Processo nº 1138-11.00/15-0
Parecer nº 186/2015 CEC/RS
O projeto “Festa das Rosas – 32ª. Edição – 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto “Festa das Rosas – 32ª. Edição – 2015”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura em 03.07.2015, na forma da legislação aplicável , trata de preservação de várias tradições germânicas, tais como cultivo de jardins, exposição de rosas, artesanato, produtos coloniais, apresentações envolvendo canto, música, literatura e dança, oficinas de flores e produção de produtos a partir das mesmas, além da apresentação de grupos musicais locais , baile de terceira idade e atividades em escolas.
Produtor Cultural: Associação de Amigos da Festa das Rosas
Local de Realização: Sapiranga
Período de realização: 13 a 22 de novembro de 2015
Área do Projeto: Culturas Populares
Classificação I: Eventos vinculados a datas fixas.
Financiamento
Sistema LIC : R$ 268.700,00
Minc : R$ 454.181,67
Comercializ : R$ 100.635,00
Prefeituras : R$ 92.280,00
Total : R$ 915.796,00
O projeto em questão, como se constata, estando já em sua 32ª. edição e com as características que apresenta e apresentou em dezenas de edições anteriores, demonstra que a idéia inicial surgida inicialmente na comunidade de Sapiranga em 1984 floresceu , consolidou-se e passou a ter caráter regional e estadual, envolvendo dezenas de milhares de pessoas e incontáveis municípios rio-grandenses. Para este ano estima-se público de oitenta mil pessoas. O projeto demonstra, ademais, a íntima ligação da colonização alemã com o cultivo das flores e da vegetação e a carinho e o respeito sempre demonstrado pelas tradições da história, da música, da literatura, da dança do canto, da gastronomia e da cultura de modo geral. Pela sua continuidade, diversidade e magnitude, o projeto é desses que já fazem parte do patrimônio cultural de nosso Estado, como, também, é a longeva Feira do Livro de Porto Alegre, por exemplo, que já tem mais de sessenta anos.
Encaminhado ao Setor de Análise Técnica- Pró-cultura RS da SEDAC , houve o devido exame, solicitação de diligência em 01.06.2015 , atendimento da mesma por parte do proponente em 16.06.2015 e posterior habilitação , sem qualquer restrição, por parte do SAT, conforme Parecer 157/2015 de 03.07. 2015.
É o relatório.
2. A Festa das Rosas, que se realiza em Sapiranga, cidade de 70 mil habitantes, é , atualmente, uma das maiores festas culturais do Estado e tem como cortina de fundo o Morro do Ferrabraz, considerado patrimônio natural e área especial de interesse histórico e turístico. Foi o sítio onde se desenrolou o conhecido episódio dos Mucker, que será destaque na Festa das Rosas. Tal episódio,como se sabe, já motivou livros, filmes e outras manifestações culturais, sendo já parte integrante da história rio-grandense.
O evento deverá reunir mais de 80 mil pessoas e, assim, é de inegável importância para a sociedade, por seu alcance social, cultural, turístico e econômico . As múltiplas atrações, em três palcos, foram pensadas para crianças, adolescentes, adultos e idosos de todas as classes sociais e, ainda, haverá a elaboração de um encarte contando a história dos Mucker, encarte este previsto para 2014 e não realizado por falta de recursos. O encarte histórico terá a expressiva tiragem de 10000 exemplares, contando a trajetória de Jacobina e dos Mucker e será destinado às escolas.
O evento propiciará manifestações artístico-culturais envolvendo dança, canto, música, literatura, artesanato, gastronomia e, inclusive, haverá incentivo para grupos de terceira idade praticarem a dança.
Os valores atribuídos para as despesas estão bem claros e informados na planilha e são razoáveis para os fins a que se destinam, comparando-se com outras festas do gênero. Ressalte-se que o financiamento do presente projeto está dividido em LIC, Minc, Prefeituras e receitas com comercialização de bens e serviços e revela, a nosso ver, saudável equilíbrio. O valor do Minc importa em 49.59% do total proposto , o das prefeituras em 10.08% , o da comercialização de bens e serviços em 10.99% e o da LIC em 29.34%. Os mencionados percentuais, a nosso ver, demonstram saudável distribuição de financiamento deste importante projeto, entre os entes citados.
Diante de todas as razões retro expendidas e dos dados mencionados,bem como levando em conta a própria história do projeto, julgamos ser uma proposta oportuna, tendo em vista sua relevância
3. Em conclusão, o projeto “Festa das Rosas – 32ª. Edição – 2015” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 268.700,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2015.
Jaime Antônio Cimenti
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10 horas do dia 05 de agosto de 2015.
Presentes: 21 Conselheiros.
Presidente: Neidmar Roger Charão Alves
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Dael Luis Prestes Rodrigues, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/10/2015 e considerados prioritários.
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