PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Canoas

Protocolo SPI: 000307-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

Processo nº 0307-11.00/15-0

Parecer nº 046/2015 CEC/RS

O projeto “Feira do Livro de Canoas 31ª Edição 2015” é aprovado.

Produtor: PAULO ROBERTO ZANESCO (CEPC: 5431)

Função: Proponente e Coordenação Administrativa Financeira

Área do Projeto: LITERATURA: Feira de livro

1. “A 31ª Feira do Livro de Canoas acontecerá no período de 13 a 27 de junho de 2015, na

Praça da Bandeira e no Calçadão da cidade de Canoas. É um evento que acontece anualmente e é a principal atividade cultural do município e vem se destacando pela qualidade das atividades e pela presença de escritores renomados, nacionais e internacionais, além de outros profissionais das áreas de cinema, quadrinhos, animação, teatro e dança. Através da Lei Municipal Nº5576/2011, ficou instituído o mês de junho para a realização da Feira do Livro, que acontece na área central da cidade. Durante este evento circularão aproximadamente 30.000 pessoas por dia. A duração da Feira é de 15 dias, mas nas semanas que antecedem sua abertura são promovidas atividades descentralizadas, promovendo o acesso ao livro e aos bens culturais em todos os bairros da cidade. A cada ano busca-se ampliar as parcerias com diferentes setores, para que a Feira possa continuar crescendo, facilitando o acesso ao Livro, à Leitura e à Literatura, e proporcionando momentos culturais aos cidadãos canoenses e visitantes de outros municípios”.

Algumas atividades:

No Auditório (250 lugares) haverá encontros com escritores, palestras e debates; no Cine Literário (80 lugares) exibição de filmes seguidos de debates com diretores, atores e produtores, na primeira semana da Feira. A Usina de Quadrinhos, Animação e Criação acontecerá no mesmo espaço, na segunda semana. O Espaço Infantil SESC será destinado à contação de histórias e teatros infantis (100 lugares); o Café Literário, a saraus, lançamentos e sessões de autógrafos (70 lugares); a BiblioSESC, biblioteca móvel com acervo de 3.000 exemplares, à contação de histórias. Na Praça serão instalados os estandes da Casa do Poeta, da Associação Canoense dos Escritores (ACE), da Secretaria Municipal de Cultura que fará a  administração da Feira. A Feira do Livro de Canoas faz parte  do Circuito Nacional de Feiras do Livro da Fundação Biblioteca Nacional e MinC desde 2011 e a cada ano busca-se o aprimoramento e a qualificação do evento, principalmente a partir da 27ª Feira do Livro de  2011 e foi considerada pela Câmara Rio-grandense do Livro a segunda maior do Estado, devido ao número de participantes e à qualidade das atividades promovidas. Como nas últimas edições, A Feira acontecerá por quinze dias, com atividades distribuídas nos três turnos, contemplando o público estudante e demais interessados. Haverá atrações culturais e distribuição de material de divulgação em todos os bairros durante a quinzena que antecede o evento, através da Linha da Leitura - um ônibus plotado com a arte da Feira. Na programação, além de encontros com escritores e de contações de histórias, destaca-se: Encontro do Fome de Ler; Festival de Book Trailers; Concurso Literário em parceria com Unilasalle; Encontro dos Pontos de Cultura de Canoas; Fórum de Bibliotecas Públicas; Sarau Literário “Samba entre Versos”; Encontro do Proler e dos Mediadores de Leitura; Palestra: Políticas Públicas para o Patrimônio Cultural no Brasil; IV Seminário Internacional de Contadores de Histórias; Seminário Nacional dos Planos Estaduais e Municipais de Livro, Leitura e Literatura e VI Encontro das Casas dos Poetas do Brasil. Para que a 31ª edição da Feira do Livro de Canoas seja ampliada, tanto na quantidade, quanto na qualidade da programação, continuando a ser um grande evento cultural de Livro, de Leitura e de Literatura do nosso Estado, pretende-se captar recursos através da Lei de Incentivo à Cultura. Na 31ª edição da Feira do Livro de Canoas pretende-se distribuir gratuitamente o Bônus Livro, contemplando 3.000 alunos da rede municipal, com o valor de R$20,00 cada, o que facilitará a aquisição de livros, tornando o estudante um agente de leitura em sua família. Contaremos com a participação dos professores no sentido de orientar seus alunos a adquirir obras de qualidade.

Objetivo Geral

Ampliar a popularização do livro e incentivar a prática da leitura através de diversas manifestações culturais na 31ª edição da Feira do Livro da cidade de Canoas/RS. Ampliar quantitativa e qualitativamente a Feira, promovendo o acesso ao Livro, à Leitura  e à Literatura, através de atividades descentralizadas que possam interessar a diversos públicos. Oferecer ampla e qualificada programação cultural gratuita que envolva todas as faixas etárias e todos os segmentos da população, com enfoque especial nas questões relacionadas ao livro e à leitura. Contribuir para a capacitação de professores, bibliotecários, pais e demais interessados na mediação da leitura. Promover o encontro de escritores gaúchos, nacionais e internacionais com alunos, corpo docente e comunidades escolar e universitária, após a leitura prévia das obras. Promover a valorização do livro e da leitura no imaginário popular. Disponibilizar para o público em geral, a preços reduzidos, títulos dos mais diversos gêneros de livros, editados no Brasil e no exterior. Colaborar para a inclusão social e buscar a acessibilidade universal no espaço da Feira. Estimular a comunidade a participar de atividades culturais.

