PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO INTERNACIONAL DE TAQUARA

Protocolo SPI: 000212-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

<h2 align=\"center\">Processo nº 0212-11.00/15-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 087/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “I Rodeio Internacional de Taquara” é aprovado.

1. O “1º RODEIO INTERNACIONAL DE TAQUARA” busca a integração do tradicionalismo gaúcho entre todos os seus segmentos, pretendendo, com isso, proporcionar um acontecimento de cunho cultural, direcionado a toda a comunidade, em nível municipal, estadual, nacional e internacional, através de atividades artísticas e campeiras e espetáculos musicais, de forma a possibilitar momentos de lazer aliados ao resgate da herança histórico-cultural do nosso povo. O CTG “O FOGÃO GAÚCHO” pretende realizar o 1º RODEIO INTERNACIONAL DE TAQUARA, no período de 16 a 19 de abril de 2015, em sua Sede Campestre, RS 115, Km2, na cidade de Taquara. A entrada será franca, garantindo, desta forma, acessibilidade a toda a população.

O 1º RODEIO INTERNACIONAL DE TAQUARA, através das provas artísticas e campeiras, pretende desenvolver junto à comunidade tradicionalista uma consciência para a preservação das danças, usos e costumes do gaúcho, além de fomentar os talentos individuais, motivando a manutenção do patrimônio artístico e dos hábitos do homem do campo, com embasamento na cultura do povo rio-grandense.

O evento irá movimentar toda a rede hoteleira e gastronômica e o comércio, projetando o nome da cidade de Taquara para todas as Regiões do Rio Grande do Sul, Brasil e países vizinhos.

Pretende-se receber um público de oito mil pessoas.

O evento tem por metas realizar:

<ul>
	<li>4 Espetáculos Musicais;</li>
	<li>23 Provas Campeiras e</li>
	<li>14 Provas Artísticas.</li>
</ul>

É o relatório.

2. O projeto “I Rodeio Internacional de Taquara” oferece documentação bem apresentada e de acordo com as solicitações exigidas pelo sistema.

O projeto é meritório, tendo em vista que apresenta um forte apelo folclórico e artístico, proporcionando um evento de cunho cultural, reforçando costumes gaúchos, talentos artísticos através da dança, de competições campeiras e espetáculos musicais, levando a cultura ao encontro da comunidade de Taquara e arredores.

Na avaliação do CEC/RS houve dúvidas quanto a alguns pontos do projeto. Para então estarmos certos da consonância entre sua relevância, oportunidade e mérito, em 20/03/15 foi enviada diligência ao produtor, para esclarecimento desses pontos.

O proponente fez suas argumentações a contento, explicando que, apesar de o evento estar classificado como não vinculado a data fixa, eles tinham a vontade de realizá-lo no período de 16 a 19 de abril de 2015, por ser na semana do aniversário do município de Taquara. Porém, em caso de impossibilidade de aprovação do projeto até essa data, o evento seria realizado posteriormente.

Outro aspecto que não parecia estar claro no projeto era como seria aplicado o valor de R$ 61.900,00 advindo das receitas com comercialização durante o evento. Ao que o proponente respondeu que será aplicado na rubrica de “Locação de Gado para as Provas campeiras”, e que essa rubrica já havia sido revista em função de o Setor de Análise Técnica apontar como um valor muito alto a ser coberto pelo Pró-Cultura (na diligência SAT 16/2015). Então houve uma alteração na rubrica, readequando-a para ser coberta pela verba de comercialização (R$ 61.900,00).

Sendo assim, reconhecemos a coerência entre os três pilares para aprovação desse projeto.

3. Em conclusão, o projeto “I Rodeio Internacional de Taquara” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 195.379,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 8 de abril de 2015.

Maria Eunice Azambuja de Araújo

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 9 de abril de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (12)

Não acompanharam o Relator: Luiz Carlos Sadowski da Silva (01)

Abstenções: Loma Berenice Gomes Pereira, Jacqueline Custódio (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO INTERNACIONAL DE TAQUARA

Protocolo SPI: 000212-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

Ata de vota��o