Remonato CRC: 90052/0

Valor solicitado: R$ 59.801,00

O projeto está classificado em LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros e será realizado seguindo as normas de prevenção à Covid-19. Será disponibilizado e democratizado em plataforma digital para acesso e download.

Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso VIII dispõem: “estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos”.

E, igualmente, destacar a lei 13.490, em especial, a Instrução Normativa transitória para o financiamento de projetos culturais IN 003/2020 que em seu artigo terceiro, Inciso I dispõe: “Gerar oportunidade de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura”; e, inciso II “Estimular processos criativos e inovadores para conectar as pessoas em ambiente virtual durante o período de isolamento social”.

Nas palavras do proponente: “O projeto Guardiões das Araucárias pretende editar um livro infantil que em meio digital terá uma versão animada e uma versão com todos os recursos de acessibilidade (janela de libras, legendagem e áudio descrição), para serem disponibilizado gratuitamente em plataforma da internet – site de editora infantil – e 1 e-book contendo diversas atividades complementares, também disponibilizadas gratuitamente para download, como pintura, atividades didáticas e pedagógicas, jogos, etc. Os materiais produzidos pelo projeto poderão ser utilizados por educadores como material de apoio pedagógico para literatura, contação de histórias e educação ambiental, e por familiares de crianças entre 6 e 9 anos de idade. O projeto também prevê a impressão de pequena quantidade de livros, que serão distribuídos gratuitamente nas escolas públicas e privadas de Sananduva, após o término do isolamento e o retorno às aulas. Os livros terão conteúdo voltado para a educação ambiental e desenvolvimento de habilidades artísticas e motoras.”

O projeto estimula o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos. Discutir educação ambiental em um país onde a cada dia mais e mais hectares de florestas são queimados acompanhados de discursos odiosos e de projetos nefastos de destruição é realmente um desafio que merece oportunidade.

Dimensão econômica

O contexto pandêmico exige novos desafios para se realizar projetos que contemplem economicamente aos fazedores de cultura. Este projeto - com equipe proporcional à realização - gera oportunidade de trabalho para profissionais e para a cadeia produtiva do livro, bem como para os educadores. Para além de suas qualidades estão as externalidades positivas porque cidades vicinais também serão contempladas pelo projeto.

Tanto por sua preocupação em ter uma educadora pedagoga responsável pelo criterioso conteúdo como por seu mérito inclusivo pelos instrumentos de acessibilidade utilizados: áudio book, ebook, com acesso e download irrestrito e distribuição de exemplares em escolas de Sananduva e região, este projeto é meritório e exitoso.

3. Condicionantes

<ol type=\"a\">
	<li>
	Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.
	</li>
	<li>
	Este relator entende que o projeto com educação ambiental e com todo o critério e cuidado que oferece não poderia deixar de utilizar uma gráfica credenciada com o selo FSC. Tratar de educação ambiental e imprimir o livro com papel certificado de bom manejo florestal é fundamental. Não acarretará maior custo e garantirá um melhor ensinamento para todos os que farão uso do material. Não se pode tratar de educação ambiental e se esquecer do Certificado FSC. FSC é uma sigla em inglês para a palavra Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal, em português. Este conselho foi criado como o resultado de uma iniciativa para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável das florestas do mundo inteiro.
	</li>
</ol>

4. Em conclusão, o projeto “OS GUARDIÕES DAS ARAUCÁRIAS 1 ª EDIÇÃO 2020”  é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 59.801,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e um reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2020.

Ata de vota��o

Informe:

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 02 de setembro de 2020.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Ivone Grassi Keske, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Os Guardi�es das Arauc�rias

Protocolo SPI: 20/1100-0000978-7

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o