PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Porto Xavier, 146 Anos de Hist�ria - Cultura, Educa��o, Festejos e Integra��o

Protocolo SPI: 002143-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 2143-11.00/15-5</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 105/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “PORTO XAVIER, 146 ANOS DE HISTÓRIA – CULTURA, EDUCAÇÃO, FESTEJOS E INTEGRAÇÃO 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “PORTO XAVIER, 146 ANOS DE HISTÓRIA – CULTURA, EDUCAÇÃO, FESTEJOS E INTEGRAÇÃO 2016”, com período de realização previsto para 13/05/2016 a 15/05/2016, é um evento cultural que marcará os 50 anos de emancipação política-administrativa de Porto Xavier. A data será comemorada com a realização de inúmeras atividades artísticas, culturais e educacionais, valorizando a dança, o folclore, a música, a literatura, o artesanato, a gastronomia e a religiosidade durante três dias de evento. n Como objetivos específicos elenca Democratizar o acesso a cultura, a arte, a educação e a música. Garantir acessibilidade ao público que a necessita. Valorizar por meio de ações culturais gratuitas, as potencialidades artísticas locais. Minimizar as desigualdades sociais através de um evento popular. Proporcionar espaços possibilitando o surgimento de novos talentos Resgatar a cultura local, destacando seus costumes e hábitos, realizando exposições temáticas, valorizando o meio e preservando o legado dos antepassados. Fomentar a autoestima do portoxavierense e público regional, fortalecendo o convívio e os laços afetivos das famílias e, resgatando um sentimento de união da comunidade. Ampliar os horizontes culturais do leitor através do contato com escritores. Fortalecer o comprometimento educacional com as raízes portoxavierenses. Preservar o folclore dos colonizadores da municipalidade, alemães, italianos, poloneses sobremaneira. Gerar reflexão, motivar sentimentos, provocar um novo repensar e agir em nossas vidas, redescobrindo o verdadeiro comunitário. Apoiar e contribuir para a continuidade e consolidação de propostas que estimulem produções e manifestações artísticas em todas as formas de expressão. O valor proposto do projeto e habilitado sem alterações pelo SAT é de R$ 108.660,00, tendo como fonte de financiamento o Sistema LIC, correspondente a R$ 95.560,00, a comercialização de bens e serviços, correspondentes a R$ 2.000,00 e a receitas originárias de prefeituras no valor de R$ 11.100,00.

É o relatório.

2. O evento proposto é um Verdadeiro mosaico cultural do nosso Estado, onde, a ampla programação explora brilhantemente as diferentes influências culturais e formação étnica. Como bem referiu o proponente, nosso estado é rico em culturas, marcando a individualidade de nossos colonizadores, cada um trazendo as tradições os costumes, os sentimentos, a religiosidade, sua fé e o desejo de construir o ser de cada ser humano. Diferentes culturas são produzidas pelos grupos sociais ao longo de sua história, quais sejam, na construção das formas de subsistência, na organização da vida social e política, nas relações com o meio e com os outros grupos, gerando conhecimentos. Nossa sociedade é marcada por crenças, valores, expectativas, sendo que, neste contexto é que insere-se Porto Xavier, que em 2016, estará completando 50 Anos de Emancipação Político Administrativa. Localizado no noroeste do Estado, Porto Xavier teve origem com a fundação dos Sete Povos das Missões, na primeira metade do século XVII. Em 1966, foi elevado à categoria de município, possuindo atualmente uma área territorial de 280,511Km² e cerca de 10.560 habitantes.

A parceira do Estado neste evento não é só necessária economicamente como desejada diante da comprovada relevância artístico-cultural. Tal encontro promoverá a valorização do município e o resgate da autoestima de seus munícipes através da integração social e do incentivo à leitura, a qual desenvolve o senso crítico e possibilita formar uma sociedade mais consciente.