A  31ª Feira do Livro de Canoas é realizada com a chancela da Prefeitura da cidade. Na edição deste ano os escritores já confirmados são: Nélida Pinôn, Luis Fernando Veríssimo, Martha Medeiros, Lya Luft, Eduardo Bueno, Luiz Ruffato, Elisa Lucinda, Francisco Gregório, Peninha, Vítor Ramil, Valter Hugo Mãe, Thedy Corrêa e Thalita Rebouças, entre outros. A equipe principal do projeto da 31ª Feira do Livro de Canoas conta com a Coordenadora de Programação, o proponente do projeto, a coprodutora e o Secretário de Cultura de Canoas. Em relação a captação de recursos do projeto, além de inscrevê-lo em editais nacionais, a Prefeitura de Canoas conta com um escritório de captação de recursos do município, o qual busca contatos diretamente para os eventos do calendário da cidade”.

ANÁLISE DO ORÇAMENTO

Produção/Execução: R$ 555.350,08 (78,06%)

Divulgação:              R$ 124.916,06 (17,56%)

Administração:         R$ 29.598,00 (4,16%)

Imp./Taxas/Seguros R$ 1.600,00 (0,22%)

TOTAL DOS CUSTOS: R$711.464,14

Financiamento

Receitas Originárias de Prefeituras: R$124.916,06 (17,56%)

Receitas originárias do MinC: R$ 380.792,00 (53,52%)

Financiamento Sistema LIC RS: R$ 205.756,08 (28,92%)

O processo deu entrada no Sistema em 05/12/2014, foi habilitado pelo SAT em 23/02/2015 e chegou às mãos deste parecerista em 25/02/2015.

É o relatório

2. Wilson Martins (<a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Paulo_(cidade)\" target=\"_blank\" title=\"SÃ£o Paulo (cidade)\">São Paulo</a>, <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/3_de_mar%C3%A7o\" target=\"_blank\" title=\"3 de marÃ§o\">3 de março</a> de <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/1921\" target=\"_blank\" title=\"1921\">1921</a> — <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Curitiba\" target=\"_blank\" title=\"Curitiba\">Curitiba</a>, <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/30_de_janeiro\" target=\"_blank\" title=\"30 de janeiro\">30 de janeiro</a> de <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/2010\" target=\"_blank\" title=\"2010\">2010</a>) foi um <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Magistrado\" target=\"_blank\" title=\"Magistrado\">magistrado</a>, <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Professor\" target=\"_blank\" title=\"Professor\">professor</a>, <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Escritor\" target=\"_blank\" title=\"Escritor\">escritor</a>, <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Jornalista\" target=\"_blank\" title=\"Jornalista\">jornalista</a>, <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Historiador\" target=\"_blank\" title=\"Historiador\">historiador</a> e <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Cr%C3%ADtico_liter%C3%A1rio\" target=\"_blank\" title=\"CrÃtico literÃ¡rio\">crítico </a>dos melhores do país em todos os tempos. Em seu livro “A PALAVRA ESCRITA”, falando sobre as bibliotecas,  disse que a partir do século XVI elas sofreram um processo de transformações, marcado por quatro caracteres principais:

- laicização;

- democratização;

- especialização;

- socialização;

Os mesmos processos foram estabelecidos pelas Feiras de Livros. São abertos os espaços  onde se localizam, todos podem adquirir livros, pois os há  de todos os preços e com descontos de ocasião, algumas  bancas são de temas variados, outras de temas especializados e na realidade,  se transformaram num espaço de convívio e socialização popular.

E acrescento mais um: as Feiras de Livros, ao lado das Oficinas Literárias e dos Concursos Literários, são baluartes de resistência contra o império televisivo das imagens que, podendo ser um recurso tecnológico de educação e  aperfeiçoamento intelectual  das legiões de pessoas aos quais atinge, são na verdade fatores de mediocrização e vulgaridade filistina, servindo apenas aos interesses comercias de empresas ditas eufemisticamente de comunicação, mas que apenas objetivam o lucro, destituídas na prática de quaisquer responsabilidades sociais, abusando assim das concessões governamentais que as possibilitam a funcionar e prosperar financeiramente.

Assim pensando, cremos que  o projeto “Feira do Livro de Canoas, 31ª Edição – 2015” merece todo o apoio financeiro  possível do poder público, pois como lembrava o grande escritor e livreiro Monteiro Lobato, “uma nação se faz com homens e livros”.

De resto, o processo encontra-se corretamente instruído, nele constando toda a documentação necessária para sua análise. Seus custos são compatíveis com os valores normais  do mercado e com a grande importância social e educativa do evento.

3. Em conclusão, o projeto “Feira do Livro de Canoas 31ª Edição 2015” é aprovado para receber incentivos fiscais até o valor de R$ 205.756,08 (duzentos e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 02 de março de 2015.

Franklin Cunha

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 02 de março de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich (14)

Impedimentos: Walter Galvani da Silveira (01)

Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Feira do Livro de Canoas

Protocolo SPI: 000307-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

Ata de vota��o