PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha de Mu�um

Protocolo SPI: 000404-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2>                                                                 Processo nº 0404-11.00/15-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 129/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Semana Farroupilha de Muçum - 2015” é aprovado.

1. O projeto “Semana Farroupilha de Muçum - 2015” foi redistribuído a esta conselheira no dia 10/04/2015, após ter sido rejeitado pelo pleno no dia 08/04/2015. Foi diligenciado no dia 24/04/2015, com resposta no dia 25/05/2015. É da área: TRADIÇÃO E FOLCLORE. Prevê a realização da 28ª Semana Farroupilha de Muçum, do dia 11 a 20 de setembro de 2015 no Acampamento Crioulo, na Praça Cristóvão Colombo e Praça Rua Barão do Rio Branco, centro do município de Muçum (RS). Todas as atividades terão acesso gratuito. O proponente é TAILOR BATISTA TROJAN – EPP.

O valor total do projeto é R$ 520.794,00. O proponente está solicitando o apoio da LIC no valor de R$ 429.844,00. As receitas previstas com a comercialização de bens e serviços têm o valor de R$ 19.050,00; a receita da Prefeitura tem o valor de R$ 64.900,00; e os recursos provenientes de doações sem incentivo fiscal têm o valor de R$ 7.000,00.

O proponente esclarece que a 28ª edição da Semana Farroupilha dará continuidade ao grande marco cultural conquistado ao longo dos últimos anos. Abrange uma ampla programação que visa a atingir a todos os públicos. Com cerca de 90 barracas destinadas à população em geral, o Acampamento é um dos maiores do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo principal do evento é a preservação das tradições, indumentária, usos e costumes do povo gaúcho.

É o relatório.

2. O projeto está bem estruturado: apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, apresenta currículos, cartas de anuências, material de divulgação das edições anteriores, fotos e relatório financeiro da 27ª edição de 2014, fotos da 26ª Edição de 2013, mapa do local do evento, plano de redução de impacto ambiental, bem como o currículo do ministrante e metodologia das oficinas. Será realizado em 11 meses.

Em seus objetivos, estão: a apresentação de grupos nativistas e tradicionalistas, valorizando a música gaúcha; a apresentação de grupos folclóricos de dança, ilustrando a nossa história; apresentações teatrais, que também já são marco na programação do município, contando com a apresentação de atores locais e desenvolvendo a arte teatral amadora dentro do município, incentivando valores como a disciplina, o coletivismo e a técnica corporal. Dessa forma, influenciar as pessoas a se inteirar, conhecer, participar e respeitar nossas tradições gaúchas, desfrutando as diversas atividades do Acampamento Crioulo e valorizando os talentos locais.

No primeiro dia do evento, haverá apresentação teatral com tema “Da luta e do sangue farrapo, nasce uma Terra de Glórias!”, além de show Pirotécnico e do grupo Os Monarcas.

No segundo dia, serão realizadas uma Oficina de Dança de Salão com o Ministrante Daniel Dal Molin e uma Oficina “Violão Gaúcho” com Marcello Caminha; apresentação Nova Bréscia Dança; Luiz Marenco; João Luiz Corrêa.

No terceiro dia, haverá a Oficina de Nó de Lenço com o Ministrante Daniel Dal Molin; apresentação de Invernadas do CTG Sentinela da Tradição e apresentação C.F. Os Riograndenses de Campos Borges.

Nos dias seguintes, apresentações de Grupo Local; Tropilha Gaviona; Cristiano Quevedo; Shana Muller; CTG Giuseppe Garibaldi; Lucas Piccinini & Thiago Kirst; Os 4 Gaudérios; Grupo Cala – Nova Prata/RS; Renato Borghetti; Grupo Imigrantes e Tradição; César Oliveira & Rogério Melo; Tchê Guri; Invernada adulta do G.A.N. Anita Garibaldi; Grupo Biriva “Tropeiros de Dois Mundos”; Cia de Artes Caripaiguarás; Os Fagundes; Grupo Marcas do Rio Grande; apresentação dos alunos do Projeto CRAS; desfile Farroupilha; Departamento Artístico do CTG Sentinela da Tradição; CTG Brasão do Rio Grande, de Canoas/RS; e apresentação teatral de encerramento do evento com show Pirotécnico e Os Serranos.

Em resposta à diligência, o proponente anexou o plano das medidas de acessibilidade, bem como fotos do local. Sugerimos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC e em legislação específica, e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

Quanto à democratização de acesso, o proponente informa, no plano de distribuição, que o evento é 100% gratuito. No plano de comercialização, consta um valor de R$ 19.050,00, da locação de barracas.

O plano de divulgação contará com material gráfico, folders, flyers, cartazes, banners, faixas, adesivos, além de mídia televisiva (RBS TV), mídia radiofônica FM e outras rádios, mídia impressa no Jornal Antena e no Jornal de Muçum, Jornal “O Informativo”, gravação de Jingle e outros. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014.

O projeto apresenta repercussão local e regional, e os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. Com estimativa de público de 50 mil pessoas, o evento apresenta um valor aproximado de R$ 8,58 por pessoa.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “Semana Farroupilha de Muçum - 2015” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de até R$ 429.844,00 (quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às  Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 8 de junho de 2015.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 8 de junho de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (09)

Não acompanharam o Relator: Luiz Carlos Sadowski da Silva, Rafael Pavan dos Passos, Leandro Artur Anton (03)

Abstenções: Vinicius Vieira, Jacqueline Custódio (02)

Ausentes no momento da votação: Hamilton Dias Braga, Franklin Cunha (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o