PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra Cultural da Melhor Idade

Protocolo SPI: 001878-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

<h2 align=\"center\">Processo nº 1878-11.00/14-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 147/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “MOSTRA CULTURAL DA MELHOR IDADE 1 ª EDIÇÃO” é aprovado.

Produtor: IVONE ENGROFF

CEPC: 4306

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

1 – O projeto “Mostra Cultural da Melhor Idade” leva às cidades de Teutônia, Santo Cristo e

Salvador das Missões, atrações culturais no campo da dança, música, declamações e peças teatrais,

todos praticados por pessoas em idades maiores que 50 anos, inscritos de todo o Estado do Rio Grande

do Sul e selecionados de forma geral, conforme regulamento estabelecido, independente do município

de origem.

Serão três encontros culturais desta forma, um em cada uma das cidades já citadas, a serem realizados a partir das 9h, aproximadamente, estendendo-se pelo dia e início da noite. A realização das atividades previstas nesta Mostra visa proporcionar um espaço de exercício e desenvolvimento de habilidades e linguagens, além de promover a integração entre participantes e público através de um “Bailinho” ao final de cada evento.

Justificativa do Projeto:

Em que medida a proposta apresentada é importante para o Estado e que resultados concretos trará para a sociedade?

O número de idosos não só no Brasil, mas no mundo, vem crescendo acentuadamente nos últimos anos, e pesquisas mostram que ainda vai aumentar. As pessoas com mais de 60 anos são hoje 12,6% da população ou 24,85 milhões de indivíduos – em 2011, era de 12,1% e, em 2002, 9,3%. Além da quantidade, a expectativa de vida do idoso também vem em uma crescente procura  por melhor qualidade de vida desta faixa etária. Esse fenômeno provocou verdadeira revolução no curso de vida das pessoas, redefinindo relações de gênero, arranjos e responsabilidades familiares e alterando o perfil das políticas públicas.

Procurando contribuir com nosso papel como sociedade na melhoria das condições de vida dessa faixa etária, e oferecer aos idosos a valorização de seus conhecimentos, de suas experiências e capacidades, e que estas promovam a dignidade, a cidadania, e a auto realização pessoal, o projeto Mostra Cultura da Melhor Idade leva às cidades de Teutônia, Santo Cristo e Salvador das Missões atrações culturais no campo da dança, música, declamações e peças teatrais, todos praticados por pessoas em idades iguais ou maiores que 50 anos, inscritos de todo o Estado do Rio Grande do Sul e selecionados  conforme regulamento estabelecido, independente do município de origem. Serão 03 (três) encontros culturais desta forma, um em cada uma das cidades já citadas, a serem realizados a partir das 9 horas, estendendo-se pelo dia e início da noite. A realização das atividades previstas nesta Mostra visa proporcionar um espaço de exercício e desenvolvimento de habilidades e linguagens, além de promover a integração entre participantes e público, através de um “Bailinho” ao final de cada evento. Será gravado ainda um DVD com os principais momentos de cada encontro.

Justifica-se importante para o Estado, pois pretende resgatar a capacidade artística e a superação de pessoas que tanto contribuíram para o crescimento cultural e que por seus exemplos acabam por motivar a novos idosos a praticarem arte e cultura.

Desta forma, um em cada uma das cidades já citadas, a serem realizados a partir das 9h, aproximadamente, estendendo-se pelo dia e início da noite. A realização das atividades previstas nesta Mostra visa proporcionar um espaço de exercício e desenvolvimento de habilidades e linguagens, além de promover a integração entre participantes e público, através de um “Bailinho” ao final de cada evento. Será gravado ainda um DVD com os principais momentos de cada encontro.

O projeto justifica sua importância para o Estado, pois pretende resgatar a capacidade artística e a superação de pessoas que tanto contribuíram para o crescimento cultural do estado, e que por seus exemplos acabam por motivar novos idosos a praticarem arte e cultura. Valor artístico-cultural de grande valia. Sabe-se que este evento cumpre as principais premissas de caráter aprobatório, o qual lhe confere prioridade junto ao distinto Conselho Estadual de Cultura, ao ser solicitada a aprovação junto à Lei Estadual de Incentivo à Cultura, julgamos ser este um projeto de mérito relevante, contribuintes para o desenvolvimento, e suas habilidades para melhorar suas vidas e suas sociedades devem ser transformadas em políticas e programas em todos os níveis. Atualmente, 64% de todas as pessoas mais velhas vivem em regiões menos desenvolvidas – um número que deverá aproximar-se de 80% em 2050. A ação em favor do envelhecimento começou a abordar essas questões em produções como o Plano de Ação Internacional Viena sobre o Envelhecimento, o Princípio das Nações Unidas em Favor das Pessoas Idosas, a Proclamação do Envelhecimento, entre alguns outros, desde 1982. Os princípios das Nações Unidas visam assegurar que seja dada atenção prioritária às pessoas idosas. Os pontos básicos considerados são: dignidade, participação, independência, cuidados e auto realização.

Metodologia:

Pré-Produção: A primeira etapa do projeto será compor a equipe principal selecionando os profissionais necessários. Assim que a equipe estiver completa realizar-se-á uma reunião para definir os objetivos, metas e atrações do projeto. A pesquisa orçamentária será a próxima etapa, entrando em contato com as empresas, orçando os valores de equipe de segurança, limpeza, material de divulgação, dentre outros. Após a realização da pesquisa orçamentária, terá início a elaboração do projeto, levando em consideração as metas e objetivos definidos. Assim que a elaboração do projeto estiver concluída, o projeto será enviado pelo sistema on-line junto à SEDAC. Não serão anexadas fotos de edições anteriores por se tratar da primeira edição do projeto.

