PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Jornada Nacional de Literatura

Protocolo SPI: 004622-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

<h2 align=\"center\">Processo nº 4622-11.00/14-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 016/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “JORNADA NACIONAL DE LITERATURA” é aprovado.

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Produtor: FUNDACÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO</pre>

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Período de Realização: 21/04/2015 a 02/10/2015</pre>

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Responsável Legal: ALEXANDRE AUGUSTO NIENOW</pre>

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               1 – A Jornada Nacional de Literatura é um evento bienal, ápice da movimentação cultural permanente que há 33 anos é desenvolvida pela Universidade de Passo Fundo e Prefeitura Municipal. Promove ações culturais e educativas interativas entre escritores, artistas e público que resultam em transformações comprovadas no perfil leitor da população, além de assegurar a formação de novos leitores e entendedores das múltiplas linguagens que constituem o mundo da escrita. A 16ª Jornada Nacional de Literatura acontecerá de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015 no campus I da Universidade de Passo Fundo. Com uma tradição de três décadas na realização das Jornadas Literárias, Passo Fundo orgulha-se por transformar-se, durante o período de sua realização, em cenário de festa, de celebração ao livro, de interação entre escritores, artistas, pesquisadores, intelectuais, que vêm de diferentes lugares do Brasil e de outros países. Pela realização da movimentação cultural permanente proporcionada pelo projeto das Jornadas, o município tornou-se a Capital Estadual da Literatura (lei nº 12.838 de 13 de novembro de 2007) e a Capital Nacional da Literatura (título instituído pela lei nº 11.264, sancionada pelo então Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva). Além disso, as Jornadas Literárias passaram a integrar o Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul (lei nº 12.295, de 21 de junho de 2005). Desta forma, coloca o Rio Grande do Sul em destaque, tornando-se referência internacional em se tratando de movimentos literários. Propicia a leitura antecipada da obra dos autores convidados, dinamiza a realização de seminários sobre essas leituras, prepara os leitores para a elaboração de perguntas e, após a realização do evento, continua a promover outras leituras de obras dos mesmos autores ou de autores referidos pelos escritores convidados.
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               As Jornadas Literárias de Passo Fundo constituem-se em movimentação cultural cujo objetivo é a formação de leitores emancipados, críticos e multimidiais. Em sua última edição, no ano de 2013, abrigou participantes de 14 estados e de 198 municípios das cinco regiões existentes no país, totalizando mais de 48 mil pessoas presentes. À importância do número de participantes, agrega-se o fato de que os leitores envolvidos nas Jornadas são de todas as faixas etárias, em especial, no que diz respeito à formação leitora, crianças e jovens. A significativa dimensão dessa movimentação cultural, além de comprovar-se pelo número de leitores envolvidos, apresenta-se pelo valor de sua proposta. A singularidade das Jornadas Literárias de Passo Fundo encontra-se no fato de desenvolver uma metodologia de leitura antecipada das obras dos escritores convidados. O tema a ser discutido na edição de 2015 será “leituras e leitores: em liberdade”. O foco das discussões será o interesse de leitura dos jovens que, estando em atividade no contexto da escola, apresentam interesses fora dos limites dessa instituição, muito além de suas determinações, a partir do compartilhamento de preferências e de necessidades veiculadas pelas redes sociais, só para citar um exemplo de oportunidades de comunicação e de relacionamento. </pre>

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               Assim, a 16ª Jornada Nacional de Literatura pretende que se aprofunde o tema referido no contexto da contemporaneidade, ao mesmo tempo fazendo das discussões sobre esse tema um elemento transformador de consciências e formador de leitores.</pre>

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               Considerando esse aspecto, apresenta-se, então, a necessidade de contar com a parceria de empresas estatais e privadas que contribuam financeiramente para a realização das edições, além de garantir, por meio do benefício fiscal concedido pelas leis de incentivo à cultura (Pró-Cultura/RS), a manutenção do evento. Há necessidade de investimentos para a realização das diferentes atividades disponibilizadas a um grande público inscrito e também para a realização das atividades paralelas gratuitas oferecidas para toda a comunidade da região, além da infraestrutura e arquibancadas, deslocamentos dos escritores, artistas, entre outros, num total de investimentos de, aproximadamente R$ 3,5 milhões. São os recursos necessários para a efetivação do evento, que tem uma proposta maior: além de consolidar Passo Fundo como a Capital Nacional da Literatura, no momento em que serão celebrados 34 anos de movimentação cultural ininterrupta em favor da leitura, pretende ampliar o número de leitores brasileiros, a começar pela área de abrangência da Universidade de Passo Fundo e pelos desdobramentos das Jornadas Literárias em todo o país, ao inspirar a realização de eventos culturais com o mesmo objetivo.</pre>

