PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal F� e Arte

Protocolo SPI: 002685-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Dem�trio de Freitas Xavier

<h2 align=\"center\">Processo nº 2685-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 258/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal Fé e Arte – 11ª Edição” é aprovado.

1 – O projeto é apresentado por Centro Cultural e do Bem-Estar São Pedro da Serra e tem como responsável legal Ireni Teresinha Schneider Royer. Foi submetido à análise técnica por parte do Sistema Pró-Cultura e habilitado pela Secretaria, tendo sido encaminhado a este Conselho, para parecer, nos termos da legislação em vigor. Responde pela contadoria Airton José Mallmann.

A data prevista é de 05 a 31 de dezembro deste ano.

Consiste na apresentação de realização de Auto de Natal com participação dos grupos Coral Canarinhos de São Pedro da Serra, Salvador do Sul, Garibaldi, Carlos Barbosa, Coral Sempre Viva, Coral União de São Pedro da Serra, Orquestra Jovem de São Pedro da Serra e Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Sankt Petrus. Será, ainda, lançado o “DVD dos Corais de São Pedro da Serra ‘Vozes do Coração’ com músicas, histórico e depoimentos de velhos cantores e instrumentistas locais, para distribuição gratuita”.

O projeto está bem fundamentado em sua apresentação e objetivos e veio devidamente instruído. Para sua completa realização, os custos do projeto alcançam o valor de R$ 23.166,00, sendo 87,31%, ou seja, R$ 20.226,00, solicitados ao Sistema Pró-Cultura. Os restantes R$ 2.940,00 constituem receita oriunda da Prefeitura.

É o relatório.

2 – O projeto é essencialmente singelo, sóbrio, sem deixar de contemplar um conjunto variado de atividades culturais importantes, mobilizando diversas cidades. Tem caráter fortemente comunitário, notadamente no que diz respeito à valorização da cultura relacionada à imigração alemã, mas não somente a esta.

Trata-se de uma décima primeira edição de evento que buscou e obteve, em anos recentes, incentivos pela via da LIC, tendo, inclusive, logrado captação integral.

O projeto é extremamente modesto nos custos, notadamente no que atine a cachês e prevê a contrapartida de distribuição integral do DVD a ser gravado (de resto, uma bela iniciativa, no sentido da preservação da memória musical e comunitária), bem como o acesso gratuito às apresentações, realizadas na Igreja Matriz.

A Prefeitura Municipal se fez presente, com apoio financeiro compatível com o exigido por lei.

3. Em conclusão, diante do exposto, o projeto “NATAL FÉ E ARTE – 11ª EDIÇÃO” é aprovado, por seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 20.226,00 (vinte mil, duzentos e vinte e seis reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.

Demétrio de Freitas Xavier

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 15 de setembro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (14)

Abstenções: Adriana Donato dos Reis (01)

Ausentes no momento da votação: André Kryszczun, Franklin Cunha (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal F� e Arte

Protocolo SPI: 002685-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Dem�trio de Freitas Xavier

Ata de vota��o