PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fronteira � Limite e Encontro

Protocolo SPI: 000245-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

<h2 align=\"center\">Processo nº 0245-11.00/15-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 063/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “FRONTEIRA – LIMITE E ENCONTRO” é aprovado.

Produtor: SALIS E SALIS LTDA ME (CEPC: 4330)

Locais realização:

PORTO ALEGRE – Theatro São Pedro, ACEGUÁ – Paisagens, CHUÍ - Paisagens, BAGÉ –Paisagens, SANTANA DO LIVRAMENTO – Paisagens, URUGUAIANA – Paisagens, RIO GRANDE – Paisagens, SÃO JOSÉ DO NORTE – Paisagens, BARRA DO QUARAÍ – Paisagens, SÃO BORJA – Paisagens, ITAQUI – Paisagens, PORTO LUCENA – Paisagens, BOM JESUS – Paisagens, VACARIA – Paisagens, TORRES – Paisagens.

1. “O projeto ‘FRONTEIRAS – LIMITE E ENCONTRO’ objetiva a produção de um livro de fotografias e textos tendo como foco o externo sul do Brasil, a fronteira do Rio Grande do Sul que possui como limites o estado de Santa Catarina ao norte, o oceano Atlântico ao leste, o Uruguai ao sul e a Argentina a oeste. Irá mostrar a linha invisível que demarca esta fronteira, a sua mística, sua linguagem, seus personagens, sua geografia, os pontos de encontros de culturas sulistas. O produto final será um livro de excelência gráfica com 168 páginas em papel couchê opaco de 150g e impressão em 4 cores. O formato 20 x 21 cm será mais um diferencial do projeto gráfico. A tiragem do livro será de 3.000 exemplares, que serão distribuídos a escolas, bibliotecas e instituições do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros. Uma exposição de banners com parte das imagens do livro será apresentada em seu lançamento, a ser realizado no Theatro São Pedro.

A fronteira Brasil-Uruguai do sul do estado do Rio Grande do Sul se estende por 985 km desde a tríplice fronteira Brasil-Argentina-Uruguai a oeste até a foz do Arroio Chuí, ponto extremo Sul do Brasil. No trecho oeste, a fronteira é marcada pelo rio Quaraí, afluente do Rio Uruguai, e pelas ‘Coxilhas de Santana’.

No trecho mais a leste, pelo Rio Jaguarão, que deságua na Lagoa Mirim e pela porção sul dessa lagoa até o Chuí. Aqui é o extremo sul, o início e o fim do Brasil. O livro FRONTEIRAS vai mostrar a linha invisível que demarca essa fronteira, vamos mostrar a sua mística, sua linguagem, seus personagens, sua geografia. A fronteira do sul como ponto de encontro. Os paisanos, as divisas, a fronteira seca do contrabando, o rio Uruguai que une países, memória e cultura. Fronteira do encontro, nascimento de uma saga: a linha que une e uniu países através das Missões. Um ponto de integração, de união de identidades. Os poetas, cantadores e narradores fronteiriços. Tudo isto será mostrado através de fotografias e textos, e entrevistas com moradores destes locais, tudo será especialmente produzidos para o livro FRONTEIRAS, documentação para registrar traços da identidade cultural dos povos que vivem no extremo sul, publicação inédita no gênero para registrar a memória e identidade de um Brasil fronteiriço, onde inicia nosso país. A documentação em livro deste legado é de extrema importância para o desenvolvimento cultural do Estado, como referência para estudos e preservação da memória para as futuras gerações. A vida em comum: como vivem esses povos, suas origens semelhantes. No riscar do mapa, são quilômetros de contornos, nuances, peculiaridades. Começa na mitologia da terra de ninguém, os campos neutrais planos que levam ao Chuí, último reduto do mapa.

