PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

8� Canto Missioneiro e 7� Canto Pi� Missioneiro

Protocolo SPI: 000260-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo nº 000260-11.00/15-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 067/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “8º CANTO MISSIONEIRO E 7º CANTO MISSIONEIRO 8 ª EDIÇÃO 2015” é aprovado.

1. O projeto “8º CANTO MISSIONEIRO E 7º CANTO MISSIONEIRO PIÁ - 8 ª EDIÇÃO 2015”, após ter sido habilitado pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O Proponente é o Produtor Cultural NOVA - PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA. (CEPC: 3059). O período de realização deste evento não é vinculado a data fixa.

Trata-se de um festival de composição musical com temática nativista, sendo um evento já tradicional na cidade de Santo Ângelo. O festival tem caráter competitivo e é subdividido nas seguintes categorias: Etapa Local, Etapa Geral e Canto Piá Missioneiro, contemplando uma grande diversidade de participantes. Tanto as etapas seletivas quanto a final acontecerão na Praça Pinheiro Machado, frente à Catedral Angelopolitana. Tendo em vista a preocupação do festival em difundir a cultura gaúcha, assim como o surgimento de novos artistas locais, e em caráter inclusivo, toda a programação do evento será gratuita e de livre acesso a todos os interessados. É previsto o lançamento do DVD Canto Missioneiro, com show de abertura de Daniel Torres em frente à Catedral. Os artistas a serem contratados para os shows de abertura e intervalos do evento são: Grupo Herança Missioneira; Mauro Tomé e Grupo; Fontoura e Grupo; Renato Borghetti.

Conforme o regulamento do festival descreve, serão: 12 Composições para a Etapa Geral; 10 Composições para a Etapa Local; 5 Composições para a Etapa Mirim e 5 Composições para a Etapa Juvenil. É prevista a edição e fabricação de 1000 CDs e 2000 DVDs, anualmente distribuídos gratuitamente.

O projeto contém em seus anexos documentação completa para análise de seu mérito cultural. O valor total do projeto é de R$ 614.644,87 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Subtraído o aporte financeiro da Prefeitura Municipal no valor de R$ 64.223,87 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e três reais com oitenta e sete centavos), o valor proposto é de R$ 550.421,00 (quinhentos e cinquenta reais, quatrocentos e vinte e um reais). O Setor de Analise Técnica operou glosas nos quesitos Produção e Execução; Divulgação e Custos Administrativos; habilitando financiamento no valor de R$ 479.346,00 (quatrocentos e setenta e nove reais e trezentos e quarenta e seis reais). Entretanto, na rubrica 1.38 referente ao valor total que se destinará ao pagamento dos cachês dos músicos e intérpretes concorrentes, reabilitamos a glosa de R$ 6.000,00 – devolvendo ao orçamento original desta rubrica que é o de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) –, justificando que:

- São os artistas músicos concorrentes que movem a engrenagem dos Festivais, logo, objeto principal do Projeto.

- Suas imagens e obras serão cedidas ao evento sem remuneração específica.

- Tanto os artistas da fase local (regional) e principalmente os artistas da fase estadual extrairão deste valor o custeio do transporte, cuja distância da capital é expressiva.

- Não constam na Planilha de custos rubricas para cobertura de hospedagem e alimentação que se destine aos concorrentes, estas serão custeadas pelo cachê que cada grupo contemplado a participar receberá.

Em razão da reabilitação descrita, o valor ao pleito de financiamento resulta em R$ 485.346,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais).

A assessoria contábil do projeto será das Organizações Contábeis Alto Uruguai - Cláudia Meneghel (CRC: 60.847).

Este projeto entrou no SAT em 04 de janeiro de 2015; entrou em diligência de análise técnica em 20 de janeiro, a qual foi respondida pelo proponente em 04 de fevereiro. Foi encaminhado ao CEC em 11 de fevereiro e distribuído a esta relatora em 19 de fevereiro.

É o relatório.

2. Os festivais de música nativista tornaram-se imprescindíveis à preservação e desenvolvimento cultural do Sul do país. Ao inserir novas variantes a partir de questões antigas sobre o que é ser gaucho, a identidade da música gaúcha e a construção cultural da música tradicional, possibilita a revitalização dos movimentos regionalistas e confere novos ares à produção musical do Rio Grande do Sul. São de fundamental relevância as ações preservacionistas para a música nativa, pois cada vez mais a sociedade sofre influências dos diversos meios midiáticos que, paulatinamente, desconstroem e relativizam os valores culturais e sociais específicos em cada região. Nesse caso, faz-se oportuno salientar a grandeza deste evento no que tange ao fomento e à divulgação da cultura regional missioneira, constatada sua importância histórica. “O Canto Missioneiro a cada ano vem ganhando mais espaço e reconhecimento no cenário cultural gaúcho, surpreendendo a cada edição realizada”. A fase classificatória das três modalidades do certame se realizará no Teatro da Casa de Cultura santo-angelense, e a noite da final, na Praça Pinheiro Machado, em frente à Catedral Angelopolitana num espetáculo artístico esplendoroso, de sonorização e iluminação fulgurantes ao deleite de milhares de espectadores, geograficamente tão distantes da produção musical das regionais rio-grandenses. Para 2015, o proponente prevê um público de 15.000 pessoas. O Canto Missioneiro é parte fundamental no calendário dos festivais produzidos em nosso estado.

3. Em conclusão, o projeto “8º CANTO MISSIONEIRO E 7º CANTO PIÁ MISSIONEIRO - EDIÇÃO 2015” é aprovado por reconhecimento de seu mérito, relevância e oportunidade, estando apto a receber incentivos até o valor máximo de R$ 485.346,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de março de 2015.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 18 de março de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (13)

Ausentes no momento da votação: Leandro Artur Anton (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

8� Canto Missioneiro e 7� Canto Pi� Missioneiro

Protocolo SPI: 000260-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o