PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Jo�o Ambiente - Construindo Uma Casa Sustent�vel para Todos N�s

Protocolo SPI: 000396-11.00/15-04

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

<h2 align=\"center\">Processo nº 3938-11.00/14-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 032/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “João Ambiente - Construindo Uma Casa Sustentável para Todos Nós” é aprovado.

1 – O processo trata do pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização do projeto de produção e circulação do documentário intitulado “João Ambiente - Construindo Uma Casa Sustentável para Todos Nós”, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de AUDIOVISUAL: Produção de cinema em curta ou média-metragem, encaminhado sem data fixa, e previsto para realização no Estado do RS nas cidades de PORTO ALEGRE, CANOAS, TORRES, GRAMADO, CAXIAS DO SUL, SANTA MARIA, URUGUAIANA, ALEGRETE, RIO GRANDE E PELOTAS.

O produtor cultural é Irene Rulian Soares, CEPC nº 4308, através de seu representante legal Airton Correa Soares Junior, responsável pela direção cinematográfica e coordenação do projeto de circulação. A equipe principal é formada ainda por Guilherme Castro, roteirista do documentário e Elias Davi da Rosa, produtor executivo e diretor de produção da exibição itinerante. A assessoria contábil do projeto está a cargo da empresa Nexus Contabilidade Ltda., sob responsabilidade da contadora Andrea Gravina Azevedo, CRC nº 48349.

O projeto João Ambiente - Construindo Uma Casa Sustentável para Todos Nós trata da produção de um filme documentário com duração prevista de 52 minutos,  tendo como público-alvo principal crianças, jovens e estudantes, com faixa etária entre 07 e 16 anos. Relata o proponente que “o filme documentário ambiental abordará as principais questões de sustentabilidade, como: preservação ambiental, reciclagem, coleta e separação seletiva de lixo, preservação dos recursos hídricos, consumo consciente de energia e demais assuntos pertinentes ao universo do meio ambiente e sustentabilidade”. Além da produção do documentário, também é meta do projeto um circuito de exibição itinerante que abrangerá 10 cidades no estado do Rio Grande do Sul e 20 cidades do estado de São Paulo, além de outras formas de distribuição. Conforme descrito no projeto, “o filme documentário percorrerá um circuito itinerante em um ônibus adaptado como sala de exibição, atingindo cerca de 20.000 crianças e jovens diretamente nas escolas da rede pública, indiretamente 80.000 pessoas nas famílias, universidades, arquivos históricos e videotecas, circuitos alternativos, além da divulgação na internet e nos canais de comunicação dos patrocinadores, totalizando mais de 250.000 pessoas”.

O projeto tem como objetivos específicos:

– Difundir uma consciência ecológica para a busca de equilíbrio do planeta, através do filme média metragem “João Ambiente - Construindo uma casa sustentável para todos nós”. Para fazer uma imersão aos temas, João Ambiente, apresentador animado inspirado no João de Barro, pássaro brasileiro conhecido por produzir suas casas em barro, conduzirá entrevistas com autoridades ambientais, irá visitar e tomar depoimentos em projetos de repercussão que estão em andamento, conversar com os beneficiários desses projetos, mostrando ações práticas que já deram certo e estimulando de forma inclusiva a todos os expectadores para que ações de SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE façam parte de nossas vidas cotidianamente;

– Abordar temas importantes do nosso cotidiano como o consumo correto da água, a coleta seletiva de lixo, e os desperdícios de energia elétrica, entre outros, usando uma linguagem moderna e atual para que possa atingir seu público alvo: crianças e adolescentes de 07 a 16 anos, procurando formar cidadãos mais conscientes;

– Proporcionar um circuito itinerante em um ônibus adaptado para uma sala de cinema, com cerca de 32 lugares, em sua fachada um inflável simulará a casa do João de Barro, onde os espectadores, além de assistirem ao documentário, farão parte de várias atividades e ações: palestra de apresentação do tema e do personagem João Ambiente, valorização de ações ambientais e dos locais onde foi filmado o documentário, exibição do filme documentário, distribuição de material gráfico e de adesivos "João Ambiente Eu Sou";

– Garantir a Acessibilidade através da produção de cópia de exibição com legendas, produção de cópia para publicação em canal exclusivo do Youtube com legendas e garantir o acesso de portadores de necessidades especiais através de um espaço para cadeirantes.

– Impacto Ambiental - O projeto como um todo tem uma responsabilidade ambiental que vai além de seu conteúdo e forma, através de ações específicas como: Neutralização de carbono, utilização somente de BIODIESEL nos deslocamentos do circuito itinerante, utilização de papeis de reflorestamento, separação do lixo e utilização de materiais biodegradáveis e destinação correta de resíduos sólidos e líquidos.