A fronteira guarnecida e seus fortes, como Jaguarão, espectro de pampa e águas da Mirim. A união pelas águas, o rio missioneiro chamado Uruguai, que junta São Borja e Santo Tomé, que faz a tríplice fronteira em Uruguaiana, Libres e Barra do Quarai. A saga e heranças, o dilema guarani em Porto Xavier e Missiones, a herança charrua nos campos de Artigas e Quarai, coração ancestral da nação de índios pampeanos. Povos e puebleros perdidos no mapa, o longínquo Aceguá e seus campos de fartura, a terra das forragens naturais e gado gordo, os mitológicos cavalos de La Invernada em Melo, no Uruguai. Onde se juntam e se separam essa gente e essas fronteiras? O que trazem de herança cultural?

Quem são esses tipos? O que é a fronteira no mapa e na vida dos brasileiros do sul? O resultado da pesquisa e das imagens será um retrato importante da sociedade gaúcha, evidenciando as suas características e registrando a sua memória do trabalho e a pesquisa inicial de fontes para entrevistas, constatou-se que o material pesquisado poderia ser de interesse de escolas e universidades. Por isso, optou-se por produzir uma versão mais econômica do livro, em formato menor , bem como exposição com as fotos mais relevantes do trabalho em formato de banners. Além disso, será criado hotsite para ampliar o acesso aos conteúdos produzidos.”

Objetivo Geral

O projeto FRONTEIRAS – LIMITE E ENCONTRO objetiva a produção de um livro de fotografias e textos tendo como foco o externo sul do Brasil, a fronteira do Rio Grande do Sul que possui como limites o estado de Santa Catarina ao norte, o oceano Atlântico ao leste, o Uruguai ao sul e a Argentina a oeste. Mostrará a linha invisível que demarca esta fronteira, a sua mística, sua linguagem, seus personagens, sua geografia, os pontos de encontros de culturas sulistas. A tiragem do livro será de 3.000 exemplares e a distribuição, gratuita.

O projeto pretende promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização dos conteúdos locais.

Documentar os principais aspectos da identidade e da memória da região da Fronteira.

Preservar e difundir o patrimônio artístico, cultural e histórico mediante a contribuição aos acervos de bibliotecas, museus e outras organizações governamentais.

Atingir direta ou indiretamente público equivalente a 6.000 pessoas.

Metas

Publicação de livro de fotografia, em formato 20 x 21 cm, 4x4 cores, 168 pags, miolo couchet 150g. Unidades: 3000

Realização de lançamento do livro no Theatro São Pedro

Plano de Distribuição Destino Quantidade de livros

Sedac: 300

Patrocinadores:  300

Acervo do proponente e do autor: 300

Divulgação / Imprensa: 300

Rede pública de ensino: 1000

Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas: 500

Instituições culturais: 300

CUSTOS

Pesquisa: R$ 4500.00 - MinC

Coordenação Gráfica:- 7000.00 - MinC

Coordenação geral: 12000.00 - MinC

Custo de distribuição para bibliotecas:  1050.00 - MinC

Hospedagem com alimentação: 14000.00 - MinC

Fotografia artística:  38000.00 - MinC

Tratamento de imagem: 18200.00 - MinC

Tradutor  6000.00 MinC

Impressão - formato 30x28 : 141900.00 - MinC

Impressão livreto – formato 20x21cm, 4x4 cores, 176 pags,miolo couchet : 64800.00 - LIC-RS

Produção de  texto livro1: 38000.00 - MinC

Projeto Gráfico :1 4000.00 -  LIC-RS

Projeto gráfico de banners para exposição: 1500.00 - LIC-RS

Hotsite – criação e desenvolvimento:  3000.00 -  LIC-RS

Produção de Conteúdo: 2000.00 - LIC-RS

Produção de banners: 1000.00 - LIC-RS

Produção de textos para exposição fotográfica;  4000.00 - LIC-RS

Projeto  gráfico e finalização de folders:  500.00 - LIC-RS

Folders de lançamento : 2380.00 - LIC-RS

Marcadores de página : 3000.00 - LIC-RS

Fiscalização Presencial Sedac:  600.00 -  LIC-RS

Tarifas bancárias Banrisul:  300.00 -  LIC-RS

INSS:  2000.00 -  LIC-RS

Análise do orçamento

Produção/Execução 442.367,00

Divulgação 34.880,00

Administração 82.600,00

Imp./Taxas/Seguros 2.900,00

Financiamento

Receitas originárias do MinC: R$ 414.050,00 73,58

Financiamento Sistema LIC/RS: R$ 148.697,00

TOTAL 562.747,00

O processo deu entrada no sistema em 04/12/14, foi habilitado pelo SAT em 09/12/14, tendo chegado às mãos deste relator em 09/02/15.