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ATIVIDADES DIVERSAS
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Shows musicais: 2
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8ª Jornadinha Nacional de Literatura: 4</pre>

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JorNight: 3</pre>

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Jornada UPF: 3</pre>

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13º Seminário Internacional de Pesquisa em Leitura e Patrimônio Cultural: 1</pre>

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5º Encontro de Escritores Gaúchos: 1</pre>

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4º Seminário Internacional de Contadores de Histórias:1</pre>

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3º Simpósio Internacional de Literatura Infantil e Juvenil</pre>

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Seminário Internacional de Múltiplas Linguagens Seminário </pre>

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Jornada Ensino Médio: 4</pre>

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Atividades paralelas - Café Literário: 3</pre>

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Atividades paralelas – Exposições:5</pre>

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Atividades paralelas - Mostra de fotografia</pre>

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Atividades paralelas - Mostra de Filmes: 2</pre>

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Workshop para portadores de necessidades especiais: 2</pre>

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Feira do Livro:1</pre>

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Metodologia:
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               Serão disponibilizadas 3.000 inscrições para a 16ª Jornada Nacional de Literatura, 12.000 inscrições para a 8ª Jornadinha Nacional de Literatura, 1.500 inscrições para a JorNight, 3.000 inscrições para a Jornada UPF e 3.200 inscrições para Jornada Ensino Médio. 
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               Jornada Nacional de Literatura, reafirmando a metodologia das Jornadas Literárias, oportuniza-se a leitura e a discussão das obras dos convidados para o evento e vivências artístico-culturais para a comunidade geral como forma de incentivar a formação de leitores multimidiais, para tanto, acontecerão as seguintes atividades:</pre>

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               A PRÉ-JORNADA, realizada por meio de encontros que promovem a movimentação cultural de grupos interdisciplinares de leitura para análise e interpretação das obras literárias, cujos autores participarão da 16ª Jornada Nacional de Literatura e 8ª Jornadinha Nacional de Literatura. A Pré-Jornada é constituída de dois momentos fundamentais: dos leitores com a obra, oportunidade em que esses realizam a leitura individual; e do leitor individual com outros leitores, socializando suas práticas leitoras e abrindo canais de comunicação para que todas as formas de cultura sejam contempladas pelas trocas de experiências e valores. Os encontros contarão com a participação de professores da UPF, da Prefeitura Municipal de Passo Fundo e da 7ª Coordenadoria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, que atuarão como mediadores do conhecimento, auxiliando no desenvolvimento das atividades propostas no material de apoio oferecido pelo Centro de Referência de Literatura e Multimeios – Mundo da Leitura. O FESTERÊ LITERÁRIO, que se constitui na realização de diversas atividades culturais, com apresentação de grupos corais, danças, shows musicais, espetáculos teatrais, recitação de poesias em locais como escolas, praças, feiras, coletivos urbanos e shopping center. No Portal das Linguagens, espaço localizado no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo, acontecerão as seguintes atividades: </pre>

