PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOARTE DE J�LIO DE CASTILHOS

Protocolo SPI: 001236-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h2 align=\"center\">Processo nº 1236-11.00/15-2</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 221/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “EXPOARTE DE JÚLIO DE CASTILHOS” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Trata-se de evento com proposta cultural multifacetada no município de Júlio de Castilhos, em sua oitava edição com espetáculos de dança, música, trovas e shows, que farão parte da programação, assim como premiação e entrega de valores aos grupos de dança participantes.

Houve solicitação de diligência por parte do SAT, em 25.06.2015, em relação a cartas de anuência de bandas e esclarecimento sobre metas. A diligência foi devida e rapidamente atendida, em 30.06.2015, conforme documento constante do presente projeto. Foram esclarecidos, na resposta da solicitação de diligência, os questionamentos do SAT. O Parecer do SAT-Pró-cultura RS foi no sentido de habilitar o projeto, pelos valores propostos, no total de R$ 196.400,00, sem qualquer glosa.

Alega o proponente que o presente projeto pretende prestigiar artistas gaúchos consagrados e os menos experientes e fazer intercâmbio entre artistas locais e regionais. . O projeto pretende incentivar grupos de dança, inclusive com premiações; incentivar a apresentação de trovas e o desenvolvimento de trovadores, atividade tão típica de nosso Estado; incentivar a participação da população e de estudantes nos eventos.  Em anos anteriores, o público girou em torno de 25 mil pessoas.

Como se sabe, o município de Júlio de Castilhos, localizado na região central do Estado, é muito antigo. Seus inícios datam de 1633 e, em 1905, passou a denominar-se Júlio de Castilhos. Este projeto está intimamente ligado com o município e pretende reinventar-se a cada ano, com novidades, ações e propostas que lhe façam crescer.

A Associação EXPOJUC, o Sindicato Rural de Júlio de Castilhos e a Secretaria Municipal da Cultura contribuirão para a realização do projeto, cedendo espaço físico e colocando os alunos à disposição do projeto.

O projeto conta com a apresentação de vinte grupos de danças, 9 shows musicais, 2 shows de dança , Encontro de Trovadores e outras atividades, para um público que , ano passado, foi de  25 mil pessoas. O evento pretende movimentar a região, com suas múltiplas atividades e promover renovação cultural.

As atividades do projeto se darão junto ao Parque de Exposições Miguel Waihirich Filho e estão bem descritas nos documentos apresentados.

Os custos estão bem detalhados nas planilhas e os valores estão adequados aos fins a que se destinam. Nas edições anteriores do evento, os valores totais foram: em 2013, R$ 135.000,00 e em 2014, R$ 197.320,00, o que demonstra que o valor solicitado este ano está dentro de parâmetros normais.

É o relatório.

2. Bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos, a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo, constata-se que o referido projeto preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.

O número de visitantes, como já se disse, é expressivo, as atividades são gratuitas e  as justificativas apresentadas pelo proponente  são adequadas.

No Rio Grande do Sul, como se sabe, especialmente nas últimas décadas, tendo sido importantes os eventos como o deste projeto, pois ao mesmo tempo em que prestigiam os valores consagrados de nossa cultura, abrem espaço para os valores nascentes e para a criatividade que sempre deve existir no âmbito da arte e da cultura, de modo geral.

Projetos como esse são importantes para as cidades e para as comunidades que nelas vivem, pois movimentam a cultura, a sociedade e a economia locais, com reflexos no Estado e até fora dele, em vários aspectos.

Neste projeto nota-se a participação ampla de público, estudantes, e, ressalte-se que grande parte das atividades, ou quase todas, apresentam caráter de incentivo à cultura, motivando a criatividade e o desenvolvimento da dança, da música e da trova.

É de ser ressaltada, neste projeto, a presença de vinte grupos de danças  formados por alunos da rede escolar e integrantes de entidades tradicionalistas ,que serão convidados , com participação da Secretaria Municipal da Cultura.

Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza e, diga-se, estão bem  informados, explicados e  distribuídos em suas várias rubricas.     Portanto, diante das razões retro expendidas e do que consta no projeto, em termos de atividades, público, objetivos e metas, estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância social, capazes de justificar a recomendação do projeto para a Avaliação Coletiva.

Recomenda-se, todavia, a tomada de providências no tocante à acessibilidade e quanto a normas de segurança, em vista do grande número de pessoas que frequentará o evento.

Sugere-se, outrossim, que se tomem medidas, se for o caso, em relação ao meio ambiente, na forma da legislação cabível.

Sugere-se, outrossim, que para as próximas edições do projeto, se busquem valores para financiamento junto à Prefeitura e a outras entidades que possam colaborar com o projeto, que é de interesse de toda a comunidade e  para que, com mais colaboradores, o projeto  possa crescer e desenvolver-se ainda mais.

3. Em conclusão, o projeto “8ª. EXPOARTE DE JÚLIO DE CASTILHOS – 2015” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 25 de agosto de 2015.

Jaime Antônio Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 01 de setembro de 2015.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/09/2015, 29/10/2015 e 30/11/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOARTE DE J�LIO DE CASTILHOS

Protocolo SPI: 001236-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o