PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bag� Identidade e Mem�ria

Protocolo SPI: 004621-11.00/14-3

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

<h2 align=\"center\">Processo nº 3988-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 382/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Bagé Identidade e Memória” é aprovado.

1 – Trata o parecer de projeto cultural da área da Literatura, definido como evento não vinculado a data fixa, cujo Produtor Cultural é SALIS e SALIS LTDA, sob responsabilidade legal de Eurico Kluwe Salis.

O projeto prevê financiamento pelo Sistema Pró-cultura RS num total habilitado de R$ 322.326,40, após glosas do SAT no valor total de R$ 14.000,00, referentes ao item 1.8 (coordenação gráfica), atividade considerada incluída na rubrica 1.9, e ainda ao item 3.3 (captação de recursos), do qual foi glosado o valor de R$ 10.000,00, totalizando R$ 20.000,00 como honorários. Conforme parecer do SAT, os motivos são “os custos do projeto e não demonstração de grau de dificuldade para conseguir captar”.

O projeto conta ainda com recursos de comercialização no valor de R$ 28.000,00, os quais serão utilizados para pagamento de coquetel e aluguel de mobiliário para ato de lançamento do livro. Tem, portanto, o projeto um orçamento total de R$ 350.326,40. Os recursos do projeto são divididos da seguinte forma: 88,52% para produção e execução; 1,58% para divulgação; 8,28% para administração; e 1,63% para impostos, taxas e seguros.

Tem como objetivo a produção do livro de fotografias “Bagé Identidade e Memória”, com “foco nos aspectos marcantes da história, da identidade, da arquitetura e da vida cultural e social do povo de Bagé”. As fotografias serão acompanhadas de texto que “traduzirão em palavras os aspectos fotografados”. Pretende atingir direta ou indiretamente um público de seis mil pessoas. A fotografia estará a cargo de Eurico Salis, e os textos são de autoria do jornalista Renato Dalto. Já o projeto gráfico e tratamento das imagens são assinados pela agência de publicidade Capella.

O produto final será um livro com 168 páginas em papel couchê de 150 gramas e totalmente colorido, no formato de 30x28cm. Contará com texto bilíngue (português e inglês). A impressão será feita pela Impresul, serviço gráfico e editorial, a um valor unitário de R$ 51,79.

A metodologia de produção do livro prevê etapa de pesquisa histórica e levantamento de locais importantes da cidade. A equipe viajará a Bagé para captação de imagens e busca de dados e informações. Como fontes, indica jornais de época, documentos, fotografias antigas e informações sobre patrimônio arquitetônico local, imagens históricas, os quais serão consultados em universidades locais, no Museu Dom Diogo de Souza, biblioteca municipal, Casa de Cultura Pedro Wayne e arquivo municipal, num tempo previsto de um mês. Entrevistas com personalidades, historiadores e jornalistas locais também são citadas como fontes. Posteriormente haverá tabulação das informações e seleção de imagens históricas e uma nova visita, após pesquisa histórica, para novas entrevistas e produção das imagens definitivas.

Com tiragem de 3.000 exemplares, serão distribuídas 500 unidades para a rede municipal de ensino de Bagé, 500 para a Secretaria Municipal de Bagé e 300 unidades para cada um dos seguintes: Sedac, patrocinadores, acervo do proponente e do autor, divulgação e imprensa. Serão comercializadas 800 unidades num valor unitário de R$ 35,00.

Não é apresentado um plano de divulgação. O único momento de divulgação parece ser o lançamento do livro.

É o relatório.

2 – O projeto propõe a produção e publicação de livro visando ao registro da memória e identidade através de fotografia e texto. As fotografias e o projeto como um todo são assinados por Eurico Salis, com importante currículo na área, tendo sido autor de livros como “Caminhos Gaúchos, olhar dos viajantes”, “Porto Alegre, cenas urbanas, paisagens rurais” e “Cidades gaúchas, paisagens urbanas”.

O projeto apresenta valores altos em relação a outros projetos de livros analisados recentemente neste Conselho, o que parece se explicar pela qualidade de alguns serviços, e também pelas necessárias incursões pela cidade de Bagé, sendo que a equipe não é residente daquela cidade.

Não poderíamos deixar de considerar bastante elevados os valores relacionados ao coquetel de lançamento (R$ 60,00 por pessoa), ainda que seus custos sejam cobertos pela comercialização.

Propomos ainda glosa parcial no item 3.1 – contador e elaboração da prestação de contas – valor excessivo frente a serviços prestados (R$ 5.000,00), até mesmo para projetos de maior complexidade financeira. Nestes teremos, glosamos o item em R$ 1,400,00, resultando em novo valor para o item 3.1 de R$ 3.600,00.

A escolha do inglês como segundo idioma do livro, em detrimento do espanhol, ainda que compreensível frente a um suposto maior alcance do livro, é no mínimo questionável, sobretudo por tratar a publicação da identidade e memória de importante cidade de faixa de fronteira com o Uruguai. Consideramos tal decisão uma sensível perda de mérito deste projeto, num contexto de importância crescente no âmbito da política cultural riograndense da integração com os países do Prata, com os quais a cultura gaúcha guarda importante identidade.

Sugerimos que sejam incluídos, entre os entrevistados, arquitetos e urbanistas, entre outros profissionais com reconhecido conhecimento na formação da cidade.

Por fim, solicita-se que seja verificada a conformidade do disposto nos itens 1.14 e 1.15, referentes a coquetel de lançamento, como rubricas cabíveis de financiamento por comercialização nos termos da legislação pertinente, uma vez que esta dispõe que os recursos oriundos de comercialização devem ser revertidos ao próprio projeto.

3. Em conclusão, o projeto “Bagé Identidade e Memória” é aprovado por reconhecimento de seu mérito, relevância e oportunidade, estando apto a receber incentivos até o valor máximo de R$ 320.926,40 (trezentos e vinte dois mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 18 de dezembro de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (15)

Abstenções: Loma Berenice Gomes Pereira (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bag� Identidade e Mem�ria

Protocolo SPI: 004621-11.00/14-3

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o