A programação oferecerá espaço para a realização de Feira do Livro com oficinas de contadores de história; café literário; hora do conto; cantinho da arte, leitura e pintura, sessões diárias de encontro com o livro; espaço do bebê, palestra e atividades lúdico-pedagógicas; sarau literário, animações culturais e comercialização de livros por parte das livrarias convidadas e dos autores presentes. Dentro das ações voltadas ao resgate histórico-cultural dos 146 anos - de São Francisco Xavier a Porto Xavier, haverá o resgate, através de escrita e fotos, junto as Escolas e Igrejas, da história das comunidades, lançando no município esta coletânea, dividida por década, montando galerias em Órgãos Públicos de maior acessibilidade, culminando com a exposição durante os dias do evento, denominada de “Mostra Fotográfica por Décadas”. Haverá o Concurso e Festival de paródias, tendo por tema, a história de Porto Xavier, Concurso do Selo dos 50 Anos, bem como definindo a composição de características dos personagens mascotes do Município - Seu Xavier e Dona Francisca, além de Caminhada Cívica com a representação da história compilada por décadas e instituição do Marco do Jubileu e Marca do Tempo (com fotos, jornais, trabalhos dos alunos do Pré/1º Ano e paródias, programação e história dos 50 Anos) que será somente aberto na oportunidade do Centenário. Por tratar-se de um evento alusivo a história portoxavierense, brindaremos os grupos étnico-formadores com apresentações de danças folclóricas polonesas, alemãs, italianas, ucranianas, além da referencia às nossas raízes indígenas com o espetáculo temático intitulado "A Formação del Gaucho Latinoamericano" e “Yakekan Vivá” - este último, através da arte circense, relata a origem das Missões. Teremos ainda palestra para integrantes de Clubes de Mães e Grupo de Mulheres; Encontro Regional da 3ª Idade com show/baile; Circuito Solidário de Xadrez; Feira do Artesanato; show Gospel e da Musica Tradicionalista Gaúcha; espaço para as Escolas da municipalidade, exporem, de forma voluntária, seus trabalhos, projetos, oficinas e demais atividades; e, Barraca do Chibeiro para contação de histórias. As atividades culturais, educacionais, artísticas, literárias, gastronômicas, artesanais e exposições se dividirão entre a infraestrutura com pirâmides que serão instaladas na Praça Ferdinando Albino Wendt e na Rua Tiradentes em frente à Prefeitura Municipal. Registra-se que o acesso será gratuito a todas as atividades, atendendo as normativas pertinentes à acessibilidade e responsabilidades quanto a preservação do Meio Ambiente, onde na oportunidade serão plantadas mudas de árvores nativas.

Nos termos do contido na Resolução n. 007/2003 do CEC/RS, o projeto preenche, quanto à análise de mérito, dentre vários outros, os seguintes itens: democratização da cultura e tratamento igualitário a todas as áreas e segmentos culturais;  prevalência do interesse comunitário, do pluralismo e da diversidade culturais;  ênfase às características da cultura estadual;  valorização das manifestações dos diferentes grupos que constituem a sociedade rio-grandense; integração dos povos e proteção de suas identidades; preferência aos aspectos multiplicadores da cultura; resgate e pesquisa dos valores culturais; incorporação de novas formas de expressão; conteúdo educativo e divulgação e difusão de fatos históricos significativos.

Ressalto que a Prefeitura contribui com 10,22% do valor total habilitado e a planilha de custos apresenta valores enxutos e correspondentes ao mercado, com equilíbrio entre os apontados para a cobertura de estruturas e cachês artísticos.

O acesso é gratuito a todos, oportunizando à comunidade local, regional e estadual, turista ou visitante, uma mobilização no resgate histórico-cultural desde o processo de colonização aos dias atuais, interagindo com grupos étnicos formadores, fortalecendo o comprometimento com as raízes portoxavierenses, desenvolvendo diversas ações, como Feira do Livro, jornada literária, shows da música gospel e tradicionalista, apresentações folclóricas, espetáculo temático e circense, encontros integrativos, palestras com autor presente, mostra de arte e artesanato, além de atividades educacionais e apresentações artísticas, envolvendo áreas de música, teatro e dança, com acesso gratuito a todas os interessados.

Assim, o evento apresenta repercussão local e regional e atende aos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere, qual seja, TRADIÇÃO E FOLCLORE.

A presente análise técnica se ateve as informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “PORTO XAVIER, 146 ANOS DE HISTÓRIA – CULTURA, EDUCAÇÃO, FESTEJOS E INTEGRAÇÃO 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 95.560,00 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de maio de 2016.

Alessandra Carvalho da Motta

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13:30 horas do dia 18 de maio de 2016.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Bibiana Mandagará Ribeiro, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

<h1>Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2016 e considerados prioritários.</h1>

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Porto Xavier, 146 Anos de Hist�ria - Cultura, Educa��o, Festejos e Integra��o

Protocolo SPI: 002143-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

Ata de vota��o