PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Par ou Impar

Protocolo SPI: 004033-11.00/14-1

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

<h2 align=\"center\">Processo nº 4033-11.00/14-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 017/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “PAR OU IMPAR 2015” é aprovado.

1 – O projeto “PAR OU IMPAR 2015”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de espetáculo musical, teatral e circense.

Produtor: CIDA PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA

Período de Realização: 01 a 08/05/2015.

Área do Projeto: MÚSICA

Local de realização: NOVO HAMBURGO, PELOTAS, SANTA MARIA, CAXIAS DO SUL, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE.

Valor total aprovado: R$ 890.558,00.

Valor solicitado à LIC: o mesmo.

A proponente pretende apresentar um espetáculo contendo música, teatro e circo. Para tanto, propõe realizá-lo com os cantores Kleiton e Kledir e o Grupo Circense Tholl. É um espetáculo para as crianças e família, com 40 artistas em cena com malabares, trapézio, dança, clowns, pernas de pau, rodas, patins, bicicletas, coreografias acrobáticas e figurinos multicoloridos. Traz em seu repertório canções para crianças de autoria de compositores brasileiros, como Braguinha, Vinícius de Moraes e Chico Buarque de Holanda. Serão seis récitas: uma em Porto Alegre, uma na região metropolitana, uma na região central e duas na região sul do Estado. Tem como metas, além das seis apresentações, previsão de um público de nove mil pessoas e com entrada franca.

É o relatório.

2 – O espetáculo “Par ou Ímpar”, que pleiteia financiamento de verbas de incentivos fiscais no Estado, é uma nova edição do que foi apresentado em Brasília, inserido num projeto chamado Pequenos Contemporâneos, financiado pelo Banco do Brasil. O projeto Pequenos Contemporâneos de Brasília, contou com seis apresentações contendo diferentes artistas e estilos, dentre os quais o Par ou Ímpar, todos dedicados a crianças. O evento deu-se entre os dias 12 e 27 de janeiro de 2013.

Vivemos uma época em que o Estado do Rio Grande do Sul passa por grandes dificuldades financeiras, conforme aponta o governo que ora toma posse. A situação é de tal gravidade que chegou a ser cogitada a extinção da Secretaria da Cultura, ou sua anexação a outra secretaria.

Nesta moldura, poder-se-ia dizer que o montante do orçamento é bastante alto – R$ 890.000,00. Entretanto, se compararmos com outros projetos que não exigem tamanha estrutura, porém com custos idênticos, ou até maiores, aprovados por este Conselho, seria injusto não permitir que a soma pretendida fosse aprovada. Como se sabe, o Grupo Tholl, empreendimento artístico de muito boa qualidade e de reconhecido valor cultural, exige, para manter esse nível de qualidade, uma estrutura de custo um tanto elevada, o que justifica um apoio permanente de incentivos de verbas públicas, embora, pela excelência da qualidade de seus espetáculos, também pode se manter, combinando com recursos públicos, aportes de recursos de outras fontes, como patrocínios sem incentivo fiscal e bilheteria.

Entretanto, as despesas com Kleiton e Kledir – entre cachê, deslocamentos no Estado, passagens aéreas, alimentação, e hospedagem – são bastante elevadas, se comparadas com os custos do Grupo Tholl, que requer, para seus espetáculos, um grande elenco e material de cena especial.

De outra banda, não se pode negar a relevância da proposta, tendo em vista a excelente qualidade do espetáculo, principalmente no que concerne à participação do Grupo Tholl, que é o ponto alto da apresentação.

3. Em conclusão, o projeto “PAR OU IMPAR 2015” é aprovado para receber incentivos fiscais até o valor de R$ 890.558,00 (oitocentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e oito reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 21 de janeiro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Milton Flores da Cunha Mattos, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (13)

Ausentes no momento da votação: Hamilton Dias Braga (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Par ou Impar

Protocolo SPI: 004033-11.00/14-1

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o