PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha de Santa Cruz do Sul

Protocolo SPI: 000694-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo nº 0694-11.00/15-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 139/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “SEMANA FARROUPILHA DE SANTA CRUZ DO SUL 2015” é aprovado.

1. O projeto “SEMANA FARROUPILHA DE SANTA CRUZ DO SUL 2015”, após análise e diligência do Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é apresentado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor. O proponente é o produtor cultural FUNDAÇÃO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO J.FRANTZ (CEPC: 1410). O período de realização será de 11 a 20 de setembro de 2015. Será realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul/RS pela Fundação Gazeta, em parceria com a Prefeitura Municipal e a TBT Produções, composto de atividades tradicionalistas e culturais, e com entrada gratuita à população. Prevê a presença de grupos folclóricos e de danças, desfile Farroupilha, oficina, shows nativistas e tradicionalistas, show pirotécnico, entre outros. Idealiza a criação de uma nova forma de promover os Festejos Farroupilhas no município de Santa Cruz do Sul, conhecido pelo forte incentivo cultural em eventos como o ENART e a OktoberFest, mas que carece de uma celebração localizada e conjunta de sua Semana Farroupilha.

A Semana Farroupilha é celebrada em praticamente a totalidade dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Relembra os feitos e atos dos líderes Farroupilhas no período da Revolução ocorrida entre 1835 a 1845. Como parte da história e cultura do povo, é celebrada por marcar o diferencial dos gaúchos de sempre lutarem por seus direitos e serem pioneiros em ações históricas e de potencialização do desenvolvimento humano. Santa Cruz do Sul objetiva integrar suas entidades tradicionalistas e simpatizantes da cultura gaúcha em um mesmo ambiente para celebrar os Festejos Farroupilhas no município. Para tal, idealiza a realização do evento no Parque Municipal de Eventos, com entrada gratuita, ambiente para acampamento e lazer das famílias, e atrações artísticas e culturais amplas e de manifestações variadas. Por se tratar de um município de mais de 100 mil habitantes, e com caráter cultural bastante forte, acreditamos que o evento possa atrair pessoas de diversos bairros e também de fora da cidade, tornando o evento um centro da cultura e da celebração farroupilha do estado.

O valor total do projeto é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

A receita originária da Prefeitura é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil).

O valor solicitado à LIC é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Assina a Assessoria Contábil do projeto o Escritório Contábil Dal Molin (CRC: 551452).

É o relatório.

2. O projeto propõe integração entre as entidades locais para a realização de eventos nos moldes dos eventos semelhantes que se realizam anualmente em nosso estado. No quesito “objetivos específicos”, constata-se coerência onde diz: - Integrar as atividades dos Festejos Farroupilhas dentro de um único evento, em um mesmo local, permitindo, assim, que Santa Cruz do Sul desenvolva uma verdadeira SEMANA FARROUPILHA; - Realizar o Desfile Farroupilha, principal atividade cultural realizada em lembrança aos ideais farroupilhas; - Potencializar e valorizar as entidades tradicionalistas locais, apresentando-as à população, e permitindo o desenvolvimento e apresentação de seus trabalhos em um espaço devidamente estruturado para tal; - Entrada gratuita e integração das entidades locais; - Disponibilizar a todas as classes sociais e faixas etárias a apresentação de grupos folclóricos e de dança e conjuntos musicais tradicionalistas e nativistas; - Desenvolver ainda mais a cultura e arte no município de Santa Cruz do Sul, permitindo, assim, a manutenção e ampliação do interesse de crianças e jovens na cultura gaúcha. Muito embora não haja inovação, não restam dúvidas de que Santa Cruz do Sul expandirá seus horizontes com esta nova proposta e atrairá considerável número de simpatizantes da cultura tradicionalista graças à intensa programação, pois, além dos shows-bailes, haverá baile da terceira idade, apresentações dos alunos das escolas do município e de alunos de projetos sociais aos quais será dedicada a Oficina de Violão Gaúcho dedilhado pelo virtuoso Marcelo Caminha.

A solicitação de financiamento à LIC deverá suprir o pagamento dos cachês aos shows, parte da estrutura técnica, produção e mídia.

Estão programados 8 shows com: Os Serranos, Luiz Marenco, Zezinho e grupo Floreio; e Marcelo Caminha: show e oficina de violão gaúcho, respectivamente. Nos anexos, há 4 anuências que, além da aquiescência, comprovam os valores de cachês descritos na Planilha de Custos. Dos quatro shows restantes, cujos cachês somam R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), não há anuências, e o proponente há de convir que este valor não deve ser informado genericamente, haja vista estarmos operando com dinheiro público. Tal qual essa, efetuamos glosas nos itens:

1.14 – Os campeiros – R$ 10.000,00

1.16 – João Luiz Corrêa – R$ 17.000,00

1.20 – Cesar Oliveira e Rogério Mello – R$ 13.000,00

1.22 – Tchê Guri – R$ 12.000,00

Solicitamos ao SAT que operacionalize os respectivos ajustes percentuais.

3. Em conclusão, o projeto “SEMANA FARROUPILHA DE SANTA CRUZ DO SUL 2015”, por seu mérito relevância e oportunidade, é aprovado podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de junho de 2015.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 11 de junho de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Walter Galvani da Silveira (09)

Não acompanharam o Relator: Rafael Pavan dos Passos, Susana Fröhlich, Milton Flores da Cunha Mattos (03)

Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha de Santa Cruz do Sul

Protocolo SPI: 000694-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o