PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTA DAS ORQUIDEAS

Protocolo SPI: 002671-11.00/14-8

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2>                                                          Processo nº 2671-11.00/14-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 207/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “FESTA DAS ORQUÍDEAS 2º EDIÇÃO 2014” é aprovado.

1 – O projeto “FESTA DAS ORQUIDEAS” foi encaminhado ao Conselho no dia 01/08/2014, após ter sido diligenciado pela SEDAC no dia 13/06/2014 e ter procedido às correções necessárias dia 25/06/2014. É da área: TRADIÇÃO E FOLCLORE. Prevê de apresentações de shows musicais, oficinas de danças e teatro, palestras culturais, palco aberto com apresentação de bandas e grupos de danças locais e regionais, gastronomia típica local, no período de 05/12/2014 à 07/12/2014 no município de Mato Leitão, na SEUBV – Sociedade Esportiva União Boa Vista (RS). Todas as atividades serão com acesso gratuito não haverá nenhum tipo de comercialização. O proponente é MURPHYS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME e o contador Lindonor de Almeida Oliveira.

O valor total do projeto é R$235.500,00. O proponente está solicitando o apoio da LIC no valor de R$ 195.500,00, com receita da Prefeitura no valor de R$ 40.000,00.

O projeto prevê apresentação de shows musicais, oficinas de danças e teatro, palestras, palco aberto para apresentações de bandas e grupos de danças locais e regionais e gastronomia típica local. O projeto oferecerá acesso gratuito ao público viabilizando a produção de bens e valores culturais. Estima-se um público de 20 mil pessoas. O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades: apresentação da Banda Cidadão Quem; Banda Porto do Som; Cesar Oliveira & Rogério Melo; Grupo Camerata; espetáculo da "Cia de Arte Universo em Dança"; apresentações do Palco Aberto de Bandas Locais (5 grupos) e Grupos de Danças (3 grupos); 16 Oficinas de Danças Açorianas, Gaúchas e de Teatro e 2 palestras.

É o relatório.

2 – O projeto está é suficiente quanto às informações prestadas. Está estruturado e adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, apresenta currículos, cartas de anuências, programa pedagógico e plano de prevenção contra impacto ambiental em anexo. O projeto será realizado em 06 meses.

O proponente informa que o Município é conhecido como “Cidade das Orquídeas”, de vocação agrícola, foi colonizado a partir de 1906, evidencia na sua cultura o canto coral, as danças, a música, a Banda Municipal e o cultivo de flores, principalmente de orquídeas. Na busca de divulgar esta cultura foi elaborado o projeto FESTA DAS ORQUIDEAS, com realização de atividades culturais que fortalecerá a diversidade cultural presente na região. O evento busca o fortalecimento da comunidade visando à responsabilidade social da comunidade diante de seus direitos a cultura, educação e saúde, igualdade social e respeito ao meio ambiente.

As atividades culturais acontecerão na feira onde os cultivadores expõem suas orquídeas. Estas atividades oportunizarão a comunidade uma diversidade cultural através de apresentações artísticas, shows musicais, grupos de danças folclóricas, oficinas de danças e teatro, palestras sobre a colonização e a influência das etnias na região sul e gastronomia típica local. Cabe ressaltar que a lei de incentivo à cultura RS-LIC não apoia atividades de gastronomia. No entanto, o projeto apresenta em seu orçamento rubricas necessárias para a realização das atividades artísticas: cachês para os shows musicais e grupos de danças, diretor artístico e musical; coordenação da programação; sonorização, palco, pirâmides, material cenográfico, oficineiros, equipe de trabalho, apresentador e equipe de segurança. A Festa das Orquídeas oferece acesso gratuito a todos os participantes e visitantes.

O proponente justifica que para a valorização e o crescimento cultural do evento, o projeto organizou show musical com a banda Cidadão Quem – banda reconhecida no estado que trás um trabalho de valorização da cultura regional; Banda Porto do Som – grupo típico regional que desenvolve em suas composições a valorização do trabalho do homem do campo e a vida em família; Cesar Oliveira e Rogério Melo – levarão ao público a essência da cultura gaúcha, com suas músicas que destacam a cultura regional falando das coisas do Rio Grande do Sul; Camerata é uma orquestra que trás um show instrumental típico regional com o objetivo de oferecer musica de qualidade; A Cia de arte Universo em Dança terá o compromisso de elaborar cênica e coreograficamente um trabalho específico para o evento, destacando o cultivo de orquídeas, com ênfase na cultura regional; O palco aberto para bandas e grupos de danças oportunizará aos grupos locais e regionais apresentarem seus trabalhos junto ao público, abrindo espaço e oportunidades aos novos artistas. Aos participantes do palco aberto será oferecido um cachê no valor de R$ 1.000,00 para as bandas musicais e R$ 2.500 para os grupos de danças, para auxiliar na manutenção dos trabalhos, e nos figurinos, material cênico, transporte, alimentação, minimizando, assim, as despesas destes artistas que estão em busca de espaço para difundir a arte musical e coreográfica da comunidade; as oficinas de danças e teatro oferecerão qualificação, oportunidades, novas vivência de expressão oral, corporal e integração para jovens, crianças e adultos, sendo todas gratuitas.

Os expositores receberão espaços gratuitos para divulgarem seus produtos. A Prefeitura Municipal participa com incentivo financeiro, disponibilização de pessoal e maquinários para viabilizar a realização do evento.

O evento será realizado espaço SEUBV - Sociedade Esportiva União Boa Vista, o proponente não informa medidas de acessibilidade. Sugerimos ao proponente atentar-se as medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC/RS e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Como por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que não haverá venda de ingressos, e apresenta ampla divulgação, abrangendo as diversas regiões do estado através de veículos de comunicações como mídias radiofônicas, jornais, tv, material impresso e mídias alternativas. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014. O evento apresenta repercussão local e regional.

Os impactos e desdobramentos são positivos para a sociedade e para a perpetuação da cultura regional, no âmbito cultural e social. O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 235.500,00 e a estimativa de público é de 20 mil pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 11,75 por pessoa.

Considerando o período eleitoral, alerta-se ao produtor que candidatos a cargos eletivos não poderão receber qualquer forma de pagamento oriunda de verbas públicas atendendo ao que estabelece a legislação específica.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “FESTA DAS ORQUÍDEAS 2º EDIÇÃO 2014” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2014.

Adriana Donato dos Reis

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 20 de agosto de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Leandro Artur Anton, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (14)

Ausentes no momento da votação: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Loma Berenice Gomes Pereira (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o