É o relatório.

2. Duas  questões postas pelo oportuno projeto Fronteiras são:

“Onde se juntam e se separam essa gente e essas fronteiras? O que é a fronteira no mapa e na vida dos brasileiros do sul?”

Os novos e fantásticos meios de comunicação de que  atualmente a humanidade dispõe praticamente eliminaram dois fatores que acompanharam nossa civilização desde os seus primórdios: o tempo e o espaço. Até a metade do século XX, um cidadão de classe média, durante toda sua vida, dispunha de limitadas informações – cerca de uma centena – sobre o que se passava no mundo. Hoje, temos um número muito maior enquanto tomamos café da manhã vendo TV. E, durante todo o dia, milhares de notícias  veiculadas pelos eufemísticos meios de comunicação invadem nossos espaços e nossa mente sem nos pedir permissão e sem termos quaisquer armas para nos defender. Daí que como diz Žižek, “Não pensamos, os meios nos pensam”.

E quem pensa os meios?

Aí vem a observação de McLuhan: “As mensagens são os meios, isto é, o conteúdo das mensagens devem ser pensados e avaliados  de acordo com a credibilidade dos diferentes meios”. Como não temos  critérios para tanto, em geral tudo o que divulgam é aceito sem ser por nós pensado. Assim como as fronteiras físicas dos países, os espaços de ideias individuais criativas foram eliminados.

E o tempo? Segundo alguns economistas – Thomas Piketty, entre outros –, sabendo-se que o PIB mundial está avaliado em cerca de 15 trilhões de dólares, correm nas infovias diariamente cerca de 50 trilhões das mais diversas origens lícitas e ilícitas das quais nenhum governo mundial tem qualquer poder de fiscalização. E isso pode ocorrer devido à velocidade das comunicações, que em segundos transferem quantias gigantescas de dinheiro de um mercado para outro, entre bolsas mundiais que manipulam taxas e juros segundo critérios que ninguém pode regular exceto os manipuladores incógnitos do mercado financeiro globalizado. E sem pagar quaisquer impostos.

Portanto, se as fronteiras físicas entre países foram eliminadas pelos meios de comunicação de alcance planetário, o tempo foi reduzido pela velocidade da luz da tecnologia computacional que, como se sabe, em um segundo dá sete voltas no planeta.

Em conclusão, como resultado da abolição das fronteiras entre países, também estão sendo abolidos hábitos de vida, costumes, falares e culturas, que produziam a diversidade desses fatores, tão necessários para manter a pluralidade de ideias, de ideologias, de interpretações dos homens e do mundo, isto é, a democracia.

O projeto FRONTEIRA – LIMITE E ENCONTRO é oportuno e bem pensado no sentido de que irá estudar e divulgar as citadas diversidades humanas, o que resultará – pelo menos é o que o projeto objetiva – na obtenção “de um acervo de documentação dos principais aspectos da identidade e da memória da região da Fronteira. E na preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico mediante a contribuição aos acervos de bibliotecas, museus e outras organizações governamentais”.

Na análise dos valores para a execução necessária do projeto, estes se colocam dentro dos parâmetros normais dos custos de tais eventos.

De resto, o processo encontra-se corretamente instruído, nele  constando toda a documentação  necessária para sua análise.

3. Em conclusão o projeto “FRONTEIRA – LIMITE E ENCONTRO” é aprovado por seus méritos, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos fiscais até o valor de R$ 103.880,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 16 de março de 2015.

Franklin Cunha

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 16 de março de 2015.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Walter Galvani da Silveira (14)

Abstenções: Susana Fröhlich, Vinicius Vieira, Milton Flores da Cunha Mattos (03)

Ausentes no momento da votação: Leandro Artur Anton (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fronteira � Limite e Encontro

Protocolo SPI: 000245-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

Ata de vota��o