PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Canoas Jazz

Protocolo SPI: 002677-11.00/14-4

Parecer aprovado - Conselheiro Dem�trio de Freitas Xavier

<h2 align=\"center\">Processo nº 2677-11.00/14-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 254/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “CANOAS JAZZ – 4ª EDIÇÃO” é aprovado.

1 – O projeto é apresentado por ADRIANA MENTZ MARTINS/AM PRODUÇÕES.

Foi submetido à análise técnica por parte do Sistema Pró-Cultura e habilitado pela Secretaria, tendo sido encaminhado a este Conselho, para parecer, nos termos da legislação em vigor.

O projeto apresenta como responsável legal ADRIANA MENTZ MARTINS.

Constam os responsáveis pela contadoria, coordenação e administração.

O período de realização é de 17/11/2014 a 23/11/2014.

Trata-se da quarta edição de um bem sucedido evento que tem congraçado importantes músicos de todo o país e do exterior, em torno do amplo, se não infinito, conceito musical do jazz.

Todas as atividades do projeto são abertas e gratuitas ao público em geral, que se estima em doze mil pessoas.

Os objetivos elencados são claros e o processo está bem fundamentado e devidamente instruído.

Para sua completa realização, os custos do projeto alcançam o valor de R$ 735.305,36, sendo 17,09%, ou seja, R$ 125.632,00, solicitados ao Sistema Pró-Cultura (R$ 93.195,00 – 12,67% – se constituem de receitas originárias da Prefeitura Municipal e R$ 516.478,36 – 70,24% – dizem respeito ao MinC).

É o relatório.

2 – Talvez nenhum gênero musical possa ser descrito como tão ampla e democraticamente inclusivo quanto o jazz. Crescentemente, nas últimas décadas, a palavra deixa de designar um formato específico que se poderia associar a determinadas regiões dos Estados Unidos e à música que geraram no início do século XX, para referir uma linguagem cuja característica-chave é o improviso e a incorporação das linguagens regionais e populares. Desde sua formação, o jazz, tal como era definido nos primeiros momentos, influenciou manifestações de música popular ao longo do mundo – manifestações que atualmente abriga e ressignifica permanentemente.

Essa condição inclusiva justifica um dos méritos de um projeto como o que ora se analisa: há algo de “devolução” do patrimônio popular; de reapropriação pela sua origem, proporcionada pela apresentação de um gênero que costuma ser tachado como elitista.

Esse caudal de música planetária terá como palcos as estações do Trensurb e um parque público, com uma estimativa de doze mil assistentes.

Seria suficiente a iniciativa, mesmo que não estivessem elencados artistas tão brilhantes. Há uma função pública inestimável em reverter a cultura de que a sofisticação custa dinheiro e por isso pertence a quem o tem. A cultura popular não renuncia à sofisticação, como bem sabe a mulher idosa que prepara uma sobremesa com dois ingredientes – e como também não ignoram os que têm a sorte de provar o prato e afirmam que ninguém faz esse doce como ela.

O jazz é sofisticado, como o são as linguagens de que se nutre e que recria, agora no seu próprio universo.

Além disso, o sentido do improviso é em si libertário e, mais do que numa execução de partitura, permite que o público presencie o acontecer da música.

O projeto, como se viu, conta com importante apoio da Prefeitura municipal – desde já superior ao legalmente exigido quando de sua participação – e a busca da maioria de seus custos junto ao Ministério da Cultura.

No que respeita ao solicitado ao Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais, a planilha de custos é clara e seus valores são compatíveis com os de mercado, quando não modestos em relação a estes.

3. Em conclusão, diante do exposto, o projeto “CANOAS JAZZ – 4ª Edição”, por seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é aprovado, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 125.632,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.

Demétrio de Freitas Xavier

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 15 de setembro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (17)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Canoas Jazz

Protocolo SPI: 002677-11.00/14-4

Parecer aprovado - Conselheiro Dem�trio de Freitas Xavier

Ata de vota��o