PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

COSTA DOCE DO SUL

Protocolo SPI: 004629-11.00/14-5

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

<h2 align=\"center\">Processo nº 4629-11.00/14-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 012/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “COSTA DOCE DO SUL” é aprovado.

1 – O projeto consiste na edição de 3.000 exemplares de um livro bilíngue, português e espanhol, com registro fotográfico fazendo um apanhado histórico, geográfico, cultural, e econômico da região da Costa Doce do Rio Grande do Sul e também contando a história dos imigrantes que ali se instalaram e sua influência na cultura do nosso estado. Retratando a formação dos municípios que compõe a região, desde sua formação até a atualidade.

Importante pois irá contar a história de uma região, de uma sociedade, de uma cultura através do livro, e oferecer aos seus leitores conhecimento, contribuindo com a preservação da nossa história. O livro irá retratar a Costa doce, uma região ao leste no mapa do Rio Grande do Sul que inicia nos arredores da capital e se estende até o Chuí, último reduto do território brasileiro, na fronteira com o Uruguai. Banhada de um lado pela grande Lagoa dos Patos, também chamada de Mar Doce ou Mar de Dentro, e do outro o Oceano Atlântico. Vinte cidades integram a região da Costa Doce, e nelas está uma enorme diversidade de povos, origens e identidades. Estão os lusitanos, poloneses, alemães, pomeranos, italianos e índios, povos estes que compõem a formação do estado desde seu início. Estão as grandes lavouras de arroz e a agricultura familiar e a pecuária. Está a pesca, os esportes náuticos, as trilhas ecológicas, o santuário ecológico do Taim. A imensidão da costa doce se reflete ainda na vastidão da costa oceânica que se estende a partir do Cassino, a maior praia do mundo. Na faixa de terra se estende a grande planície dos campos neutrais, que ora pertenceram ao Uruguai ora ao Brasil. Há uma solidão bucólica, um sentido de ilimitado nesses lugares. A Costa Doce representa um enorme manancial de memória: foi nela que se abrigaram os líderes da Guerra dos Farrapos em suas sesmarias, e nela está também Piratini, a primeira capital farroupilha. Ao lado dessa memória, os potenciais do futuro: o superporto de Rio Grande que se amplia através do polo naval e transforma a realidade econômica de todo o estado, o potencial de turismo que alavanca a economia da região, as ações culturais de preservação e tombamento de patrimônio histórico. Importante pois há um enorme contingente humano, povos que habitam a costa doce: os lusitanos de São Lourenço e Pelotas, os pomeranos, os poloneses, os pequenos agricultores, os pescadores e suas colônias. Tudo isso compõe um painel diverso e ao mesmo tempo único em torno das águas das lagoas e do mar. Povos da terra e da água, híbridos desses dois elementos – um pouco raiz, um pouco navegação. É essa a matéria prima da costa doce. É isso que o livro irá retratar, de como esta região e povos que ali se instalaram influenciaram e influenciam a sociedade, economia e a cultura do RS.

O plano de distribuição dos 3.000 exemplares consiste em:

<ul>
	<li>Biblioteca Nacional: 150 un.</li>
	<li>Ministério da Cultura: 30 un.</li>
	<li>Patrocinadores: 300 un.</li>
	<li>Sec. da Cultura dos municípios da Costa Doce: 390 un.</li>
	<li>SEDAC-RS: 300 un.</li>
	<li>População: 1330 un.</li>
	<li>Escolas públicas do RS: 500 unidades.</li>
</ul>

É o relatório.

2 – O projeto está bem instruído e com documentação necessária para sua análise.

Seu proponente é G2 UFFICIO PRODUTORA CULTURAL LTDA, tendo como responsável legal ANGELA SALETE GUBERT. Trata-se de evento não vinculado a data fixa, e sua classificação é na área da LITERATURA.

O projeto já tem parte de seu orçamento aprovado pelo Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet com Pronac número 1410594, e está iniciando sua captação junto a possíveis patrocinadores.

O projeto solicita R$ 194.816,00 (69,60%) de receitas originárias do MinC e R$ 85.080,60 (30,40%) de financiamento do Sistema Pró-Cultura.

Os valores solicitados ao Pró-Cultura são referentes às seguintes rubricas:

<ul>
	<li> 1.19. Impressão do livro – R$ 83.130,00;</li>
	<li> 4.1.   Fiscalização presencial Sedac – R$ 600,00;</li>
	<li> 4.2.   Tarifas bancárias – R$ 1.350,60.</li>
</ul>

A captação das imagens será feita pelo fotógrafo Eurico Salis, numa viagem de pesquisa especialmente para o livro, onde serão visitadas 20 cidades da região da Costa Doce. O projeto compõe-se de 6 meses e será feito o lançamento do livro em 3 cidades da região, em evento gratuito e aberto ao público, onde serão distribuídos os exemplares e enviados para as bibliotecas, secretarias e escolas.

Houve diligência pelo SAT, em 27/11/2014, solicitando a sinopse da publicação, ao que o proponente respondeu que a proposta aprovada pelo MinC é para publicação resultante de pesquisa, anexando a metodologia em que especifica como esta será feita, explicitando também a experiência acumulada dos autores.

Em função da metodologia e anexos apresentados referentes à equipe de profissionais que trabalharão no projeto, presume-se a qualidade da pesquisa e do material a ser elaborado, assegurando que se tenha registros que aproximam o leitor de um cenário natural que contrasta o verde dos pampas e o azul das águas, com exóticos pássaros e paisagens exuberantes, que compõem a cultura local do maior complexo lagunar da América Latina.

3. Em conclusão, o projeto “COSTA DOCE DO SUL” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 85.080,60 (oitenta e cinco mil, oitenta reais e sessenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2015.

Maria Eunice Azambuja de Araújo

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 19 de janeiro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (15)

Ausentes no momento da votação: Loma Berenice Gomes Pereira (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

COSTA DOCE DO SUL

Protocolo SPI: 004629-11.00/14-5

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

Ata de vota��o