PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Despertando talentos

Protocolo SPI: 003535-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

<h2 align=\"center\">Processo nº 3535-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 323/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “DESPERTANDO TALENTOS” é aprovado.

1 – O presente projeto pretende inserir crianças e adolescentes em atividades culturais voltadas à musicalização, realizando oficinas com aulas de instrumentos musicais como teclado, flauta-doce, acordeom e violão; oficinas com aulas de técnica vocal e canto coral; e a criação de uma fanfarra simples através da aquisição de instrumentos de percussão e contratação de maestro/instrutor.

O projeto pretende ser uma ferramenta de formação cultural com crianças e adolescentes de um pequeno município gaúcho, onde as atividades culturais somente são acessadas e assistidas pela televisão ou em raros momentos de apresentações de grupos contratados e pagos pela prefeitura. Com o presente projeto, a cultura do estado ganha mais adeptos, descobre novos talentos, qualifica novos artistas e forma novas plateias. O projeto oferece a opção para que as crianças e adolescentes possam mostrar suas aptidões e talentos visando a proporcionar cultura a uma parcela da população que muitas vezes é excluída do bem cultural, ou seja, a pessoas alijadas do processo social.

A presente proposta é um mecanismo de valor incalculável para a sociedade brasileira. Os pequenos municípios gaúchos (como também do restante do Brasil) estão sendo acometidos por uma síndrome que podemos denominar de “A síndrome do abandono”. Os jovens saem para grandes centros para estudar e, encontrando lá maiores opções de emprego e lazer, como teatro, cinema, festas, festivais, etc., acabam por se estabelecerem nesses centros. Disso decorrem duas situações: as pequenas cidades restam habitadas por idosos, e os grandes centros ficam cada vez mais populosos, com mais problemas sociais e com menos opções de emprego. Desses jovens que saem dos pequenos centros, raros conseguem estabilidade financeira, e os demais acabam inchando os bolsões de pobreza. Esse problema poderia ser minimizado se houvesse na cidade de origem um incentivo interessante para a permanência desses jovens e se pudessem vislumbrar em suas cidades opções de lazer, de cultura, emprego e renda. O objetivo do presente projeto é justamente esse: oferecer formação na área cultural, mostrando para as crianças e os adolescentes que a cultura pode ser uma fonte interessante de lazer, de emprego e renda e que ela pode ser desenvolvida em pequenas cidades. O projeto pretende interiorizar a cultura, rechaçando a ideia de que cultura como teatro, festivais, danças, entre outras, é para capitais e grandes centros. A cultura, assim, apresenta-se como uma ferramenta que pode transformar o olhar e a visão de mundo das pessoas, fazendo-as valorizar suas raízes, sua terra, seu lugar, ao mesmo tempo que transforma o tempo ocioso (que é causador de muitos males na sociedade moderna) em tempo útil, em que a sensibilidade pode ser aflorada e pode gerar emprego, renda, lazer e vida, evitando a saída dos jovens para grandes centros.

O valor total do projeto é de R$ 90.800,00, compondo-se da seguinte forma:

-R$ 9.900,00 (11,31 %), receitas originárias da Prefeitura;

-R$ 80.900,00 solicitados ao Sistema Pró-Cultura, sendo habilitado pelo Setor de Análise Técnica o valor de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais);

-O corte no valor de R$ 3.300,00 é referente ao item 1.9 - Maestro/Instrutor para Fanfarra (parcial), o qual foi inabilitado pelo SAT em função de não ser permitido o uso de duas fontes de financiamento para um mesmo item de despesa, segundo artigo 14 do Decreto 47.618/2010.

É o relatório.

2 - O projeto está bem instruído e com a documentação necessária para sua análise. É sua primeira edição, tendo como produtor cultural o Instituto Humaniza, e a Prefeitura Municipal de Ibiaçá como ativo participante.

O projeto é de extrema relevância para o desenvolvimento cultural do município e do estado, já que pretende promover a musicalização de crianças e o acesso à cultura musical através de oficinas de instrumentos musicais, técnicas vocais e suas variações. Além disso, pretende desenvolver atitudes e valores para consciente atuação no meio social.

Um desdobramento importante é a realização de palestras dirigidas aos pais dos alunos, abordando a responsabilidade dos pais para com as crianças e a importância do incentivo às atividades culturais dos filhos, no combate às drogas, às situações de crianças na rua, da prostituição, da gravidez precoce, entre outros, trabalhando assim, além da cultura, no desenvolvimento da sociedade como um todo.

Ressalto, ainda, a grande importância da participação e envolvimento da Prefeitura Municipal de Ibiaçá neste projeto, a qual, além de contribuir financeiramente, disponibilizará instrutores e espaço físico para operacionalização.

3. Em conclusão, o projeto “Despertando Talentos” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 6 de novembro de 2014.

Maria Eunice Azambuja de Araujo

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 6 de novembro de 2014.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (14)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Despertando talentos

Protocolo SPI: 003535-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

Ata de vota��o