PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Atra��es Culturais da Frinape e Fenamate

Protocolo SPI: 000266-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro �lvio Pereira Vargas

<h2 align=\"center\">Processo nº 0266-11.00/15-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 045/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “ATRAÇÕES CULTURAIS DA FRINAMATE E FENAMATE 2015” é aprovado.

1. Produtor Cultural: Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim.

Período de Realização: 15.08.2015 a 15.11.2015.

Área do Projeto: Artes Integradas.

Contador: Maristela Locatelli.

O projeto “ATRAÇÕES CULTURAIS DA FRINAPE E FENAMATE – 2015”, previsto para acontecer entre 15/08 e 15/11/2015 na cidade de Erechim, é a maior feira da Região do Alto Uruguai. Pelas palavras do proponente:

É um evento multi setorial que reúne indústria, comércio, serviços, agropecuária, tecnologia, cultura e artesanato com o objetivo de levar à população momentos de negócio, arte e entretenimento, expondo o que Erechim e região produzem em diversas áreas. É uma realização da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE, e conta com o apoio de várias entidades locais e regionais. O local de realização é o Parque da ACCIE. A primeira edição do evento ocorreu em 1966, desde esta data a FEIRA tem sido realizada com a participação da comunidade regional que busca, a cada nova edição, uma maior valorização e divulgação dos seus potenciais, alavancar não só negócios, mas principalmente a motivação  regional.

A FENAMATE também teve seu início em 1966, promovida pela ACCIE. Repetiu-se por duas edições em 1968 (II Fenamate) e em 1995 a sua Terceira Edição. No ano de 2013, após 18 anos sem ser realizado, o evento foi resgatado paralelamente a FRINAPE, com a proposta de resgatar uma festa que muito contribuiu no passado para a valorização das tradições relacionadas ao cultivo da ERVA-MATE.

(...) A erva mate, além da importância destacada que teve no decorrer da história, seja pela tradição gaúcha ou mesmo pela questão medicinal, no presente é um produto que colabora e tem grande relevância para a atividade econômica de muitos municípios do estado. A região do ALTO URUGUAI figura entre os 10 maiores produtores do estado.

Este projeto visa criar mais atividades que sejam atrativas para negócio e lazer, entre elas: dança, teatro, músicas, encontros literários, folclore e gastronomia, que venham a valorizar a cultura regional, bem como sua difusão cultural.

Esse investimento, com foco mais abrangente, dinamiza de uma forma ampla e democrática toda a malha sócio cultural da região e entorno, com um alcance de plateia que varia do infanto juvenil até a terceira idade, incluindo todos numa festa amplamente pensada para um programa onde toda a família possa encontrar a sua diversão, independente de sua faixa social.

GLOSAS DO SAT:

Valores inabilitados:

de 50.000,00 para 0 referente a Mídia Televisiva – RBS-TV.

de 35.000,00  para 0 referente a prestação de contas.

de 113.000,00 para 50.000,00 referente a captação de recursos.

Total das glosas: 153.000,00

METAS para 2015:

Superar 300.000 pessoas na ESCOLA DO CHIMARRÃO

Superar 170.000 visitantes, pois no ano passado já circularam por lá este volume de pessoas.

Metas em outras atividades:

4 CASAS CULTURAIS para atividades de cinema, literatura e oficinas culturais.

9 DIAS DE ESCOLA DO CHIMARRÃO

9 DIAS DE VIVÊNCIAS CIRCENSES

3 DIAS DE ACESSO GRATUITO

5 TARDES DE ACESSO GRATUITO PARA ESCOLAS, GRUPOS DE TERCEIRA IDADE E ENTIDADES ASSISTENCIAIS MEDIANTE AGENDAMENTO

15 APRESENTAÇÕES MUSICAIS

2 GRAVAÇÕES DE PROGRAMAS TELEVISIVOS

1 PALESTRANTE

5 APRESENTAÇÕES DE ORQUESTRAS

30 APRESENTAÇÕES DE TEATRO

4 APRESENTAÇÕES CIRCENSES

Existe na programação do evento uma verba para grupos étnicos.

