PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Gramado in Concert

Protocolo SPI: 004626-11.00/14-7

Parecer aprovado - Conselheiro Dem�trio de Freitas Xavier

<h2 align=\"center\">Processo nº 4007-11.00/14-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 364/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “GRAMADO IN CONCERT – Festival Internacional de música de Gramado” é aprovado.

1 – O projeto é apresentado por Paulo Roberto Zanesco, responsável legal.

Foi submetido à Análise Técnica por parte do Sistema Pró-Cultura e habilitado pela Secretaria, tendo sido encaminhado a este Conselho, para parecer, nos termos da legislação em vigor.

O período de realização é de 31 de janeiro a 08 de fevereiro próximos.

O evento promete “uma intensa vivência musical através de apresentações de orquestras, bandas e grupos de câmara, transformando assim a cidade num imenso palco da música erudita e popular. Além do propósito turístico e cultural, o festival terá um fim pedagógico, pois oportunizará a jovens músicos de Gramado e de todo Brasil, aulas de instrumento e práticas coletivas, que serão conduzidas por renomados músicos brasileiros e estrangeiros que participarão do evento na linda cidade da Serra Gaúcha. A proposta é realizar oficinas de instrumentos e prática de orquestra. Serão disponibilizadas 140 vagas para alunos que serão previamente selecionados a partir de um processo seletivo. E, dentro da programação do festival haverá a participação da OSPA além das apresentações da Orquestra Sinfônica de Gramado, da Orquestra de Violões, da Orquestra Jovem de Gramado, além da orquestra experimental do festival”.

Os objetivos elencados são claros e o processo está devidamente instruído, atendidas todas as diligências do SAT.

Para sua completa realização, os custos do projeto alcançam o valor de R$ 232.082,00, sendo 182.712,00, ou 78,73%, solicitados ao sistema LIC.

Complementam o montante 11,62% de receitas originárias de prefeituras e 9,65 de valores de comercialização.

É o relatório.

2 – Há uma constatação imediata de mérito na realização de 14 concertos gratuitos em diversos espaços públicos, a cargo de músicos de renome estadual, nacional e internacional.

É justa a argumentação do proponente, no sentido do fomento e da democratização da música instrumental, quer erudita, quer popular.

O que, no entanto, talvez confira ainda maior importância ao projeto é a dinâmica de oficinas, ensaios e formação de orquestras específicas do evento. Serão doze oficinas, de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, trompete, trombone, trompa, oboé, clarinete, percussão e regência orquestral. Serão selecionados sessenta bolsistas gramadenses e oitenta de fora da cidade, sendo os primeiros inscritos gratuitamente. Os demais pagarão R$ 280,00 a título de custos de hospedagem, valor que constitui o único item do projeto de comercialização do evento.

Além da participação da OSPA, da Orquestra Sinfônica de Gramado, da Orquestra de Violões e da Orquestra Jovem de Gramado, será formada uma orquestra experimental com alunos iniciantes e intermediários, e uma sinfônica do festival com músicos avançados selecionados em audições ao início do evento.

A planilha de custos elenca valores de mercado nos serviços e equipamentos necessários à produção, sendo de ressaltar o valor extremamente modesto dos cachês.

Glosa-se o valor de R$ 5.092,00, referente ao item 1.32 – passagem aérea Hong-Kong – POA – Hong-Kong. Não há no projeto menção, anuência ou documentação qualquer de profissional que venha a deslocar-se dessa origem.

3. Em conclusão, o projeto “GRAMADO IN CONCERT - Festival Internacional de música de Gramado”, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é aprovado, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 177.620,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e vinte reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 09 de dezembro de 2014.

Demétrio de Freitas Xavier

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (16)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Gramado in Concert

Protocolo SPI: 004626-11.00/14-7

Parecer aprovado - Conselheiro Dem�trio de Freitas Xavier

Ata de vota��o