PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Tributo ao Rock Ga�cho

Protocolo SPI: 001151-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Processo nº 1151-11.00/15-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Parecer nº 282/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “TRIBUTO AO ROCK GAÚCHO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Cultural “Tributo ao Rock Gaúcho”, inscrito na categoria música –eventos, evento não vinculado a data fixa, cujo proponente é Emerson João Maicá - ME, CEPC 5348, contando na equipe principal com Ivan Dill de Oliveira como Diretor de Palco, Daiane dos Santos Correa na função de Assessora Administrativa, Elizeu Luiz Ferro responsável pela captação de recursos enquanto Marcos Volnei dos Santos assume a função de contador. O projeto prevê a realização de um evento no Anfiteatro Por do Sol em Porto Alegre.

Na apresentação do projeto o Proponente afirma que “O Rock Gaúcho possui um estilo único e original, pois misturado a este ritmo universal as bandas gaúchas acrescentam ritmos e instrumentos folclóricos”.

Através desta proposta de evento, um tributo, o Proponente deseja mostrar e ressaltar a originalidade do rock gaúcho, tendo como foco principal a valorização e a discussão sobre o estilo gaúcho de criar e tocar rock.

Serão 02 dias de mostra musical, apresentando as Bandas: Vera Loca, Acústicos & Valvulados, Chimarruts, Nenhum de Nós, Cachorro Grande, Bidê ou Balde, Papas da Língua, Tenente Cascavel e Rock de Galpão.

O projeto também apresentará uma exposição multimídia contando a história do rock gaúcho suas principais bandas e personagens. E com o objetivo de valorizar e qualificar as novas bandas, o projeto incluí palestras que com o objetivo de discutir novos caminhos para a produção e divulgação das bandas gaúchas no cenário musical. Todas as ações terão entrada franca.

Após diligência, o Proponente informou que as palestras versarão sobre as seguintes temáticas e ministrantes: “De sua Casa para o Mundo” com Panta; “Produção Musical” com Zé Natalio; “Rock de Gakpão – a união do clássico com o contemporâneo” com Tiago Ferraz e, “Rock Gaúcho” com Egisto Dal Santo.

O projeto também prevê uma exposição que será montada em estruturas piramidais, no mesmo local onde acontecerão os shows, sobre exponentes da música no Rio Grande do Sul, desde os anos 60.

O Proponente escolheu com exclusividade o Sistema Pró Cultura para financiar seu projeto que está orçado em 564.400,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).  Os espaços para comercialização do evento serão oferecidos como contrapartida aos patrocinadores e desta forma, não representam aumento de recursos ao projeto.

É o relatório.

2. O projeto está apresentado dentro dos padrões exigidos pelo Sistema Pró Cultura e em seus anexos constam cartas de anuência e sinopse das palestras, curriculun da equipe principal, orçamentos das bandas mencionadas, roteiro e release da exposição Tributo ao Rock Gaúcho assim como outros documentos que auxiliam a formar opinião sobre o evento emitindo parecer correspondente. As informações são de inteira responsabilidade do Proponente.

As informações contidas no projeto e até mesmo na diligência encaminhada ao Proponente, são sintéticas e objetivas, por vezes em excesso. Uma ação deste porte, com investimento de recursos públicos tão significativos, merece maior detalhamento e profundidade em suas justificativa e metodologia.

O Plano de Impacto Ambiental é reduzido ao recolhimento de lixo e encaminhamento do mesmo a uma usina de reciclagem. Reduzir, mitigar ou compensar impacto ambiental não é apenas recolher e reciclar o lixo. O Plano de Distribuição apenas informa que serão disponibilizados entrada franca a 30.000 pessoas para os shows e 200 inscrições gratuitas para as palestras. Não menciona a exposição. Aqui fica evidenciado um fator que prejudica a análise do projeto em tela: democratizar o acesso do público não pode ser limitado a oferecer espetáculo em local aberto, sem cobrança de ingressos. Um dos objetivos do financiamento público é a democratização do acesso e isto se dá através de uma série de ações que possibilitam que novos e diferentes públicos sejam atingidos pela proposta. Mesmo após diligência neste sentido, tal item permaneceu sem proposições.

A preocupação com a acessibilidade previu a implantação de rampas de acesso e instalação de camarotes para cadeirantes, idosos, gestantes e outras pessoas com necessidades especiais.

A valorização da produção musical, de todos os estilos ou gêneros, sempre é meritória e a oferta de exposição e palestras sobre o estilo de rock produzido no Rio Grande do Sul auxilia na compreensão de um fenômeno artístico que marca a cultura do Estado. Este projeto, sem dúvida tem o mérito de oferecer uma homenagem aos grupos ou roqueiros que vem marcando gerações e afirmando um modo de falar, de vestir, de pensar e de agir dos gaúchos.

A relevância se dá considerando que o conjunto de bandas, artistas, palestrantes envolvidos são altamente representativos deste segmento artístico em que o projeto se insere.

A oportunidade deve ser medida pela análise da conjuntura vivenciada pela Cidade, Estado e País e é oportuno que se produza um evento de valorização musical, melhor ainda, sem cobrança de ingressos porém não se pode deixar de perceber que existe um rearranjo econômico no País, Estado e Município e o projeto deve considerar tal situação.

Percebe-se que existem rubricas no orçamento que podem e devem sofrer reduções consideráveis. O relator optou por uma limitação global de 49% dos recursos destinados ao projeto que tem sua relevância alicerçada no núcleo artístico envolvido e sendo assim, o Proponente não poderá reduzir cachês artísticos ou diminuir a quantidade de bandas programadas.

3. Em conclusão, o projeto “Tributo ao Rock Gaúcho”, é recomendado para Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 287.844,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de outubro de 2015.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 10 de novembro de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ruben Francisco Oliveira, Antônio Carlos Côrtes, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Jacqueline Custódio e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Susana Fröhlich, Fabricio de Albuquerque Sortica, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Élvio Pereira Vargas.

Ausentes no Momento da Votação: Neidmar Roger Charão Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/11/2015, 21/12/2015 e 15/01/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Tributo ao Rock Ga�cho

Protocolo SPI: 001151-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

Ata de vota��o