As gravações do documentário acontecerão no estado do RS nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Gramado, Nova Petrópolis, Canela, São Francisco de Paula e Pântano do Sul, e no estado de São Paulo nas cidades de Barueri, São Carlos e Itu, dando conta do registro de instituições e acompanhamento de programas relacionados a ecologia e sustentabilidade, do depoimento e registro de pessoas e regiões que se beneficiam destes programas e ações, além de cenários naturais e urbanos ligados ao tema proposto pelo filme. Estão previstos no plano de locações o Instituto Etnia Planetária (Caxias do Sul), o Centro de Educação Ambiental – CEA (Porto Alegre), o ECO – Instituto Guaíba de Biomonitoramento (Porto Alegre), a Fundação Gaia (Pantano do Sul) , o Centro de Controle do Programa Smart Grid (Barueri), o Instituto Internacional de Ecologia – IIE (São Carlos) e o Programa Aprendendo com a Mata Atlântica (Itu).

O circuito de exibição está previsto para acontecer no estado de São Paulo nas cidades de São Paulo (capital), Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo André, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Mauá, Diadema, Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Bauru, Itaquaquecetuba, Jundiaí e São Vicente; e no estado do Rio Grande do Sul, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Torres, Gramado, Caxias do Sul, Santa Maria, Uruguaiana, Alegrete, Rio Grande e Pelotas.

O cronograma do projeto prevê um período total de vinte e um meses de duração, sendo dois meses iniciais de pré-produção do projeto; produção em duas etapas, sendo que a primeira (filmagem e montagem do documentário) acontece do 3º ao 8º mês e a segunda (preparação e realização do circuito itinerante) do 11º ao 21º mês; e etapa de pós-produção ao final do projeto, no 21º mês. Há ainda previsto etapa de divulgação com duração de quinze meses, iniciando a partir do 7º mês de execução do projeto.

Os custos para a realização do projeto somam um total de R$ 1.584.088,75 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil e oitenta e oito reais com setenta e cinco centavos), sendo R$ 938.434,75 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) de receitas originárias do MinC – 59,24% do total – e o restante, R$ 645.654.00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), solicitados ao sistema LIC/Pro Cultura, correspondentes a 40,76% do valor do projeto. A planilha de custos foi devidamente habilitada pelo setor de análise técnica – parecer SAT/SEDAC nº 278/2014 – sem ressalvas ou glosas. O projeto foi encaminhado ao CEC em 03/10/2014, tendo sido redistribuído a este relator no dia 09/01/2015, data a partir da qual se deu início a análise do projeto apresentada neste parecer.

É o relatório.

2 – O projeto está bem apresentado e contém os anexos e as informações necessárias para a sua avaliação. Tem como foco principal problematizar e conscientizar um público infanto-juvenil em relação à preservação de recursos naturais e a sustentabilidade, dialogando com esse público a partir do personagem animado João Ambiente. O argumento de documentário e o plano de direção em anexo a este processo dão conta da estrutura principal do documentário, bem como descrevem e ilustram a linguagem informal com que o personagem-âncora fala ao espectador, e introduz ao longo do filme os temas e lugares documentados. O plano de locações, por sua vez, dá conta dos espaços naturais e urbanos e dos temas que preencherão o conteúdo principal, e que deverão cumprir o propósito educacional do filme.

A planilha de custos esta de acordo com as metas pretendidas pelo projeto, tendo o produtor respondido a duas diligências técnicas e, por conta destas, realizado ajustes, apresentado orçamentos, e esclarecido a todas as dúvidas de forma satisfatória. Observa-se que as rubricas dividem-se entre as duas fontes de financiamento pretendidas – MinC e LIC/Pró-Cultura – de forma que o recurso estadual dá conta prioritariamente das despesas referentes às etapas de produção que ocorrem no estado do Rio Grande do Sul, sendo as rubricas específicas decorrentes do plano de gravação e exibição em São Paulo cobertas por recursos federais.

Cabe reforçar ao produtor ser indispensável a ciência e anuência não somente das escolas mas também das secretarias municipais e/ou estaduais de educação, conforme o caso, para a plena execução deste projeto, tanto no que se refere a produção do documentário quanto às localidades pretendidas pelo circuito exibidor. Verifica-se, no entanto, que a falta destas, no momento da apresentação deste processo, está devidamente justificada em resposta a diligência do SAT, e que o cronograma de execução exposto dá conta de tempo suficiente para que estes contatos sejam feitos após a habilitação solicitada a este Conselho.

Por fim, fica a sugestão de que, além da oferta de legendas e demais ações de acessibilidade já previstas no projeto, se estude também a possibilidade e viabilidade de oferecer nas copias deste produto audiovisual e também em sua exibição via internet a opção de trilha de áudio com autodescrição, ampliando o acesso do filme a deficientes visuais.

3. Em conclusão, o projeto “João Ambiente - Construindo Uma Casa Sustentável para Todos Nós” é aprovado para receber incentivos fiscais até o valor de R$ 645.654,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2015.

Fabricio de Albuquerque Sortica

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 09 de fevereiro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (14)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Jo�o Ambiente - Construindo Uma Casa Sustent�vel para Todos N�s

Protocolo SPI: 000396-11.00/15-04

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

Ata de vota��o