PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ESPA�O IRAI DE ARTE E CULTURA 2015 - 2016

Protocolo SPI: 00/4251-100157

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

<h2 align=\"center\">Processo nº 4006-11.00/14-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 013/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “ESPAÇO IRAI DE ARTE E CULTURA 2015-2016” é aprovado.

1 – O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, tendo sido encaminhado a este Conselho em conformidade com os termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer.

O projeto, cujo responsável legal é o Senhor Roberto Orestes Machado Torres Junior do Município de Frederico Westphalen, foi encaminhado pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul – ADESN-RS e submetido na área de Culturas Populares. O Senhor Roberto Orestes Machado Torres Junior será o coordenador geral do projeto; a Senhora Neide Margarete Pinheiro Torres executará a coordenação de organização; a Senhora Liana Kossmann Ferl será a coordenadora cultural. A FOUR Agência fará a captação de recursos para o projeto, e o contador responsável é o Senhor Jaime Folle. O presente projeto pretende realizar uma série de atividades culturais no município de Irai no transcorrer do ano de 2015 e início do ano de 2016, de 01/07/2015 a 09/02/2016, principiando pelas comemorações da semana do município, incluindo o Natal e encerrando com o carnaval/2016. Desta forma pretende-se reunir em um mesmo projeto uma mescla de atividades que trarão benefícios culturais por um prazo maior à população do município e àqueles que se deslocarem de comunidades próximas, contando-se para tal com municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As atividades se desenvolverão em ambientes públicos e em locais abertos e com livre acesso da população a toda a programação dos eventos.

Para sua completa realização, os custos do projeto contabilizam a quantia de R$ 349.910,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e dez reais) que serão solicitados integralmente ao Sistema Pró-Cultura.

É o relatório.

2 – Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul surgiu da união de pessoas ligadas com a cultura e a arte (dançarinos, bailarinos, músicos, pintores, artistas, pessoas ligadas ao teatro, dança e música) e também jovens ligados ao esporte. A Associação é a representante da CUFA – Central Única das Favelas, em Frederico Westphalen. Atualmente são desenvolvidas oficinas semanais, gratuitas e voltadas para crianças e jovens de baixa renda, no turno inverso à escola. Além das oficinas, possui grupos culturais para apresentações, promove shows e eventos culturais sempre com o foco de levar cultura e arte à comunidades de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. O fomento às atividades culturais é uma meta traçada pela CUFA desde a sua fundação, e, para tanto, tem desenvolvido ações que venham a contemplar este objetivo, realizando um trabalho que tem levado opções culturais a parcelas da população excluídas dos espetáculos de relevância.  Este projeto parte para um novo desafio: desenvolver uma programação num maior período de tempo. Recentemente o município sofreu com a enchente do Rio Uruguai, a qual deixou centenas de desalojados e desabrigados. A ideia de levar uma iniciativa cultural deste porte é de ajudar na reelaboração da autoestima da população do município. O projeto possibilitará também que a comunidade aprecie espetáculos que de outra forma não aconteceriam no município, o qual quase sempre fica fora das turnês de grupos e artistas de maior vulto por ser um município de pequeno porte. Para a semana do município, estão previstos quatro shows: Papas da Língua (rock); Cosmos Express (Banda Local); Os peraltas (Infantil); Cezar Oliveira e Rogério Mello (Gaúcho). Para o Natal dois shows: Tholl e Orquestra de Teutônia. E para o carnaval dois shows: Armandinho e Cosmos Express. Além de suporte financeiro para blocos carnavalescos, para que possam melhor estruturar-se e desta forma dar um novo destaque ao carnaval no município. Na divulgação conta-se com jornais locais e de circulação regional bem como a rádio Marabá (local) e outras de municípios vizinhos. A prefeitura de Irai apesar de não entrar diretamente com recurso financeiro, pelo estado de calamidade pública do município, se responsabiliza pelo apoio administrativo e de estrutura, segundo a declaração assinado pelo prefeito do Município, o Senhor Volmir José Dielski. O Projeto dialoga com a meta 31 do Plano Nacional de Cultura, que é a de aumentar o número de cidades com espaços culturais. Que são locais de troca e de disseminação de cultura.

3. Em conclusão, o projeto “ESPAÇO IRAI DE ARTE E CULTURA 2015-2016” é aprovado, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 349.910,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e dez reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2015.

Lisete Bertotto Corrêa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 19 de janeiro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (15)

Ausentes no momento da votação: Loma Berenice Gomes Pereira (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ESPA�O IRAI DE ARTE E CULTURA 2015 - 2016

Protocolo SPI: 00/4251-100157

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Ata de vota��o