O projeto “FESTA DO PÊSSEGO E DO FRANGO 3ª EDIÇÃO 2015” é aprovado.
1 – O projeto “FESTA DO PÊSSEGO E DO FRANGO 3ª EDIÇÃO” foi encaminhado a esta conselheira no dia 15/08/2014, após ter sido diligenciado pela SEDAC no dia 31/07/2013 e ter procedido às correções necessárias no dia 11/08/2013. É da área de CULTURAS POPULARES. Prevê a realização de atrações culturais dentro de um evento que expõe as potencialidades regionais (produção de pêssego e frango). O evento tem data fixa, com realização prevista para o dia 13/12/2015 a 20/12/2015, no Ginásio de Esportes do município de MORRO REDONDO. É uma festa municipal com acesso gratuito. O Proponente é a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO, e a contadora é Chayane Piske Cantarelli.
O valor total do projeto é R$ 100.630,00 (cem mil e seiscentos e trinta reais). O proponente está solicitando o apoio do Sistema Pró-Cultura no valor de R$ 90.130,00 (noventa mil cento e trinta reais), com receita da Prefeitura no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), o que totaliza 10,43% do valor do projeto.
O projeto apresenta atrações culturais, com o objetivo de celebrar as potencialidades regionais por meio da cultura. Serão 8 (oito) dias de evento com as seguintes atividades: 16 (dezesseis) shows musicais através de contratação direta e 8 (oito) shows musicais que serão escolhidos através do projeto (mostra de bandas), mateada cultural (mateada com tertúlia), apresentações escolares (canto e dança) e apresentações diversas de CTGs, grupos de dança, apresentação da Brigada Mirim, Grupo Canto e Dança e Dó Ré Mi, apresentações de grupos de idosos, banda marcial e artesanato regional (grupos de artesanato).
É o relatório.
2 – O projeto está suficiente quanto às informações prestadas e bem estruturado. Apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, apresenta os currículos, cartas de anuências e aceites dos artistas que irão se apresentar onerosamente (descrito no projeto). Entre as 16 bandas e artistas, ficou somente uma a definir, com um valor médio previsto a ser oferecido para a sua apresentação. Apresenta o regulamento e ficha de inscrição da Mostra de Bandas em anexo. O plano de impacto ambiental contempla a distribuição de 500 (quinhentas) mudas de plantas nativas a cargo da Prefeitura Municipal de Morro Redondo (declaração anexa). O projeto será realizado em 05 meses.
O proponente informa que, na segunda edição, realizada no ano de 2011, houve um público de mais de dez mil pessoas no evento. O importante fator que marcou o evento foi a entrada gratuita para as atrações culturais variadas, atingindo todos os gostos culturais da população, desde o tradicionalista ao samba, bem como o incentivo à criação de espetáculos culturais pelas escolas locais a se apresentarem no evento. O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades: haverá um espaço para 4 apresentações gratuitas de CTGs de outras cidades e do CTG local Cancela Grande (convidados pela prefeitura via convite feito em reunião mensal de patrões nas proximidades do evento); 3 dias de Mateada cultural com tertúlia (apresentações culturais voluntárias e espontâneas gratuitas no palco); 24 shows musicais, 16 convidados (Banda Astral; Mulita Show; Agora é pra Valer; Banda Imigrantes; Lyber Bermudez; Chocco e Banda; Fábio Saraiva; Banda Alles Blau; Flávio Mendez; Sente o Clima; Banda Oriental; Alci Vieira Junior; Elton Saldanha; Grupo D e a Cavalo; Show Dj Lucas Cardoso) e 8 selecionados na mostra de bandas. 16 apresentações culturais: Espaço para apresentações escolares (organizadas futuramente pela prefeitura); Apresentação cultural da Brigada Mirim (convite a ser feito pela prefeitura); Apresentação cultural do Grupo Canto e Dança (convite a ser feito pela prefeitura); Apresentação cultural do Grupo Dó Ré Mí (convite a ser feito pela prefeitura); Apresentação cultural de Banda Marcial (convite a ser feito pela prefeitura); Apresentação cultural de Grupo de Idosos (convite a ser feito pela prefeitura).
Como um importante passo rumo à ascensão cultural de Morro Redondo, este projeto tem por objetivo realizar não apenas uma festa municipal com seu cenário cultural, mas também um evento cultural com mostra de talentos, por meio de sua Mostra de Bandas, para aqueles que buscam oportunidades de mostrar seu trabalho. É uma festa que agrega a cultura com os principais fatores socioeconômicos regionais, trazendo benefícios como: reforço turístico, inclusão cultural da população e mescla entre gêneros culturais (shows de estilos musicais diversos, apresentações culturais escolares, apresentações de CTGs, mateada cultural etc.). É considerada a festividade de maiores proporções da cidade, sempre com suas edições aguardadas tanto pela população quanto pelos artistas (músicos, artesãos, dançarinos) e produtores. Trata-se, assim, de uma celebração municipal à sua cultura regional, valorizando o reconhecimento de sua história e a visibilidade no cenário cultural. Não se deixa de lado, também, a valorização do CTG local Cancela Grande, cujas apresentações artísticas já são tradicionais nesta festividade.
O proponente informa que o espaço onde o evento será realizado é de fácil acesso para pessoas com deficiência. Sugerimos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC/RS, na legislação específica e na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, como, por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade.
Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que não haverá venda de ingressos nem qualquer outro tipo de comercialização. O plano de divulgação apresenta a contratação das empresas responsáveis pela publicidade do evento (TV, rádio e mídia impressa) do início da execução do projeto até o último dia do evento, e, ainda, via internet (página da prefeitura e citação em blogs culturais). Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da IN nº 01/SEDAC/2014. O evento apresenta repercussão local e regional.
O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.
Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 100.630,00 (cem mil e seiscentos e trinta reais), e a estimativa de público é de 10 mil pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 10,00 por pessoa.
NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.
3. Em conclusão, o projeto “FESTA DO PÊSSEGO E DO FRANGO 3ª EDIÇÃO 2015” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 90.130,00 (noventa mil cento e trinta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA – RS.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2014.
Adriana Donato dos Reis
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.
Sessão das 10 horas do dia 28 de agosto de 2014.
Presentes: 18 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (15)
Não acompanharam o Relator: Luiz Carlos Sadowiski da Silva (01)
Neidmar Roger Charao Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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