PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Aldeia da Can��o Ga�cha

Protocolo SPI: 002681-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo nº 2681-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 213/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “ALDEIA DA CANÇÃO GAÚCHA – 2ª EDIÇÃO” é aprovado.

1 – O projeto “ALDEIA DA CANÇÃO GAÚCHA – 2ª EDIÇÃO”, após análise do SAT, é encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Apresenta a proposta o produtor cultural M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA – ME - CEPC: 5367 e trata da realização de um festival competitivo de música nativista no estilo campeiro, com a participação de poetas, músicos e cantores identificados com a cultura regional do Rio Grande do Sul. As inscrições ocorrerão com até 30 dias de antecedência ao evento, tendo sua divulgação realizada em hotsite específico e em sites parceiros, devendo ser encaminhadas para email criado especialmente para essa finalidade. As músicas inscritas passarão por uma triagem, na qual serão selecionadas as 12 composições. O festival ocorrerá no Parque Municipal de Eventos Ireno Michel em Gravataí/RS e contará com shows de artistas consagrados da música gaúcha, como Walter Moraes e Grupo Criado em Galpão; Os Mateadores,  João Luiz Correia e Grupo Campeirismo. Toda a programação será gratuita. O evento será promovido pela MJ Produtora de Eventos em parceria com a Prefeitura Municipal de Gravataí e o CTG Aldeia dos Anjos. O período de realização não é vinculado a data fixa.

O valor total do projeto soma R$ 294.603,00 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e três reais). As receitas originárias da prefeitura são de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). O financiamento solicitado ao Sistema Pró-Cultura e integralmente habilitado pelo SAT é de R$ 263.103,00 (duzentos e sessenta e três mil com cento e três reais).

Responde pela Assessoria Contábil do Projeto Cristiane de M. Araujo Contabilidade ME Jaire Mandian CRC 63215.

É o relatório.

2 – O projeto “ALDEIA DA CANÇÃO GAÚCHA – 2ª EDIÇÃO” objetiva a apresentação de músicas nativistas inéditas, as quais possuem como principais características evidenciar a terra natal de seus compositores e o apego à vida campeira, como contribuição importante à cultura gaúcha e à exaltação das raízes campeiras. A proposta é dar continuidade ao evento, garantir o fomento e a difusão desta expressão da arte na cidade de Gravataí, com a divulgação dos costumes, tradições e história do Rio Grande do Sul. Indubitavelmente o projeto 2ª ALDEIA DA CANÇÃO GAÚCHA contribui para que a cidade se integre ao movimento dos festivais produzidos no estado e ainda promove intercâmbio entre artistas e população da região. A Prefeitura Municipal de Gravataí, tal como na primeira edição do evento realizada em 2013, será novamente apoiadora, custeando cerca de 10% do valor total do projeto. Serão feitas 1000 cópias do CD de áudio contendo as 12 composições do festival. Esse material será distribuído gratuitamente aos músicos, compositores e intérpretes, aos patrocinadores e à SEDAC, ao acervo do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, e 50 cópias serão reservadas ao arquivo da produtora.

O projeto, em seus objetivos específicos, pretende homenagear e difundir a música nativista gaúcha; despertar o interesse de compositores, músicos, intérpretes e público em geral pelos temas nativos do Rio Grande do Sul. Pretende valorizar as artes e tradições gaúchas; fomentar o pensamento crítico da comunidade por meio do voto popular; integrar o município ao movimento cultural do estado e proporcionar à população de Gravataí e região uma programação de qualidade, oferecendo gratuitamente shows com artistas consagrados da música gaúcha.

O Aldeia da Canção Gaúcha recebeu, em sua edição anterior, inscrições de 300 composições e um público estimado em 4000 pessoas. Do valor habilitado pelo SAT, correspondente a R$ 263.103,00, este Conselho glosou R$ 2.874,00 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais), indicados no item 1.2 da Planilha de Custos – Cachê do Diretor de Palco Luis Henrique Bertoletti, em conformidade com a Instrução Normativa 01/07 SEDAC/LIC, em seu artigo 10°, parágrafo III, que estabelece impedimento à concessão de benefícios para Funcionários Públicos.

Considerando o período eleitoral, alerta-se ao produtor que candidatos a cargos eletivos não poderão receber qualquer forma de pagamento oriunda de verbas públicas atendendo ao que estabelece a legislação específica.

3. Em conclusão, pelo mérito, relevância e oportunidade, o projeto “ALDEIA DA CANÇÃO GAÚCHA – 2ª EDIÇÃO” é aprovado para receber financiamento até o valor de R$ 260.229,00 (duzentos e sessenta  mil  duzentos e vinte e nove reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 25 de agosto de 2014.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 25 de agosto de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich (13)

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos (01)

Ausentes no momento da votação: André Kryszczun, Franklin Cunha, Walter Galvani da Silveira (03)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Aldeia da Can��o Ga�cha

Protocolo SPI: 002681-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o