Maiores detalhes nos anexos do projeto.

Existirão atividades em vários horários entre os dias 15/08 (abertura) até 15/11/2015 (encerramento da festa), sendo o show de abertura com a “Banda Papas da Língua”. Toda a concentração de grandes atrações em diversos segmentos estará acontecendo entre o dia 07/11 até o dia 15/11, dia do encerramento. Durante estes dias acontecerão 104 espetáculos em horários praticamente ininterruptos. O ponto alto está na “Palestra com Maurício de Souza e mais quatro personagens da Turma da Mônica”.

A planilha de financiamento ficou assim constituída:

R$ 550.000,00 de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços (23,44%);

R$ 236.500,00 receitas originais de Prefeituras (10,08%);

R$ 721.480,00 receitas originais do MinC (30,75%);

R$ 838.249,40 Financiamento Sistema Pró-Cultura RS (35,73%);

Obs: Houve um engano no valor do projeto solicitado ao Sistema Pró-Cultura, quando foi lançado R$ 991.249,90, sendo, na realidade, R$ 838.249,40.

É o relatório.

2. O que lhes relato aqui não é apenas uma história real, é também um épico:

Abrir um capítulo comercial festivo em 1966, no auge dos ANOS DE CHUMBO, para cultuar e fomentar negócios para as verdes folhas dessa bebida “quase xamânica e hospitaleira”, símbolo ancestral de um povo, não é um feito... é um triunfo!

Conta a lenda da ERVA-MATE que  um velho guerreiro triste possuía uma bela filha e ambos moravam numa cabana. O pai não tinha mais força para as guerras, YARI o cuidava e mantinha-se solteira. Veio o viajante, foi bem recebido e dormiu nos aposentos dos nativos. Foi tão bem tratado que dormiu sob o canto melancólico da bela índia. Acordaram com a estrela vespertina e o mágico andarilho declarou ser um enviado de Tupã. Para retribuir toda a cordialidade ali recebida, prontamente ouviu o desejo dos donos da casa e os atendeu. O guerreiro foi devolvido às guerras e a caça, a filha recebeu um galho de árvore chamado CAÁ que sob o calor da infusão devolveria aos índios toda a força e vigor. Nascia CAÁ-YARI – a Deusa da Erva-Mate – protetora dos GUARANIS.

Rompendo este místico e fabular relato, voltemos ao nosso tempo: conforme consta no relato do proponente houve uns contratempos que interromperam o curso temporal sucessivo deste evento, mas não os desanimou, ao contrário – os ANIMOU e os incentivou a reiniciar o empreendimento. A VIDA IMITA A ARTE e os negócios são os reflexos destas núpcias. Encerro meu relatório, com os versos iniciais do poema “CHIMARRÃO”, de Glauco Saraiva:

Amargo doce que eu sorvo

Num beijo em lábios de prata.

Tens o perfume da mata

Molhada pelo sereno.

E a cuia, seio moreno,

Que passa de mão em mão

Traduz no meu chimarrão,

Em sua simplicidade,

A velha hospitalidade

Da gente do meu rincão (...)

3. Em conclusão, o projeto “ATRAÇÕES CULTURAIS DA FRINAMATE E FENAMATE 2015” é aprovado em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 838.249,40 (oitocentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 2 de março de 2015.

Élvio Pereira Vargas

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 02 de março de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (08)

Não acompanharam o Relator: Luiz Carlos Sadowski da Silva, Rafael Pavan dos Passos, Daniela Carvalhal Israel, Demétrio de Freitas Xavier, Milton Flores da Cunha Mattos (05)

Abstenções: Jacqueline Custódio, Hamilton Dias Braga (02)

Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Atra��es Culturais da Frinape e Fenamate

Protocolo SPI: 000266-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro �lvio Pereira Vargas

Ata de vota��o