O projeto “FESTEJOS DO CTG OSWALDO ARANHA – 2014” é aprovado.
1 – O projeto “FESTEJOS DO CTG OSWALDO ARANHA”, evento não vinculado à data fixa, foi encaminhado a esta conselheira no dia 14/07/2014, após ter sido diligenciado pelo SAT/SEDAC no dia 09/06/2014 e ter procedido às correções necessárias dia 10/06/2014. É da área: TRADIÇÃO E FOLCLORE e prevê a realização do evento FESTEJOS FARROUPILHAS DO CTG ADAGA VELHA durante o 2º semestre de 2014, no Município de ALEGRETE (RS). O Proponente é o CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA e o contador é ALEX MORENO FERREIRA.
O valor total do projeto é de R$ 90.049,35. O proponente solicita à LIC R$ 87.699,35, o valor previsto com a comercialização é de R$ 2.000,00 e irá aportar com recursos próprios o valor de R$ 350,00. O projeto não possui receitas provenientes da Prefeitura.
O CTG Oswaldo Aranha está localizado no 3° subdistrito de Alegrete, Durasnal, e seu lema é: "Honrar a Tradição do Pago que foi paradigma na vida de Oswaldo Aranha", foi fundado em 15 de setembro de 1968. Neste ano de 2014 comemora seus 46 anos de existência e quer trazer à comunidade alegretense e aos visitante “os Festejos do CTG Oswaldo Aranha”. Iniciando suas atividades culturais com a Cavalgada de Busca da Chama, no marco das 03 Divisas (Brasil, Uruguai e Argentina); durante a Semana dos Festejos a entidade abre suas porteiras para que a comunidade conheça as particularidades da vida de Oswaldo Aranha no Museu “Marciano Rodrigues Jacques” que guarda relíquias; ocorrerão 04 palestras com destaque para: a Vida e Obra de Oswaldo Aranha; um desfile temático com o Tema: Eu Sou do Sul; 02 bailes tradicionalistas com demonstrações de grupos de danças tradicionais que irão apresentar os ciclos dos fandangos aos visitantes; 07 apresentações artísticas da música gaúcha; entrega de 12 troféus.
É o relatório.
2 – O projeto está bem estruturado e adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, a documentação inclui currículo do palestrante e cartas de anuências em anexo. Prevê sua realização dentro 05 meses.
O projeto é satisfatório quanto às informações prestadas. Conforme as atividades apresentadas na metodologia, ele pretende aproveitar o dia 13 de setembro, dia em que a Entidade completa 46 anos, para realizar a entrega do Troféu Oswaldo Aranha durante um jantar/baile para as personalidades e empresas que ajudaram na construção do patrimônio cultural.
Iniciando com a Cavalgada de Busca da Chama no Marco das 03 Divisas, onde unem-se Brasil, Uruguai e Argentina, distante 50 km da entidade. Durante a Cavalgada, momentos de “Charlas” sobre o Tropeirismo e a colonização da região. Chegando na Entidade com recepção aos cavaleiros e abertura dos Festejos Farroupilhas. Durante a Semana haverá a abertura do Museu “Marciano Rodrigues Jacques” (nome dado ao museu em homenagem ao idealizador da entidade, que faleceu antes de vê-la concluída), que guarda várias relíquias de Oswaldo Aranha, tais como a cela usada por ele, entre outros objetos de grande valia cultural, durante as visitas haverá palestra sobre a vida e obra do cidadão do mundo “Oswaldo Aranha”.
Serão desenvolvidos trabalhos com “guasqueiro”, palestras sobre o Desfile Temático “Eu Sou do Sul” e construção de carros que retratem o orgulho de ser riograndense. E ainda, apresentações artísticas de Danças Tradicionais e de música gaúcha, bailes à moda antiga, promovendo a cultura e a integração dos núcleos locais como base de fortalecimento da cultura gaúcha. O proponente informou que pretende estimular os novos jovens da localidade a integrarem às festividades, como forme de fortalecimento cultural, e que após os Festejos, a comunidade permaneça na entidade trabalhando a cultura através da dança tradicional, da poesia e da música. O objeto proposto está adequado ao produto resultante.
O evento será realizado no CTG Oswaldo Aranha, o proponente informa que foi realizada uma reunião com a patronagem para elaboração da programação cultural e esclarece que a sede da entidade oferece todas as condições para a realização das palestras, oficinas, shows, apresentações artísticas e culturais, porém não informa medidas de acessibilidade, sugerimos ao proponente atentar-se as medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução nº 01/2014 do Conselho Estadual de Cultura/RS e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Como por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros com acessibilidade.
Em relação à democratização do acesso, o proponente informa que todas as atividades serão gratuitas e abertas a comunidade, tanto para as Palestras, Oficinas, Invernadas de Danças e todas as atividades voltadas para a realização dos Festejos Farroupilhas. Apenas para o baile será cobrado ingresso no valor de R$ 10,00 (dez reais), sendo os recursos para pagamento da Assessoria de Imprensa e demais despesas com palestras e oficinas.
O projeto apresenta divulgação, no plano básico informa que haverá contratação de assessoria de imprensa; divulgação de toda a programação cultural em rádio e jornal impresso local; confecção de folders, catazes e banner. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014. O evento apresenta repercussão local e regional.
O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.
NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.
3. Em conclusão, o projeto “FESTEJOS DO CTG OSWALDO ARANHA – 2014” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 87.699,35 (oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.
Porto Alegre, 11 de julho de 2014.
Adriana Donato dos Reis
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.
Sessão das 14 horas do dia 11 de agosto de 2014.
Presentes: 18 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Leandro Artur Anton, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (14).
Abstenções: Aldo Gonçalves Cardoso Júnior (01).
Ausentes no momento da votação: André Kryszczun (01).
Neidmar Roger Charao Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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