PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Canoas Jazz

Protocolo SPI: 001306-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

<h2 align=\"center\">Processo nº 1306-11.00/15-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 236/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “CANOAS JAZZ - 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O processo trata do pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização da edição de 2015 do projeto CANOAS JAZZ, devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de MÚSICA: Eventos, com previsão de realizar-se de 16 a 22 de novembro deste ano nas estações do Trensurb, Casa de Artes Villa Mimosa, e em palco ao ar livre no Parque Municipal Getúlio Vargas, no município de Canoas, RS.

O produtor cultural é FZ Produções Artísticas e Culturais, CEPC nº4858, na figura de seu representante legal Fernando Ziegler Zugno, proponente e coord. Administrativo e financeiro do projeto. Participam também da equipe A M Produções, co-produtora; Denisson Beretta, coordenador de produção; Kamila Kaiser, diretora de captação de recursos da Prefeitura Municipal de Canoas; e Cassio Corbellini, curador do projeto. Participa também do projeto a Prefeitura do Município de Canoas, na figura de seu responsável legal Luciano Alabarse, Secretário Municipal de Cultura de Canoas. A assessoria contábil está a cargo da empresa SCR Serviços Contábeis, na figura de sua representante legal Lourdes Scartezzini, contadora registrada sob o nº 34.002 – CRC/RS.

O proponente informa que “O Canoas Jazz é hoje considerado um evento de referência entre os festivais de música instrumental no Brasil, sendo considerada a “Capital do Jazz” no Rio Grande do Sul. Para 2015, quando será realizada sua 5ª Edição, sua programação seguirá qualificada e como renomados nomes do cenário, trazendo artistas de notório reconhecimento mundial. O formato do evento está estruturado com o show de lançamento na Casa das Artes Villa Mimosa (dia 16/11), apresentação de 04 shows de músicos locais nas Estações do Trensurb (01 por dia, durante o período de 17/11 a 20/11), além de mais dois espetáculos no Palco Principal (nos dias 21 e 22/11), os quais acontecerão no Parque Municipal Getúlio Vargas”.

O projeto tem como metas a participação de 11 artistas, para 4 apresentações nas Estações do Trensurb, com público previsto em torno de 1.000 pessoas, e 6 apresentações no Palco Principal, com público previsto de 10.000 pessoas. O cronograma prevê um total de seis meses para sua realização, sendo os quatro primeiros de pré-produção, um de produção e um de pós-produção, havendo etapa de divulgação no decorrer dos dois primeiros meses de execução do projeto.

Os custos para a realização somam um total de R$712.768,54 (setecentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), cobertos por diferentes fontes de financiamento, conforme segue:

- R$81.040,00 (oitenta e um mil e quarenta reais) de receitas originárias de Prefeituras – 11,37%

- R$563.782,40 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) de receitas originárias do MinC – 79,10%

- R$67.946,14 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos) solicitados para financiamento através do sistema LIC Pro Cultura, correspondentes a 9,53% do total do projeto.

É o relatório.

2. O projeto está bem instruído, e contém todas as informações necessárias para sua análise. Tem como principal mérito a apresentação totalmente gratuita à população de espetáculos locais e internacionais de jazz, em locais de acesso público, ao longo de sete dias.

A planilha de custos apresenta valores condizentes com as metas pretendidas pelo projeto, com a maior parte de seus custos cobertos por receitas de outras fontes, sendo o valor solicitado ao sistema Pro Cultura, correspondente a despesas técnicas de infraestrutura para as apresentações principais do evento, e pagamento dos cachês referentes às apresentações artísticas locais, além de alguns custos e taxas administrativas.

3.  Em conclusão, o projeto “CANOAS JAZZ - 2015”, por seu mérito relevância e oportunidade, é recomendado para a Avaliação Coletiva, estando apto a receber incentivos até o valor de R$ 67.946,14 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos) do Sistema Unificado Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2015.

Fabricio de Albuquerque Sortica

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 10 de setembro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Walter Galvani (15).

Abstenção: Antônio Carlos Côrtes (01)

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/09/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Canoas Jazz

Protocolo SPI: 001306-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

Ata de vota��o