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               A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, no dia 28 de setembro de 2015, com apresentação de um espetáculo artístico para autoridades, convidados especiais e participantes inscritos; a entrega do 9º PRÊMIO PASSO FUNDO ZAFFARI & BOURBON DE LITERATURA e a divulgação dos vencedores do 14º CONCURSO NACIONAL DE CONTOS JOSUÉ GUIMARÃES. 5º ENCONTRO ESTADUAL DE ESCRITORES GAÚCHOS, 4º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTADORES DE HISTÓRIAS, 3º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LITERATURA INFANTIL E JUVENIL, ENCONTRO SOBRE MÚLTIPLAS LINGUAGENS, WORKSHOPS (para portadores de necessidades especiais). A 8ª JORNADINHA NACIONAL DE LITERATURA, no período de 29 de setembro a 02 de outubro, no turno da manhã, na qual os escritores conversam com os 3.000 participantes distribuídos em três lonas coloridas. A atividade é direcionada para o público de 1º a 9º ano do Ensino Fundamental. No turno da tarde, todos os participantes se reúnem na lona principal para as atividades artístico-culturais. A programação conta com a participação de escritores, ilustradores, artistas, músicos e personagens do programa de TV “Mundo da Leitura” que fazem parte do imaginário infantil e de ações lúdicas educativas. As EXPOSIÇÕES DE ARTE e MOSTRA DE FOTOGRAFIA, no período de 28 de setembro a 02 de outubro, nos três turnos. As atividades são abertas ao público, em diferentes locais, como no Museu de Artes Visuais Ruth Schneider, Centro de Eventos, Campus I da UPF, Instituto de Ciências Exatas e Geociências, Faculdade de Artes e Comunicação, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Odontologia. MOSTRA DE FILMES, de 29 de setembro a 02 de outubro, atividade paralela, acessível também para o público de não inscritos na 8ª Jornadinha Nacional de Literatura, no Centro de Eventos - UPF. A JORNIGHT, de 30 de setembro a 02 de outubro, no turno da noite, para jovens e adultos do Ensino Médio noturno, da Educação de Jovens e Adultos e dos Cursos Técnicos, Tecnólogos e Profissionalizantes da rede pública de ensino.</pre>

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               O CAFÉ LITERÁRIO, de 29 de setembro a 02 de outubro, nos turnos da manhã e da tarde, em horários específicos, divulgados na programação. São, nessa atividade, proporcionados encontros de autores com leitores, dirigidos ao público jovem e adulto, oportunizando também aos não inscritos no evento o contato com escritores e a discussão das obras. A CONVERSA COM ESCRITORES, no período de 29 de setembro a 02 de outubro, no turno da manhã e da tarde, no auditório do Centro de Eventos – UPF. A atividade é dirigida ao público de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio, que nela os distintos escritores receberão o público não inscrito na 8ª Jornadinha e na Jornada Ensino Médio, para discutirem suas obras. As SESSÕES DE AUTÓGRAFOS e LANÇAMENTOS, de 29 de setembro a 02 de outubro, nos três turnos, com autores e pesquisadores convidados para o evento e especificamente para lançamentos para outros autores interessados em divulgar suas obras. </pre>

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               A FEIRA DO LIVRO, paralela ao evento, no Centro de Lazer e Cultura Popular, a qual possibilitará aos participantes e a toda a comunidade de Passo Fundo e região a aquisição, com descontos especiais, de obras literárias e de outros materiais de leitura. Informações sobre as Jornadas Literárias e fotos podem ser verificadas em nosso Portal: <a href=\"http://jornadasliterarias.upf.br/\" target=\"_blank\">http://jornadasliterarias.upf.br</a>.</pre>

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               Programação:
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               FESTERÊ LITERÁRIO (promovido pelos grupos artísticos da UPF) – realização de diversas atividades culturais, apresentação de grupos corais, danças, shows musicais, espetáculos teatrais, recitação de poesias em locais como escolas, praças, feiras, coletivos urbanos, shopping centers, entre os meses de março a setembro de 2015.
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EXPOSIÇÕES DE ARTES – Espaço reservado para exposição aberto para público geral das 9h às 22h – Período: 28 de setembro a 02 de outubro de 2015;</pre>

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MOSTRA DE FOTOGRAFIAS – Espaço reservado para mostra, aberto para público geral das 9h às 22h – Período: 28 de setembro a 02 de outubro de 2015;</pre>

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Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura (R$ 150.000,00) ao autor do melhor romance publicado em língua portuguesa nos últimos dois anos. Divulgação dos vencedores do 14º Concurso Nacional de Contos Josué Guimarães.</pre>

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CAFÉ LITERÁRIO – encontro com escritores em horários alternativos à programação, aberto ao público – Período: 29 de setembro a 02 de outubro de 2015.</pre>

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19h Conferência a três vozes 29/09/2015. Horário: das 13h30min às 17h – 14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM LEITURA E PATRIMÔNIO CULTURAL Período: 29 de setembro a 02 de outubro de 2015.</pre>

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Horário: das 13h30min às 17h – 5º ENCONTRO ESTADUAL DE ESCRITORES GAÚCHOS Período: 29 de setembro a 02 de outubro de 2015.</pre>

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Horário: das 13h30min às 17h – 4º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTADORES DE HISTÓRIAS Período: 29 de setembro a 02 de outubro de 2015.</pre>

