PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ess�ncia e Diversidade no Centen�rio de Encantado

Protocolo SPI: 000335-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

<h2 align=\"center\">Processo nº 0335-11.00/15-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 097/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Essência e Diversidade no Centenário de Encantado 2015” é aprovado.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, tendo sido encaminhado a este Conselho, em conformidade com os termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. Foi encaminhado, na área de Artes Integradas, pelo produtor cultural Horn e Cia Ltda, cujo responsável legal é o senhor Mauricio Fabiano, que terá a função de Coordenador geral. A Acto Apoio Administrativo terá no projeto a função de Captação de Recursos e Coordenação Administrativa. A Lume Organização de Eventos, a função de Coordenação de Produção e Assistente de Produção. O Senhor Samir Xavier, a função de Coordenador Administrativo. A Arenhart Promoções e eventos – Studio Produtora executará no projeto a função de representação de show. E o contador responsável pelo evento é o Senhor André Ricardo Bergamaschi.

O evento acontecerá nos dias 05, 06,07, 12, 13 e 14 de junho de 2015, no parque João Batista Marchese, na cidade de Encantado RS. O público esperado é de 20 000 mil pessoas. O objetivo geral do projeto é resgatar as origens, os valores étnicos, os costumes e as experiências das principais etnias que povoaram o município desde a sua colonização, através do teatro, da música, da dança, de palestras, exposição de fotos, livros, artesanato e gastronomia, com o intuito de evidenciar a contribuição social e cultural que os imigrantes italianos, alemães, lusos, franceses, belgas, africanos e sírios oportunizaram para o desenvolvimento das gerações atuais e futuras. São objetivos específicos do projeto: promover a integração com os Índios Guaranis e homenageá-los através da arte, reconhecendo a sua importância na história de Encantado; resgatar e manter os valores étnicos e os costumes dos povos colonizadores de Encantado; oferecer (apresentar) as experiências passadas, as conquistas e os avanços culturais a essa geração atual, como legado para as gerações futuras; divulgar a cultura e promover a integração dos diversos povos existentes na cidade; incentivar a produção e promover a divulgação de atividades artístico-culturais, estabelecendo um elo com a comunidade de Encantado e de outros municípios já emancipados; homenagear artistas e escritores, que, através de suas obras, foram fundamentais na formação da identidade cultural nesses 100 anos; confraternizar e celebrar os 100 anos de história, através de shows com artistas locais e regionais.

Para sua completa realização, os custos do projeto somam a quantia de R$. 501.610,00 (quinhentos e um mil e seiscentos e dez reais), sendo que, deste montante, R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil com quinhentos reais) serão receitas originárias da prefeitura e R$ 450.110,00 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e dez reais) serão solicitados ao Sistema Pró-Cultura.

É o relatório.

2. O projeto está elaborado com uma metodologia adequada para atingir seus objetivos. A programação do evento é bem diversificada com grupos locais e regionais. Toda a programação do evento será gratuita. O evento atinge principalmente a comunidade local e de municípios vizinhos, composta pelo público infantil, jovem e adulto, de diversas faixas etárias, de diferentes níveis de escolaridade e renda, devido à abrangência do tema do evento. Para que a programação do evento seja acessível e democrática ao público descrito, o projeto conta com amplo plano de divulgação no município de Encantado e região do Vale do Taquari.

A programação do evento conta com: um programa de rádio ao vivo; oito apresentações de grupos de dança local; onze shows de músicos locais; onze shows de músicos regionais; duas apresentações de grupos de dança regionais; um seminário de literatura; três exposições fotográficas e três apresentações de teatro. Há cartas de anuência em anexo do comprometimento dos grupos para as apresentações.

O projeto ajuda a ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos e produtores. Há uma preocupação de cuidado e zelo da parte da Coordenação do evento com a execução e o formato do evento no que se refere à programação artística, palco, recepção, segurança, divulgação, informática, limpeza, som e luz. Haverá um palco coberto de 10x12m, fechado nas laterais. Sonorização e Iluminação, referente à produção cenográfica do palco de acordo com a necessidade dos shows das apresentações artísticas e culturais previstas na execução do evento. Audiovisual: levando em consideração o tamanho do evento, será contratada uma empresa especializada em filmagem e apresentações em telões. Transporte: o transporte da equipe organizadora e de convidados será feito através de veículos disponibilizados pelo proponente. Segurança: devido ao grande fluxo de pessoas durante os dias do evento, será contratada uma de equipe de segurança especializada. Será realizado um plano de mídia em nível regional nos diversos meios de comunicação. Para tanto, será contratada uma agência para fazer a produção, confecção das peças que serão veiculadas. A mídia escrita será veiculada no jornal, a mídia falada será veiculada nas rádios locais e regionais. O material gráfico será confeccionado com 30 dias de antecedência para ser distribuído na cidade, região e capital do estado, a assessoria de imprensa fará a divulgação através de releases que serão enviados aos meios de comunicação e a mídia alternativa. Impacto Ambiental: o projeto promove uma série de ações que promovem o desenvolvimento socioambiental, conforme descrito abaixo:

1 - A limpeza do local do evento será realizada por empresa especializada;

2 - Utilizar, sempre que possível, material reciclado nas peças publicitárias e decorativas do evento;

3 – Orientar, aos comerciantes do entorno do evento, o uso de copos, pratinhos e outros materiais recicláveis.

Acessibilidade: A preocupação com a Acessibilidade sempre esteve presente na execução do projeto. Todos os espaços possuem vias de acesso para portadores de necessidades especiais, através da implantação de rampas, estacionamento reservado.

O projeto dialoga com as seguintes metas do plano nacional de cultura:

Meta 10: aumentar o peso dos aspectos culturais na média nacional de competitividade dos destinos turísticos brasileiros. As características culturais de uma cidade ou região são fundamentais para o desenvolvimento do turismo local;

Meta 22: ter mais cidades com grupos e coletivos artísticos locais;

Meta 28: aumentar o número de pessoas que vão a museus, centros culturais, cinemas e espetáculos gratuitos;

Meta 29: garantir que as pessoas com deficiência possam ter acesso aos espaços culturais, seus acervos e atividades.

Como sugestão, esta conselheira relatora pensa ser interessante para a cidade, neste momento, uma palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura.

3. Em conclusão, em razão seu mérito cultural, relevância e oportunidade, o projeto “Essência e Diversidade no Centenário de Encantado 2015” é aprovado, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 450.110,00 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e dez reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 15 de abril de 2015.

Lisete Bertotto Corrêa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 15 de abril de 2015.

Presentes: 14 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich (11)

Abstenções: Franklin Cunha (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Ess�ncia e Diversidade no Centen�rio de Encantado

Protocolo SPI: 000335-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Ata de vota��o