PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CONCURSO DE TROVA

Protocolo SPI: 002684-11.00/14-8

Parecer aprovado - Conselheiro Andr� Kryszczun

<p style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; page-break-after: avoid; background-image: initial; background-attachment: initial; background-size: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-position: initial; background-repeat: initial;\">I

O projeto “13º Concurso de Trova – 2014” é aprovado.

1 – O projeto “13º Concurso de Trova – 2014” solicita ao Sistema Pró-Cultura a liberação de até R$ 92.840,00 (noventa e dois mil e oitocentos e quarenta reais) em isenções fiscais, representando o total de 100%. Não há contrapartida da Administração Pública do município de Carazinho.

O evento em análise está em sua 13ª edição, com período de realização previsto para  22/11/2014 a 23/11/2014, e será realizado no Município de Carazinho. Não haverá cobrança de ingressos.

O presente projeto pretende realizar o 13º Concurso de Trova e com isso levar Carazinho novamente à seleção dos melhores trovadores do Estado. Existe a expectativa de inscrição de 60 trovadores para esta edição e mais 15 para a categoria especial.

O produtor cultural é o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS UNIDOS PELA TRADIÇÃO RIO-GRANDENSE (CEPC: 3780). Participam da equipe principal: o senhor ORLANDO ADELIO WANDSCHEER, como responsável legal; a senhora Neusa Peroza, como coordenadora; o senhor Jose Luiz S. da Rosa, como Coordenador de Organização; o senhor Pedro Américo, como Coordenador de Cultura. O contador responsável pelo projeto é Laércio Antonio Peroza (CRC: 64.171.0-7).

O projeto foi validado junto ao sistema 20/05/2014, foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura através do Setor de Análise Técnica em 17/07/2014 e encaminhado a este Conselho em 25/07/2014, sendo entregue a este Conselheiro para exarar parecer a este conselheiro em 19/08/2014, nos termos da legislação em vigor.

É o relatório.

2 – O projeto está bem formatado e fiel à proposta apresentada pelos produtores. É, sem dúvidas, de extrema importância e possui grande mérito cultural. Apresenta-se como proposta de garantir a descentralização de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura e garantindo o acesso da população. O processo apresenta documentações de acordo com a exigência do sistema, como determina a lei vigente.

Neste ano, pretende-se trazer novamente a Carazinho a seleção dos melhores trovadores do Estado. O Concurso de Trova não se realiza apenas para determinar os melhores trovadores, mas, sobretudo, como forma de fomento e preservação desta tão importante expressão cultural do Rio Grande do Sul, em especial dentro do ambiente tradicionalista. O Concurso de Trova, a cada edição, se firma mais no cenário cultural local, regional e estadual, pois a sua proposta de preservação e perpetuação deste tão importante viés da nossa cultura parece ter encontrado resposta entre aqueles que reconhecem a importância deste tipo de manifestação para o nosso contexto cultural. A cada ano, o evento é prestigiado por trovadores da mais alta qualidade, bem como um público fiel que vem crescendo ano a ano. Para tanto, a necessidade do apoio ao projeto através do incentivo do Pró-Cultura RS é imprescindível.

3. Em conclusão, o projeto “13º Concurso de Trova – 2014” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura/RS

Porto Alegre, 16 de setembro de 2014.

André José Kryszczun

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

<p style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; page-break-after: avoid; background-image: initial; background-attachment: initial; background-size: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-position: initial; background-repeat: initial;\">O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

<p style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; page-break-after: avoid; background-image: initial; background-attachment: initial; background-size: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-position: initial; background-repeat: initial;\">O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

<p style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; page-break-after: avoid; background-image: initial; background-attachment: initial; background-size: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-position: initial; background-repeat: initial;\">A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

<p style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; page-break-after: avoid; background-image: initial; background-attachment: initial; background-size: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-position: initial; background-repeat: initial;\">Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.<o:p></o:p>

<h1 style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; background-image: initial; background-attachment: initial; background-size: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-position: initial; background-repeat: initial;\">Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Walter Galvani da Silveira (16)<o:p></o:p></h1>

<p style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; page-break-after: avoid; background-image: initial; background-attachment: initial; background-size: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-position: initial; background-repeat: initial;\">Ausentes no momento da votação: Hamilton Dias Braga, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich (03)<o:p></o:p>

<p align=\"center\" style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: center; page-break-after: avoid; background-image: initial; background-attachment: initial; background-size: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-position: initial; background-repeat: initial;\">Neidmar Roger Charao Alves<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CONCURSO DE TROVA

Protocolo SPI: 002684-11.00/14-8

Parecer aprovado - Conselheiro Andr� Kryszczun

Ata de vota��o