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Horário: das 13h30min às 17h – 3º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LITERATURA INFANTIL E JUVENIL Período: 29 de setembro a 02 de outubro de 2015.</pre>

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Horário: das 13h30min às 17h – ENCONTRO SOBRE MÚLTIPLAS LINGUAGENS Período: 29 de setembro a 02 de outubro de 2015</pre>

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Horário: das 13h30min às 17h – JORNADA ENSINO MÉDIO Período: 29 de setembro a 02 de outubro de 2015</pre>

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8ª JORNADINHA NACIONAL DE LITERATURA 29 e 30 de setembro de 2015 – 1º ao 5º ano (terça-feira e quarta-feira) – 9h às 11h30min Conversa com escritores (em todas as lonas coloridas, em sistema de rodízio) – 12h30min às 13h30min Atividades paralelas Apresentações de grupos artísticos - 14h às 16h30min Portal das Linguagens Show musical – 16h30min Sessão de autógrafos.</pre>

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MOSTRA DE FILMES – Sessão de filmes em horários alternativos à programação – Período: 29 de setembro a 02 de outubro de 2015.</pre>

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19h Conferência a duas vozes 30/09/2015. Horário: das 19h30min às 21h30min – JORNIGHT Período: 30 de setembro a 01º de outubro de 2015</pre>

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Horário: das 19h30min às 21h30min – Jornada UPF Período: 30 de setembro a 01º de outubro de 2015</pre>

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19h Conferência a duas vozes 01/10/2015</pre>

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8ª JORNADINHA NACIONAL DE LITERATURA 01 e 02 de outubro de 2015 – 6º ao 9º ano (quinta-feira e sexta-feira) – 9h às 11h30min Conversa com escritores (em todas as lonas coloridas, em sistema de rodízio) </pre>

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TOTAL DOS CUSTOS
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Recursos próprios do Proponente: 286.440,56 
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Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços: 276.000,00 </pre>

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Receitas Originárias de Prefeituras: 701.126,70 </pre>

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Receitas originárias do MinC: 1.305.237,80 </pre>

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Financiamento Sistema LIC RS: 1.017.890,50 </pre>

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TOTAL: 3.586.695,56 
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               O processo deu entrada no Sistema em 21/10/2014, foi habilitado pelo SAT em 08/12/2014 e chegou às mãos deste parecerista em 12/12/2014. 
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               É o relatório. </pre>

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               2 – TÂNIA MARIZA KUCHENBECKER ROSING: guardem este nome. Trata-se de uma pessoa que já entrou para a história literária e cultural em geral do Rio Grande do Sul e do Brasil. Nome que personifica uma competente e denodada lutadora pela manutenção e divulgação da literatura nacional e mundial, hoje ameaçadas pela divulgação massificadora e redutora, de imagens veiculadas pelos meios de comunicação que atuam sem qualquer controle regulador de qualidade e de princípios educacionais éticos e estéticos. </pre>

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               As Jornadas Literárias de Passo Fundo já fizeram escola no panorama cultural do Brasil como um polo aglutinador de elevada qualidade composto de escritores e artistas em geral que se apresentam com o nobre objetivo de educar nosso povo – e nossa juventude em especial – com o que de mais civilizado e refinado a humanidade produziu através da palavra escrita e oral.</pre>

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               Ademais – faça-se justiça –, a Professora Tânia soube sabiamente se assessorar de colaboradores da mais competente e dedicada atuação nos meios culturais de todo o Rio Grande do Sul e do Brasil.</pre>

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               Diante do exposto, os incentivos do Sistema Estadual de Apoio às Atividades Culturais são de extrema utilidade e retorno imediato e remoto para os objetivos do Projeto.</pre>

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               De resto, o processo encontra-se corretamente instruído, nele constando toda a documentação necessária para sua análise. Seus custos estão dentro dos valores normais do mercado e compatíveis com a importância do evento.</pre>

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               3. Em conclusão, o projeto “JORNADA NACIONAL DE LITERATURA 16ª EDIÇÃO” é aprovado para receber incentivos fiscais até o valor de RS 1.017.890,50 (um milhão dezessete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.</pre>

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2015.

Franklin João Marcantônio Cunha

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 4 de fevereiro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (15)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Jornada Nacional de Literatura

Protocolo SPI: 004622-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

Ata de vota��o