PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Todos os Dias Ser�o Outono

Protocolo SPI: 003703-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2>                                                                           Processo nº 3703-11.00/14-6</h2>

<h2 align=\"center\">                         Parecer nº 284/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Todos os Dias Serão Outono - 2015” é aprovado.

1 – O projeto “Todos os Dias Serão Outono”, evento não vinculado a data fixa, foi encaminhado a esta conselheira no dia 18/09/2014, após ter sido diligenciado pela SEDAC e ter procedido às correções necessárias. É da área de MÚSICA: eventos. Prevê a produção do novo trabalho do Quarteto Rodrigo Nassif e a apresentação de 4 shows, nos municípios de Porto Alegre, Santa Maria, Rio Grande e Passo Fundo, com previsão para o ano de 2015. Não haverá comercialização. O proponente é a HUMANITAS ARTE E CULTURA LTDA, e o contador, Paulo Roberto dos Santos.

O valor total do projeto é R$ 102.209,00. O proponente está solicitando 100% do valor ao Sistema Pró-Cultura, não havendo recursos próprios. O projeto foi aprovado na pré-seleção do edital Natura Cultural, que exige a aprovação do financiamento pelo sistema.

O novo trabalho do Quarteto Rodrigo Nassif tem como temática o outono, e, além do lançamento de CD com composições inéditas e originais, numa tiragem de cinco mil cópias, o Quarteto apresentará quatro shows para lançamento do disco, contemplando três cidades do interior e a capital do Rio Grande do Sul. Os discos em formato compacto, EPs, serão distribuídos gratuitamente, e os shows terão entrada franca. Os locais de realização serão: em PORTO ALEGRE, no Teatro Renascença – Avenida Érico Veríssimo, 307; em SANTA MARIA, no Teatro 13 de Maio – Praça Saldanha Marinho, s/no; em PASSO FUNDO, no Teatro do SESC – Avenida Brasil, 30; e em RIO GRANDE no Teatro Municipal de Rio Grande – Avenida Major Carlos Pinto, 312.

É o relatório.

2 – O projeto está estruturado e adequado em relação às metas e aos objetivos propostos. Apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, cartas de anuências e a comprovação da pré-seleção do edital Natura Cultural em anexo. O projeto será realizado em 7 meses. Está, portanto, suficiente quanto às informações prestadas.

O objeto principal é estimular a produção local de música autoral e instrumental e promover a apreciação da música instrumental e característica do Rio Grande do Sul. O novo trabalho do Quarteto Rodrigo Nassif compactua com a significação cultural do outono no extremo sul do Brasil, as composições do disco “Todos os Dias Serão Outono” buscam essas referências da atmosfera outonal sulista, produzindo um espaço de identificação afetiva com a memória cultural do sul. O escritor Luis Augusto Fischer refere que, se o sul do Brasil fosse representado por uma estação, seria pelo outono. É o que pensa, também, o iluminador cênico João Bathista: “o dia em que os cineastas descobrirem a luz da capital do Rio Grande do Sul, nunca mais sairão de lá. É sempre uma luz perfeita de outono”. Foi inspirado pela forte característica deste tom que Rodrigo Nassif compõe uma série de músicas com temas cheios de peso e síncopes típicas da região do sul do país, que valorizam a cultura local, sendo capazes de fazer repercutir a produção musical do sul para o restante do Brasil. Cabe ressaltar que o Quarteto, em 2014, foi duas vezes convidado para apresentar shows no circuito do SESC Vila Mariana de São Paulo – sem dúvida um dos mais importantes circuitos da América Latina. Para este projeto, todos os profissionais envolvidos na produção do disco e no desenvolvimento dos shows atuam no Rio Grande do Sul; esses fatores contribuem para o crescimento do mercado das artes do Estado e para a valorização da produção musical local.

O proponente informa que o outro reconhecimento foi a contemplação do Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, em 2013, que prevê show O Pulo do Gato, do Quarteto Rodrigo Nassif, com transmissão em tempo real pela web, programado para 2014. Os reconhecimentos são fruto de um trabalho contínuo com o mesmo grupo de músicos que persistem no processo de qualificação da música autoral e a acentuação da identidade do trabalho artístico que reafirma os valores culturais da região sul do Brasil. As músicas são disponibilizadas em canais de vídeo da internet e alguns shows são de fácil acesso ao grande público, por muitas vezes serem gratuitos. A representação desta música caracterizada por elementos desenvolvidos no Rio Grande do Sul traz desdobramentos e impactos positivos para a sociedade sul-rio-grandense, uma vez que preservar e desenvolver a cultura produzida no Estado é fundamental para a própria existência e manutenção da entidade cultural do Rio Grande do Sul.

O proponente não informa medidas de acessibilidade, apenas informa os espaços onde serão realizados os shows. Sugerimos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, como, por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa no plano de distribuição que não haverá venda de Ingressos e nem mesmo comercialização. Conforme regem os Arts. 13 e 17 da IN nº 01/SEDAC/2014, serão distribuídos 1.000 CDs para a SEDAC, 500 para o Patrocinador, 500 para Instituições Artísticas e 3.000 para o público dos shows.

O projeto apresenta plano de divulgação: a assessoria de imprensa, através da Bebe Baumgarten, que realizará ações junto à mídia espontânea em rádio, TV e periódicos, tendo, também, destaque as atividades em mídias sociais da internet; impressão de flyers e cartazes. A arte desse material é encargo da DWD Multicom, que estará ambientada com a proposta ao produzir a arte de encarte do disco. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto. O evento apresenta repercussão local e regional.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$102.209,00 e a estimativa de público é de 3.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 34,00 por pessoa.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “Todos os Dias Serão Outono - 2015” é aprovado, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 102.209,00 (cento e dois mil duzentos e nove reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS.

Porto Alegre, 13 de outubro de 2014.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 13 de outubro de 2014.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (14)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Todos os Dias Ser�o Outono

Protocolo SPI: 003703-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o