PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Boa Leitura

Protocolo SPI: 003721-11.00/14-4

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

<h2 align=\"center\">Processo nº 3721-11.00/14-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 313/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Boa Leitura” é aprovado.

1 – O projeto “Boa Leitura” passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho, conforme os termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. Quem encaminhou o projeto foi a Produtora Cultural CIDA PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA da Cidade de Porto Alegre, cuja responsável legal é a senhora Maria Aparecida Herok – a qual no projeto exercerá a função da coordenação geral e submete a proposta do projeto na área de AQUISIÇÃO DE ACERVO. O captador de recursos será o Senhor Pedro Henrique Longhi. A direção de produção estará a cargo do Senhor Vitor Paulo Ortiz Bittencourt. A produção executiva será da responsabilidade de Tatiana Simon Bastos, e o contador responsável será o senhor Rinaldo Alves Righ. A proponente Cida Cultural trabalha desde o ano de 1989 e tem sólidas referências com editais culturais e esportivos, bem como projetos de médio e grande porte de financiamento à cultura, tanto no âmbito municipal, como no estadual e nacional.

O projeto pretende fazer um aporte de 100 títulos da literatura contemporânea para 300 bibliotecas do Estado (computando 30 mil obras), que serão escolhidas pelo Sistema Estadual de Bibliotecas com a intenção de atualizar os acervos e proporcionar o acesso a obras editadas recentemente. Cada biblioteca receberá, junto com o título, 500 catálogos contendo o detalhamento das obras. Os títulos para essa atualização foram eleitos por uma comissão de curadores comandada pelo escritor e Doutor em Literatura Luís Augusto Fischer. Cada biblioteca receberá, junto com o kit de livros, um catálogo com as obras e um texto curatorial do projeto. Cinco cidades – Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria – receberão pelo projeto, que contará no lançamento com uma palestra e um show do Teatro de Bonecos do Cachorro Abelardo do Ator Mario Balenti – Cia. de Teatro Caixa de Elefantes. A palestra será dedicada aos bibliotecários e agentes culturais ligados às bibliotecas eleitas, com a proposta de aprimorar os recursos humanos e qualificar os atendimentos aos usuários com relação aos acervos recebidos.

Para sua completa realização, os custos do projeto somam a quantia de R$ 1.325.169,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e nove reais). Deste montante, R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais) serão solicitados ao MinC e 1.000.369,00 (um milhão e trezentos e sessenta e nove reais) serão solicitados ao Sistema Pró-Cultura.

É o relatório.

2 – O projeto, que vai durar cinco meses, está bem estruturado com orçamentos detalhados das várias editoras que proverão as obras, mostrando na quantidade uma significativa economia para os cofres públicos, além de equipar as bibliotecas públicas com obras locais, nacionais e internacionais. Os anexos contam também com as cartas de anuência dos quatro curadores adjuntos, os senhores: Jaime Antônio Cimenti, Carlos André Moreira, Luis Gonzaga Lopes Ferreira e Marcos Renato dos Santos. A Carta de Anuência do Sistema Estadual de Bibliotecas, evidenciando estar ciente da inscrição do projeto em tela no Sistema Pró-Cultura RS, confirmando sua intenção de participar do projeto, também está nos anexos. Os anexos apresentam ainda carta de anuência dos teatros para lançamentos das palestras para mediadores de leituras e certidões fiscais e de débitos negativas. Na metodologia do projeto, estão previstas assessoria para lançamento, divulgação dos eventos e reunião com SEDAC.

O projeto Boa Leitura tem condições concretas de realizar esta compra em grande escala de literatura contemporânea para nossa rede pública de bibliotecas. Serão 30 mil livros, lançados por editoras brasileiras nos últimos cinco anos. Trata-se, portanto, de um projeto de democratização plena da leitura. Em regra, as campanhas de doações de livros terminam por levar às nossas bibliotecas títulos menos conhecidas e de menor valor agregado aos leitores. É preciso, para atrair leitores, dispor de livros recentes nas bibliotecas, livros que todos queiram ler, que são comentados e debatidos nos jornais, nas revistas, na televisão. Este é o foco do presente projeto. Ele proporcionará uma verdadeira mobilização nas comunidades. O projeto atenderá 300 bibliotecas. Trata-se de títulos que dificilmente essas bibliotecas adquiririam sem um suporte maior. A seleção das bibliotecas que receberão os kits será feita pelo Sistema Estadual de Bibliotecas, a partir dos dados existentes com relação às necessidades específicas de cada localidade. Recomendo que se possa realmente contemplar, dentre essas 300 selecionadas, também algumas bibliotecas comunitárias.

O Rio Grande do Sul tem o maior índice de leitura per capita entre todas as unidades da federação, e este projeto deverá ser replicado para mais cidades do interior do estado.  Um projeto que propõe a boa leitura: a leitura que o público escolheu e deseja ler.  Pois, como diz Fernando Pessoa: Ler é sonhar pela mão de outrem. Ler mal e por alto é libertarmo-nos da mão que nos conduz. A superficialidade na erudição é o melhor modo de ler bem e ser profundo.

3. Em conclusão, o projeto “Boa Leitura” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 1.000.369,00 (um milhão e trezentos e sessenta e nove reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 5 de novembro de 2014.

Lisete Bertotto Corrêa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 5 de novembro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Demétrio de Freitas Xavier, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Loma Berenice Gomes Pereira, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich (08)

Não acompanharam o Relator: Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Walter Galvani da Silveira, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Milton Flores da Cunha Mattos, Luiz Carlos Sadowski da Silva (06)

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos (01)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha, Adriana Donato dos Reis (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Boa Leitura

Protocolo SPI: 003721-11.00/14-4

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Ata de vota��o