ALTERAÇÕES EFETUADAS PELO SAT  NOS VALORES PROPOSTOS

1. PRODUÇÃO/EXECUÇÃO

Valores Inabilitados

1.16 - Locação CLUBE RIOGRANDENSE - Vila Santa Catarina - Município de Salvador das Missões: 4.000,00 p/0,00

Glosa por não atender à solicitação SAT. Não foi encaminhada anuência do clube dando ciência da realização do evento e do valor de seu aluguel. Rubrica não comprovada.

1.17 - Locação CLUBE/GINÁSIO - Vila Bom Princípio Baixo - Santo Cristo: 4.000,00 p/ 0,00

Glosa por não atender à solicitação SAT. Não foi encaminhada anuência do clube dando ciência da realização do evento e do valor de seu aluguel. Rubrica não comprovada.

1.18 - Locação CLUBE DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE LANGUIRU - Teutônia: 6.000,00 p/ 0,00

Glosa por não atender à solicitação SAT. Não foi encaminhada anuência do clube dando ciência da realização do evento e do valor de seu aluguel. Rubrica não comprovada.

1.32 - Impressão fotográfica: 2.310,00 p/ 0,00

Valor glosado de acordo com informações prestadas à diligência SAT. Relatório físico não exige fotos impressas (formato digital em cd é padrão).

1.34 - Coordenador de Divulgação: 5.400,00 p/ 0,00

Valor glosado por não atender ao solicitado na diligência SAT. O Coordenador de divulgação deve constar nos custos de divulgação, conforme art.9 da IN01/2014.

Então, do total solicitado ao sistema LIC/RS, R$ 204.151,05, subtraídas as glosas o financiamento ficará em R$ 182.441,05 ou 98, 95% do total do projeto.

FINANCIAMENTO

Recursos próprios do proponente: 0,00

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços: 0,00

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: R$ 1.947,82.

Recursos Orçamentários do Estado – Convênios: 0,00

Receitas Originárias de Prefeituras: 0,00

Receitas originárias do MinC: 0,00

Financiamento Sistema LIC: RS 182.441,05

TOTAL: R$ 184.388,87

O Processo deu entrada no sistema em 20/03/2014, foi habilitado pelo SAT em 27/05/2014, enviado  a este Conselho 09/06/2014, tendo chegado às mãos deste Relator em 09/06/2014

É o relatório.

2 – Pela primeira vez na história da humanidade, as pessoas vivem um terço de suas vidas após os 50 anos. Este é um fato sociológico inédito desde a humanização de certos antropoides, ocorrida há cerca de dois milhões de anos. Disto resultam inúmeros problemas sociais e pessoais dos quais os governos e a sociedade civil  terão que resolver. É crescente o número de idosos, e estes precisam ser considerados como um segmento populacional composto por pessoas dignas, com atuação considerável dentro das sociedades modernas e que, portanto, merecem todos os cuidados e atuações de políticas justamente direcionadas a elas.

Num texto escrito pelo presente Relator há cerca de cinco anos intitulado “VIVEREMOS 140 ANOS?” afirmei  o seguinte:

“A expectativa de vida sobe para 74,6 anos. No anuário L´Année  Scientifique et Inustrielle de 1891, lê-se que a duração média da vida humana à época era de 33 anos. Hoje, segundo o IBGE, cento e pouco anos  depois, nossa expectativa de vida mais do que dobrou. Outros fenômenos biológicos ocorreram nesse mesmo período de tempo. A idade da primeira menstruação caiu de 16 para 12 anos e a da menopausa cresceu de 45 para 50 anos. O número de filhos baixou de sete para menos de dois e de cada quatro cidadãos do primeiro mundo, um tem mais de 65 anos. E o casamento monogâmico e perene tornou-se quase um achado arqueológico.

A visão futurista é a de um mundo onde se poderá viver 140 anos. E tal fato, com a crescente velocidade dos avanços da biotecnologia e das condições sócioambientais, não levará um século.

As implicações sociais de um mundo habitado por macróbios pode nos preocupar, no entanto o progresso das ciências naturais nos faz imaginar um futuro homem de 140 anos com a vitalidade e as potencialidades físicas e intelectuais de um executivo atual de 50 anos.

A velhice, esta condição do passado humano – dirão os médicos do futuro – era acompanhada por uma desorganização da memória que podia diminuir ou desaparecer, o que anulava as vantagens de uma vida longa. Se a senectude equivale a uma baixa na entropia por degradação da energia celular, a informação, ao se acumular, torna-se uma entropia ao contrário. Por exemplo: a que se acumulou através do tempo no código genético,se renova constantemente no sentido de uma organização cada vez mais elaborada” .

Enfim, o projeto MOSTRA CULTURAL DA MELHOR IDADE 1 ª EDIÇÃO encontra-se corretamente instruído, nele constando, após atendidas as glosas do SAT, toda a documentação necessária para sua análise.

3.  Em conclusão, o projeto “MOSTRA CULTURAL DA MELHOR IDADE 1ª EDIÇÃO”, é aprovado por seus méritos, relevância e oportunidade, podendo pois vir a receber o incentivo de R$182.441,05 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais)  do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Financiamento à Atividades Culturais – Pró – Cultura – LIC/RS.

Porto Alegre, 08 de julho de 2014.

Franklin João Marcantonio Cunha

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 08 de julho de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira. (16)

Ausentes no momento da votação: Lisete Bertotto Corrêa. (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra Cultural da Melhor Idade

Protocolo SPI: 001878-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

Ata de vota��o