PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ENCONTRO DE ARTES DA FEARG

Protocolo SPI: 000503-11.00/15-6

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo nº 0503-11.00/15-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 138/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “ENCONTRO DAS ARTES DA FEARG 1º EDIÇÃO 2015” é aprovado.

1. O projeto “ENCONTRO DE ARTES DA FEARG 1 ª EDIÇÃO 2015”, após habilitação do Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é encaminhado a este conselho nos termos da legislação em vigor. O proponente é a ASSOCIASSÃO DAS MICRO- PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE (CEPC: 3092). O período de realização deste evento não é vinculado a data fixa.

O projeto prevê a apresentação de 18 shows musicais, 11 grupos de danças, 4 grupos de teatro  e 4 grupos de música instrumental durante a FEARG – Feira de Artesanato do Rio Grande, quando o público beneficiário terá acesso gratuito aos shows. Na programação, artistas gaúchos de projeção nacional, grupos locais e regionais. Não haverá arrecadação com a comercialização de bens e serviços durante as apresentações. O proponente informa que a parte cultural será realizada em espaço aberto e que a comercialização de produtos ocorrerá nos estabelecimentos privados existentes nas proximidades do local. Como medida de redução do impacto ambiental, será estimulada no evento a coleta seletiva de lixo.

A AMPERG foi fundada no ano de 1986, dada a necessidade da criação de uma entidade representativa das micro, pequenas e médias empresas no município, tendo como elo o empreendedorismo. Pelo seu modelo de atuação, foi gerada uma história de sinergia com a comunidade, empresários, empreendedores, parceiros e colaboradores, promovendo o desenvolvimento para os mais variados segmentos, incluindo o artístico e o cultural. No ano de 2000 a entidade passou a coordenar a Feira de Artesanato do Rio Grande – FEARG e Feira de Comércio, Indústria e Serviços – FECIS. A FEARG, que em 2015 terá sua 37ª edição, e a FECIS, em sua 20ª edição, tornaram-se ao longo dos anos dois dos maiores eventos da Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, e atualmente reúnem em torno de 200 mil pessoas. Justifica o proponente que a realização dos shows com artistas de tendências musicais diversificadas é de extrema importância para a proximidade do público com as diferenças, para que, quem sabe, aprecie outras culturas. A importância do projeto também se dá pela participação dos artistas locais e da região, incentivando novos talentos a seguirem esta arte tão importante para o desenvolvimento social e econômico.

Entre os “Objetivos Específicos”, o proponente destaca: • Realizar shows de música de ritmos diferenciados com o propósito de fomentar a valorização da produção cultural no Rio Grande do Sul, buscando assegurar sua adequada proteção e promoção; • Despertar no público, através dos shows, o interesse pela música e as diferentes culturas existentes no nosso Estado e País; • Proporcionar shows com grupos e artistas locais e regionais, de forma a valorizar o desenvolvimento da cultura local; • Aprender a valorizar outras culturas nos tornando pessoas flexíveis e tolerantes às diferenças.

A contrapartida pelo benefício da utilização de recursos públicos será a gratuidade total do evento, cujo público beneficiário terá acesso sem cobrança de ingressos.

Para a cobertura de toda a estrutura física e técnica, constam também do projeto as seguintes rubricas: gerador, limpeza, energia elétrica, locação de cadeiras; divulgação, material gráfico, banners, assessoria jurídica; 4 bandas instrumentais, 11 grupos de dança e 3 de teatro; Ecad; INSS; coordenação artística e produção executiva, etc. Está orçado em R$ 440.788,18 ( quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais com dezoito centavos) de receitas originárias do MinC; RS 178.829,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais) solicitados ao Sistema Pró-Cultura. O total do projeto é de R$ 619.617,18 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos). O contador é MARCIO PEREIRA DAS NEVES (CRC: 6253007).

É o relatório.

2. O projeto apresenta um valor condizente com a conjuntura atual. O proponente salienta que a parte artística será em local fora do espaço comercial, e, diga-se de passagem, é comum em eventos deste porte, em que solicitam financiamento LIC, aproveitarem para inserir uma programação cultural rica, haja vista o número considerável de público que acorre às feiras.

A região sul é berço de incontáveis talentos, assim como sua produção cultural, principalmente do gênero Afro, Jazz e MPB. Este projeto apresenta programação prolongada. Serão 18 dias com apresentações diárias entre os diversos segmentos artísticos, com fomento aos artistas locais. Oportuna a inserção de bandas instrumentais, de teatro e de dança que certamente chamarão a atenção de boa parte do público estimado em 200 mil pessoas. O financiamento solicitado se destina somente ao pagamento dos cachês das Bandas Cachorro Grande, Chimarrutz, Papas da Língua, Nenhum de Nós, Graforréia Xilarmônina, Gabriel Hernandez, Jow Ramon, Track 01, Missão 21 Cruzeiros, Dirty South, Letiery Bastos, Andrea Santorum, Paulo Feijó e Wolmir Martins.

“A Cultura, qualquer que seja o conceito que se queira empregar, deve ser entendida como um processo contínuo e que conduz o ser humano a realizar-se objetiva e subjetivamente. A produção cultural de um grupo ou sociedade expressa valores intrínsecos, estabelecendo marcos identitários que reforçam laços e estimulam a vontade de compartilhar esses valores com outros grupos. A convivência e coexistência entre as diversas e diferentes culturas é um fato que dá sentido às relações humanas. Assim, tem-se a política cultural como uma intervenção do Estado e dos demais agentes e entidades, de forma integrada aos demais setores, articulada e democrática, dirigida para a produção, distribuição, divulgação e uso da cultura em suas diversas formas de manifestação, com o intuito de promover o desenvolvimento social e econômico” de Rio Grande e Região da Costa Doce.

3. Em conclusão, o projeto “ENCONTRO DAS ARTES DA FEARG 1º EDIÇÃO 2015”, por seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é aprovado podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 178.829,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 12 de junho de 2015.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 12 de junho de 2015.

Presentes: 14 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Milton Flores da Cunha Mattos, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (11)

Ausentes no momento da votação: Hamilton Dias Braga (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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ENCONTRO DE ARTES DA FEARG

Protocolo SPI: 000503-11.00/15-6

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o